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quarta-feira, novembro 12, 2008

Solano Portela

Evangelicofobia – A carta não publicada por VEJA

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A revista VEJA, em sua edição 2083 (22.10.2008) publicou um texto de seu articulista André Petry no qual ele destila o costumeiro ódio aos evangélicos, já previamente atacados em textos anteriores. Sob o título “Autocarbonização” ele contestava a então candidata Marta Suplicy (hoje derrotada), pela politicamente incorreta propaganda anti-Kassab que demonstrava toda incoerência da postulante a prefeita da metrópole paulistana. No meio de sua argumentação, ele tira da cartola um gambá que evidencia o seu próprio preconceito e discriminação e distribui bordoadas gratuitas aos evangélicos. (entre outros lugares, o texto completo do artigo do Petry pode ser acessado aqui)

Enviei uma carta à revista, dentro das normas (com identificação completa) e no prazo. Não foi publicada, o que é um direito dela, mas que mancha a suposta imparcialidade jornalística do periódico.

Acabo de responder a alguns comentários em meus posts anteriores ("Crise" e "Obama") e decidi reproduzir, abaixo, essa carta enviada à VEJA, que nunca foi publicada:

Senhores:

Se o senhor André Petry quer atacar a falta de coerência da Marta Suplicy, que o faça, pois até está coberto de razão. O que é inadmissível é que ele destile o seu próprio preconceito contra os evangélicos, já exposto em artigos anteriores. Sua observação de que a Marta se junta “à massa de evangélicos homofóbicos” é um insulto espantoso, acolhido nas páginas de VEJA. A tentativa de dizer que o texto não diz o que diz, é infantil. Ao caracterizar como “massa”, não adianta qualificar, escrevendo que o “texto não afirma que todos os evangélicos são homofóbicos”.

Essa generalização é típica de quem não quer entender a essência do Evangelho e dos evangélicos. O caráter amoroso e transformador da mensagem do Evangelho, ainda que identifique precisamente o que é pecado, de acordo com os padrões da Palavra de Deus, é a única que transmite a possibilidade de arrependimento, esperança, redenção e transformação de vida. Distingue-se de outras que condenam posturas de vida destrutivas a si mesmo e à sociedade, a um destino imutável, ao desespero, à tristeza. Chamar isso de homofobia, é um preconceito extremo. Protesto veementemente contra essa discriminação.
Solano Portela
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sábado, outubro 13, 2007

Solano Portela

Edir Macêdo: aborto, homossexualismo e a cosmovisão da IURD

Agora está claro! Aquilo que era apenas uma inferência e suspeita ficou confirmado com o lançamento da biografia do Edir Macedo (um recorde no mercado editorial brasileiro: 700 mil cópias, na primeira edição) e com a entrevista que ele deu à Folha de São Paulo, em 13 de outubro de 2007. Na entrevista Macedo confirma sua defesa do aborto e apresenta sua visão sobre a questão da homossexualidade. Este exemplar da Folha dedica três páginas do primeiro caderno (A11 a A13) às notícias sobre a igreja de Edir Macedo, e de como ela está envolvida em uma campanha para mudar a sua imagem. Podemos deduzir, também pela entrevista, alguns pontos chaves que compõem a cosmovisão e teologia da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), contidas nessas palavras de seu pontífice máximo.

Cito três perguntas e respostas extraídas da entrevista:



FOLHA: Em sua biografia, o Sr. defende o aborto. Atualmente, a Record e a Record News exibem campanha pelo aborto, por que?
Macedo: Sou favorável à descriminalização do aborto por muitas razões. Porém aí vão algumas das mais importantes:
1. Muitas mulheres têm perdido a vida em fundo de quintal. Se o aborto fosse legalizado, elas não correriam risco de morte.
2. O que é menos doloroso? Aborto ou ter crianças vivendo como camundongos nos lixões de nossas cidades, sem infância, sem saúde, sem escola, sem alimentação e sem qualquer perspectiva de um futuro melhor? E o que dizer das comissionadas pelos traficantes de drogas?
3. A quem interessa uma multidão de crianças sem pais, sem amor e sem ninguém?
4. O que, os que são contra o aborto, têm feito pelas crianças abandonadas?
5. Por que a resistência ao planejamento familiar?
Acredito, sim, que o aborto diminuiria em muito a violência no Brasil, haja vista não haver uma política séria voltada para a criançada.




FOLHA: “Deus deu a vida e só Ele pode tirá-la”, segundo a Bíblia (sic). Não é contraditório um líder cristão defender o aborto?
Macedo: A criança não vem pela vontade de Deus. A criança gerada de um estupro seria de Deus? Não do meu Deus! Ela simplesmente é gerada pela relação sexual e nada mais além disso. Deus deu a vida ao primeiro homem e à primeira mulher. Os demais foram gerados por estes. O que a Bíblia ensina é que se alguém gerar cem filhos e viver muitos anos, até avançada idade, e se sua alma não se fartar do bem, e além disso não tiver sepultura, digo que um aborto é mais feliz (Eclesiastes 6.3). Não acredito que algo informe, seja uma vida.



FOLHA: Qual seria sua reação se descobrisse que tem um filho homossexual?
Macedo: Decepcionado. Mas não o rejeitaria de forma alguma. Tentaria ajudá-lo da melhor forma possível. Porque, se Deus respeita a livre opção de vida da criatura humana, por que não o faria eu?



Este post não tem o objetivo de ser uma exposição completa da posição cristã sobre (e contra) o aborto, mas comento, com base nas declarações de Macedo, esses três temas – aborto, homossexualismo e a cosmovisão da IURD:

1. Aborto: Não há base bíblica para as convicções éticas. Elas são formadas a partir de slogans e bandeiras sociológicas do liberalismo. Macedo cita a Bíblia apenas uma vez, fora de contexto, para provar um ponto que o texto não procura substanciar. A lógica de Macedo é falsa e traça conexões e ilações que não se sustentam:
a. Macedo afirma que mulheres morrem ao tentar o aborto (essa premissa, é constantemente repetida, mesmo sem comprovação), portanto é legítimo assassinar crianças com tecnologia (conclusão moralmente errada), para que as mães não morram.

b. Ele apresenta as crianças abandonadas como sendo fruto da ausência de aborto, em vez de uma conseqüência da irresponsabilidade dos pais (a sociedade que quer se preservar agirá nesse último ponto, educando todos os cidadãos a serem bons pais; criando oportunidades de sustento e emprego; etc.).

c. Macedo infere que o repúdio ao abandono das crianças, leva necessariamente à aceitação do aborto (conclusão falsa, de que o aborto é a única opção a este mal social, e de que ele é moralmente neutro, e não condenável).

d. Ele acusa que quem é contra o aborto não faz nada pelas crianças abandonadas (afirmação totalmente falsa: historicamente, os grandes orfanatos; os projetos de adoção; a assistência às mães jovens e solteiras foram implantados por segmentos da sociedade que são contra o aborto e não pelos que são a favor). Para Macedo, eliminar as crianças abandonadas, matando-as antes que nasçam seria a solução. Entretanto, essa é a forma mais cruel e imoral de resolver essa situação de abandono.

e. Macedo diz que aborto é igual a planejamento familiar (essa é uma forma asséptica e indolor, de se referir ao aborto, favorita dos seus proponentes, porque anestesia a consciência e torna a questão acadêmica e palatável, em vez de ética. Os dois termos não são equivalentes).


2. Homossexualismo: Edir Macedo, procurando dar a resposta que agrada à mídia, demonstra, na realidade, a própria rejeição que é enraizada em preconceito, porque não tem nem oferece base metafísica maior (bíblica) para sua posição. Quer ser politicamente correto e diz que aceita o homossexualismo, no entanto, ficaria “decepcionado”, se fosse um filho seu; e procuraria “ajudá-lo” (ajudar em que sentido? A ser aceito pelos demais? A se recuperar? Por que, se ele seria “aceitável”?). O cristão que firma suas convicções a partir das Escrituras, da Palavra de Deus, rejeita a prática porque a identifica como pecado, como disfunção de comportamento – e é claro nisso. Não a chama de “livre opção de vida” aceita por Deus, como faz Macedo; mas reconhece como uma “opção de vida” condenada por Deus – como várias outras o são.


3. Cosmovisão da IURD:
a. Visão deista/semi-intervencionista – Ao dizer que as crianças “não vêm pela vontade de Deus” e que “a criança gerada de um estupro” estaria fora do controle de Deus (“Não do meu Deus”, diz ele); e ao segregar a ação de Deus na doação da vida apenas “ao primeiro homem e à primeira mulher” sendo as demais crianças meramente “geradas por estes”; Macedo está na realidade adotando uma cosmovisão deista, ou seja: Deus iniciou a criação e deixou as situações e fenômenos naturais se desenrolando. Isso coloca Deus distante e não envolvido (supostamente resolvendo o dilema da responsabilidade) com as questões humanas. Mas como explicar a ênfase nos milagres e nas intervenções divinas, da IURD? É que esse “deismo seletivo”, não construído a partir dos dados da Bíblia, é limitado às situações convenientes. Ocasionalmente, Deus intervém, aqui e ali, consertando as coisas que o homem faz de errado, curando, restaurando relacionamentos. Para motivar Deus a fazer isso, é necessário, entretanto, intenso clamor e bastante fé, senão as coisas continuam como estão.

b. Dualismo espiritual: Macedo diz, na mesma entrevista: “não tenho ódio de ninguém, senão do Diabo e de seus espíritos”. Entretanto, o reconhecimento de um Reino das Trevas, pela IURD, não se prende ao que as Escrituras revelam sobre o assunto. Há a absorção da visão popular de duas esferas que se degladiam, uma vez vencendo uma, outra vez a outra. Para se contrapor às hostes do mal, a IURD utiliza-se do procedimento de exorcismo e de outras atividades que emulam as encontradas exatamente pelos que são classificados como dominados pelos demônios.

c. Práticas religiosas místicas: Na IURD, outros meios de conhecimento religioso são tão importantes quanto as Escrituras, daí as práticas estranhas à Palavra de Deus se misturarem com tanta intensidade na forma cúltica dos seus templos (peças de roupa, lugares santos, essencialidade da cura física, prosperidade como sinal inequívoco de aceitação divina, etc.). O resultado não é a religião verdadeira, mas um misticismo pagão com roupagem cristã.

d. Pragmatismo: Como demonstrado nas palavras do Macedo, na entrevista, as convicções éticas, na IURD, são essencialmente pragmáticas. Avança-se aquilo que é considerado a tarefa messiânica do segmento com quaisquer parâmetros, afirmações, conexões ou práticas, desde que funcionem. Princípios não regem a prática, mas os objetivos, sim. Não há âncora metafísica maior (revelação) para estabelecimento da verdade. Daí a conformação com o que é politicamente correto, com o que agrada às massas.


Estamos testemunhando, portanto, não uma convergência da IURD com o evangelicalismo, mas um afastamento gradativo ainda maior, exatamente porque o que está ditando a agenda daquela Igreja, não é o estudo e exposição da Bíblia (que seria o possível ponto de convergência), mas a sede e busca do poder; o envolvimento fisiológico (e não transformador) com a política e políticos; e uma ação de relações públicas, que a leva a abraçar, sem qualquer pejo, posições claramente contraditadas pela Palavra de Deus.
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segunda-feira, junho 25, 2007

Mauro Meister

Heterofóbicos atacam novamente

Esta breve postagem é só uma continuidade de outras anteriores tratando da chamada lei contra a homofobia, o PLC 122/2006, que cria uma casta especial de cidadãos homossexuais, com direitos especiais, que ninguém mais tem, proibindo o direito da liberdade de expressão de quem quer que seja. A lei legaliza a heterofobia. Se quiser se inteirar sobre o assunto neste blog, leia:

Já começou, e para mim fica evidente, o que esta lei vai provocar: bagunça e tumulto.

Está por todos os jornais e noticiários o que aconteceu em Campina Grande, na Paraíba. Uma associação evangélica local resolveu se manifestar contra o tal projeto e contra a prática homossexual, algo condenado pelas Escrituras judaico-cristãs (http://www.conscienciacrista.org.br/). Resultado: uma juíza local proibiu a manifestação através de outdoors e também uma manifestação pública pacífica onde o direito da liberdade de expressão foi cerceado. Os outdoors foram retirados e a manifestação só aconteceu porque a ordem expedida pela juíza não chegou a tempo. (veja nos links abaixo as reportagens da TV para ver os outdoors, porque em Campina Grande foram retirados, e a imagem no site, também):
http://www.youtube.com/watch?v=EzuehhPHuJM&mode=related&search=
http://www.youtube.com/watch?v=hcKLksg2xY0
http://video.globo.com/videos/player/noticias/0,,gim692002-7823-polemica+em+outdoors+de+campina+grande,00.html (é claro que as matérias, principalmente da Globo, têm uma certa inclinação, mas não precisa dizer prá que lado...).

A alegação contra a associação é que seus outdoors e a manifestação pública promovem a homofobia. É mentira, mais uma mentira dentro deste conjunto nefasto de associações que querem, com o apoio total do governo, nos colocar reféns desta visão de mundo (veja a postagem acima, do Solano). Concordo com Olavo Carvalho, esta lei vai promover a homofobia (JB Online, Porcaria de Lei)! Em uma das reportagens acima, o entrevistado, presidente da rede nacional Vivendo e Convivendo com HIV/ AIDS diz que o Ministério da Saúde lhes enviou correspondência instruindo que tomassem providências legais a respeito do caso! Outdoor virou motivo de manifestação do Ministério da Saúde que acusa a campanha por internet e os outdoors como desrespeito aos direitos humanos e que fere vários dispositivos constitucionais! O Ministério da Saúde coloca a sua acessória jurídica "totalmente a disposição" para que a associação efetive a orientação dada. Antigamente, quando havia crime, o ministério público era o encarregado. Onde vamos parar?

Para não ficar só no negativo, vejo um lado interessante: o episódio heterofóbico em Campina Grande servirá como um teste quando recursos surgirem nos tribunais superiores e um alerta maior à população mais esclarecida do país quanto à ditadura homossexual que se planeja impor por lei, mas que na prática já está funcionando. Já se ouve relatos de líderes religiosos sendo perseguidos assim como de políticos contra a lei que estão sendo pressionados por seus partidos para votarem a favor do projeto. Daqui a alguns dias, quando voltarem ao Tempora, pode ser que encontrem mensagens do tipo: "Post retirado do ar por ordem judicial"! "Blogueiros presos: favor voltar em três (3) anos".

Um colega, pastor, enviou a seguinte carta aos Procuradores do Estado da Paraíba,ilustrativa do tipo de ação que devemos tomar:

Exmos. Senhores Procuradores do Estado da Paraíba,

Tenho acompanhado pela mídia o caso dos out-doors em Campina Grande-PB e fiquei estarrecido e muito preocupado com a decisão judicial contra a exposição da mensagem dos referidos cartazes.

Pois trata-se tão somente da manifestação da convicção religiosa de cidadãos brasileiros da Paraíba, que simplesmente transcreveram um texto da Bíblia, sem nenhum traço de violência ou de incitação à mesma.

Porque será que um grupo pode manifestar livremente as suas opiniões e convicções e outros não? Será que temos em nosso país, brasileiros que sejam mais brasileiros do que os demais? Será que temos uma casta de brasileiros da qual ninguém pode discordar? É crime ter opinião e expressa-la?

Senhores isto é muito sério, pois tal decisão fere o sagrado direito à liberdade de consciência e de expressão;

POR ISSO SOLICITO A INTERVENÇÃO DOS SENHORES NESTA SITUAÇÃO FAZENDO VALER OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAQUELES QUE, RESPEITOSAMENTE, SE MANIFESTARAM CONTRA A PRÁTICA HOMOSSEXUAL.

Rev. Paulo Fontes
Igreja Presbiteriana Ebenézer, SP

Pensamentos posteriores:

1. Foi anunciado em alta voz o assassinato de um homossexual francês depois da parada gay. Dizem que foi homofobia. Pois bem, um garçom, brasileiro mesmo, foi assassinado na mesma região. Será que agora vão incluir na lei os garçons?

2. As emissoras de televisão e governo não chegam a um acordo quanto à questão do grupo que deve fazer a classificação da programação nas emissoras. O governo quer colocar seus representantes e as emissoras insistem em fazer auto-gestão. O temor das emissoras é a 'censura'. Não vi nenhum dos artistas ativistas falando contra a censura aos outdoors e site da VINAAC.

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quinta-feira, abril 26, 2007

Mauro Meister

MENSAGEM PRESBITERIANA SOBRE ABORTO E HOMOFOBIA

NOTE: este post é informativo e não pretendemos discuti-lo. Se quiser entrar no debate da questão vá aos posts anteriores que discutem sobre o assunto:
A Sociedade Refém da Visão Homossexual de Vida / A lei da homofilia, para leigos...

Mensagem do Rev. Roberto Brasileiro sobre aborto e homofobia.
Na qualidade de Presidente do Supremo Concílio da IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, diante do momento atual em que as forças organizadas da sociedade manifestam sua preocupação com a possibilidade da aprovação de leis que venham labutar contra a santidade da vida e a cercear a liberdade constitucional de expressão das igrejas brasileiras de todas as orientações, venho a público MANIFESTAR quanto à prática do aborto e a criminalização da homofobia.

I – Quanto à prática do ABORTO, a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que muitos problemas são causados anualmente pela prática clandestina de abortos, trazendo a morte de muitas mulheres jovens e adultas. Todavia, entende que a legalização do aborto não solucionará o problema, pois o mesmo é causado basicamente pela falta de educação adequada na área sexual, a exploração do turismo sexual, a falta de controle da natalidade, a banalização da vida, a decadência dos valores morais e a desvalorização do casamento e da família.

Visto que:
(1) Deus é o Criador de todas as coisas e que, como tal, somente Ele tem direito sobre as nossas vidas;
(2) ao ser formado o ovo (novo ser), este já está com todos os caracteres de um ser humano, e que existem diferenças marcantes entre a mulher e o feto;
(3) os direitos da mulher não podem ser exercidos em detrimento dos direitos do novo ser;
(4) o nascituro tem direitos assegurados pela Lei Civil brasileira, e sua morte não irá corrigir os males já causados no estupro e nem solucionará a maternidade ilegítima.

Por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a legalização do aborto, com exceção do aborto terapêutico, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante.

II – Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que:
(1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros;
(2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente;
(3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto;
(4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País;
(5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

Ante ao exposto, por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil, não pode abrir mão do seu legítimo direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo.

Patrocínio, Abril de 2007 AD.
Rev. Roberto Brasileiro
Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil
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terça-feira, março 27, 2007

Mauro Meister

A lei da homofilia, para leigos...

Antes que se torne proibido comentar e se expressar sobre matéria, vamos falar... (depois, só na cadeia). Parece que com tanto escândalo de homossexualidade no meio evangélico nos últimos tempos, ficou difícil falar sobre o assunto (veja o post A anatomia de uma queda). Já tem, no entanto, bastante material publicado sobre o assunto, principalmente a reação cristã e conservadora ao PROJETO DE LEI nº 5003/ 2001, que foi aprovado pela câmara em dezembro de 2006. Minha intenção é mostrar na linguagem comum so que trata este projeto de lei, o tanto quanto possível, e fazer uma breve análise.

O que é este projeto de lei?

Autor DEPUTADO - Iara Bernardi

Ementa
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

A primeira lei mencionada, Lei nº 7.716, é a lei brasileira anti-discriminação que "Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor" (dos tempos de Sarney). A nova proposta não mais trataria apenas de raça ou cor, mas passa a ter a seguinte ementa:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Logo, a idéia é aumentar o escopo da lei na luta contra a discriminação. Creio que a lei contra a discriminação é justa e necessária quando o pecado do racismo se manifesta em meio à depravação total do ser humano. No entanto, a lei extrapola, em função de pressões de grupos chamados minoritários, o que é natural e criado, acrescentando "orientação sexual e identidade de gênero. Segundo as Escrituras, e todo o bom senso, só existem dois gêneros: macho e fêmea, "assim Deus o fez". Mas agora, por força de lei, serão aumentados! Além de "macho e fêmea", serão incluídos os cidadãos que se denominam GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), liderados pela Cidadania GLBT, do Partido dos Trabalhadores. Atualmente a lei diz:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor."

E passaria a ser:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Mais adiante fica claro que a minha palavra neste post passaria a ser considerada discriminatória. Os cidadãos perderiam o direito da livre expressão de opinião e manifestação de conceitos emanados da Escritura, como cremos. Pessoalmente, não mais poderei pregar o que creio no púlpito da minha igreja ou declarar o que penso neste blog. Esta situação se estende e toma proporções enormes em vários outros artigos do PL.

O artigo 4º da Lei nº 7.716 diz:

Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
e passaria a ser:

“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Pensemos neste caso na perspectiva eclesiástica: um funcionário, devidamente registrado, trabalhando como zelador ou secretária em uma igreja, revela-se um transexual. Segundo a lei, praticar a dispensa, ou, ainda, recusar-se a empregar tal pessoa, implica em ato de discriminação (prepare-se para 2 a 5 anos). Onde fica o direito reservado de manter padrões morais nos quais cremos e que vão além da nossa esfera íntima e adentram na esfera pública? O mesmo se aplica a uma escola confessional ou à babá de seus filhos.

Os artigos 5º, 6º e 7º também trazem implicações à manutenção de valores morais em espaços privados abertos ao público. O artigo 5º diz que é crime:

“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público:

Some-se a este artigo o 8º:

“Art. 8ºA — Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei. Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
“Art. 8º-B - Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

De forma prática, observe o que o Projeto de Lei (PL) propõe: você está tomando uma refeição com sua família em um estabelecimento privado de acesso público (um restaurante) e um "casal" GBLT assenta-se na mesa à frente e começa a 'manifestar afetividade' que seja permitida aos demais cidadãos. Nem o proprietário, você, ou a autoridade policial, poderia se manifestar contra. Isto até poderia acontecer com um casal heterossexual, afinal, não há lei que proíba. O proprietário do lugar poderia pedir recato ao casal heterossexual e até mesmo pedir que se retirassem do estabelecimento. Mas o "casal" BGLT estaria protegido por lei! Na prática, isto aconteceu há alguns anos em shopping de São Paulo. Um "casal" homossexual foi abordado por um segurança a respeito de sua 'manifestação de afetividade' pública. Em resposta, a comunidade homossexual promoveu um 'beijaço', fazendo com que o shopping, inclusive, ficasse conhecido com outro nome.

Mas não fica por ai a mordaça pretendida. Observe os seguinte artigos propostos para a redação da Lei nº 7.716:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero: ..............................................
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”(NR)

Imagine um pregador relatando o que a Escritura fala sobre o homossexualismo e suas conseqüências... cai na prática de "incitar a discriminação de... orientação sexual e identidade de gênero. "

Por último, nesta lei, veja quem pode denunciar, além daquele que sentir-se diretamente ofendido:

“Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:
I – reclamação do ofendido ou ofendida;
II – ato ou ofício de autoridade competente;
III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”

Sem comentários!

A segunda lei alterada pelo PL, no Código Penal, sobre o crime de Injuria, diz o seguinte:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

No § 3º diz:
Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) / Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº9.459, de 1997).

A redação passa a ser:

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.”(NR)

Reflita sobre a situação quanto à igreja: um casal heterossexual pede a afiliação como membros da igreja. Baseado na Escritura e assegurados pela constituição que garante a liberdade religiosa, é possível recusar o recebimento do casal. No entanto, no caso do "casal" GBLT, a lei poderia ser acionada como recurso para acusar a igreja, pastor ou conselho de injúria. Aliás, qualquer palavra 'desagradável' poderia terminar como processo de injúria. Não mais se poderia pregar contra a homossexualidade como um padrão de vida reprovável por Deus (2 a 5 anos!). [Aliás, sei de um colega pastor que está respondendo a processo por denúncia de uma ONG gay por ter postado um artigo bíblico sobre o homossexualismo no site de sua igreja - a liberdade de pensar e expressar-se foi para o saco!].

Eudes Oliveira, em artigo no Jornal Pequeno, afirma:

Apesar da dificuldade, conseguimos pescar alguns artigos que causam preocupação. O art. 4º diz que a dona de casa que dispensar uma babá, por exemplo, por causa de sua opção sexual, poderá ser penalizada com 2 a 5 anos de prisão. O Art. 5º pune com 3 a 5 anos de prisão ao reitor de seminário (naturalmente cristão) que se recusar a aceitar um aluno homossexual. ... O art. 8º criminaliza o sacerdote ou pastor que, em homilia, condenar o homossexualismo, seria, segundo a lei, ação constrangedora de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

A terceira lei vem da famosa CLT, de 1943 (dos tempos de Getúlio), ainda vigente:

Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

A proposta de redação é a seguinte:

“Art. 5º..............................
Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.”(NR)

Esta, obviamente, seria uma mudança essencial para garantir o acesso do "cidadão homossexual, bissexual ou transgênero" a qualquer posto de trabalho na indústria, comércio, serviços e educação, fazendo com que se torne quase impossível a sua demissão.

Em suma, este PL não está buscando direitos constitucionais iguais para os homossexuais, e sim, buscando direitos exclusivos que nenhum outro cidadão brasileiro tem. Esta se torna a 'minoria' super protegida, que abusa da palavra preconceito para ter mais direitos do que os outros.

Conforme o promotor de justiça Cláudio da Silva Leiria,

"Os homossexuais usam e abusam do termo 'preconceito', com que rotulam qualquer opinião que recrimine sua conduta sexual. No entanto, a simples expressão de condenação moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo não se constitui em discriminação, mas exercício da liberdade de consciência e opinião. Os gays não têm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideração que as crenças alheias a respeito da homossexualidade."

Um amigo me chamou a atenção para um artigo de Célio Borja (ex-presidente da câmara e ministro do STF), no Jornal do Brasil, dia 14/03/2007 e reproduzido no Jornal do Senado onde o autor expõe o cerne do problema sobre o PROJETO DE LEI nº 5003/ 2001 da Câmara dos Deputados. Aparentemente, por pressão dos movimentos pró BGLT o projeto original sofreu várias modificações que o fizeram inconstitucional. Ele diz:

Mas fixo-me no conflito da matéria, tal como emendada na Câmara, com os mais veneráveis princípios de todas as Constituições democráticas do nosso tempo: o que garante as liberdades de pensamento e de consciência e o que torna inviolável o direito de religião (Const., art. 5º, VI, VIII e IX). Atropelando essas franquias, o projeto nº 122/2006 (numeração do Senado) restabelece o delito de opinião que é uma das formas mais execráveis de opressão. O parágrafo 5º, do artigo 20, do projeto em tramitação no Senado, equipara a manifestação ou expressão de inconformidade ou reprovação da homofilia, "de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" à "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória". Portanto, o direito de não considerar natural, próprio e conveniente, ou de qualificar como moral, filosófica ou psicologicamente inaceitável o comportamento homossexual não seria mais tolerado. Os juízos morais, filosóficos ou psicológicos já não poderiam mais ser externados, embora a Constituição assegure a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV). Essa norma poderia impedir que os pais eduquem seus filhos de acordo com o que entendem ser o comportamento mais natural e socialmente próprio. Esse temor se justifica porque o substitutivo diz que "para os fins de interpretação e aplicação desta Lei, serão observados, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil". Ora, nenhuma lei pode incitar ou compelir pessoas a engajarem-se em qualquer tipo de luta, a não ser a guerra externa para a defesa do Brasil. Esse jargão é incompatível com o direito, cuja finalidade é a paz. E, depois, observe-se que as relações do direito interno e do internacional são reguladas pela Constituição (art. 5º, LXXVIII, §§ 1º, 2º, 3º), não cabendo ao legislador ordinário dispor diferentemente. Andaria bem o Senado se desse preferência ao projeto original. Garantiria, assim, a liberdade de pensamento e a de instruir, educar e formar os filhos e os discentes de acordo com sua consciência moral. E a de manifestar publicamente os juízos de valor inerentes aos credos religiosos.

Em que pé andam as coisas?

Segundo a Agência Senado a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, no dia da votação do projeto naquela casa (15 de março), requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) de criação de grupo de trabalho destinado para discutir o projeto sendo assim retirado da pauta de votações, a pedido da relatora Fátima Cleide (PT-RO). A razão alegada é a discussão mais profunda da matéria.

No dia 20 foi instalada esta comissão e os debates foram iniciados. O site da senadora Fátima Cleide relata:

Sob a coordenação da senadora Fátima Cleide, relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos, o ato de instalação do Grupo contou com a presença dos senadores Flávio Arns(PT-PR) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e de representantes do movimento gay no Brasil, dentre eles o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis... Além dos senadores citados, compõem o Grupo de Trabalho os senadores Demóstenes Torres, Siba Machado, Patrícia Saboya, Gilvan Borges, Paulo Paim e Marcelo Crivela.

Fica óbvio que o defensor dos direitos homossexuais será o presidente da ABGLT. Resta saber se os demais, incluindo Marcelo Crivela, serão defensores a altura do direto constitucional dos brasileiros.

Fica mais uma vez demonstrado que o homem, na busca de leis que libertam, se torna escravo do próprio pecado. Definitivamente, este não é um PL contra a homofobia, mas uma lei tirana a favor da homofilia.

O que fazer?

Não se cale. Milhares de cidadãos se expressaram escrevendo para os Senadores da República, a ponto de fazer com que o projeto, creio que por medo de que não fosse aprovado no Senado, voltasse a uma comissão de estudos. Ore, escreva e fale. O email dos Senadores encontra-se na página do Senado Federal.

O próximo post, do Solano, vai falar sobre esta mesma situação, de maneira mais abrangente e bem humorada.

PS1. Se a ministra disse "'Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco" não há quem possa impedir uma ONG BGLT de dizer: "'Não é discriminação quando um BGLT se insurge contra um hetero." Aliás, é isto que o PL ensina.

PS2. Para uma visão cristã a respeito do homossexualismo, indico o livro do Dr. Valdeci Santos, Homossexualidade, uma perspectiva cristã, editora Cultura Cristã.

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quarta-feira, janeiro 03, 2007

Augustus Nicodemus Lopes

A Religião dos Liberais-Esquerdistas

Por     83 comentários:
Em 1923 J. Gresham Machen publicou Cristianismo e Liberalismo, em que mostrou claramente que o liberalismo era uma religião, e uma bem diferente do Cristianismo. Apesar da denúncia, a religião dos liberais cresceu e permeou todas as áreas do mundo ocidental moderno cristão, particularmente a política. Uma obra recente que delineia a religião do liberalismo e sua influência é Godless -- The Church of Liberalism [Sem Deus -- A Igreja do Liberalismo] de Ann Coulter. Comprei o livro (ainda não traduzido) e aproveitei minhas férias aqui em Recife para lê-lo (foto). Já estou chegando ao fim e também a algumas considerações sobre o seu conteúdo.

Ann Coulter é uma cristã que freqüenta com alguma regularidade a Redeemer Church, do Tim Keller, pastor presbiteriano conhecido nosso nos Estados Unidos. Republicana, conservadora, Coulter é advogada, jornalista, colunista de diversos periódicos americanos e escritora de sucesso, com vários livros na lista de best-sellers do The New York Times, inclusive esse último. Ann Coulter é uma crítica mordaz, ferrenha e destemida dos democratas-liberais esquerdistas americanos, aos quais se refere abertamente como retardados, traidores, covardes e inimigos de Deus, do Cristianismo e da América.

Godless é voltado para o público americano e expõe a falácia e incoerência dos principais pontos defendidos pelos liberais democratas americanos, naquilo que Coulter chama de "a Igreja do liberalismo". Podemos ter alguma dificuldade no entendimento de suas teses porque para a maioria dos brasileiros todos os americanos são apoiadores do Bush, direitistas e retardados. Apesar da linguagem ácida e debochada (eu provavelmente não liberaria comentários dela aqui no blog...) Coulter é extremamente bem informada e usa essas informações com muita inteligência – apesar de ser loura e usar uma mini-saia – e com uma ironia fina que arranca risadas freqüentes dos leitores (que concordam com ela, é claro). Tudo isso é empregado de maneira eficaz para detonar a religião do liberalismo político e expor seus defensores. Entre as risadas que dei lendo o livro na rede à beira-mar, aprendi que existe uma extraordinária semelhança entre a religião dos democratas-liberais esquerdistas de lá e aquela dos esquerdistas daqui. Menciono algumas, lembrando que aqueles que ela chama de liberais no contexto americano equivale mais ou menos aos esquerdistas do Brasil. Também não preciso dizer que apesar de generalizar, estou consciente de que há várias exceções.

1. Os liberais-esquerdistas são contra a punição de malfeitores como estupradores, assassinos, assaltantes a mão-armada e terroristas. Por não acreditarem no estado de queda e depravação moral e espiritual em que os homens vivem, defendem a possibilidade de reabilitação dos piores criminosos mediante a melhoria da auto-estima deles, programas de reabilitação administrados pelo Estado e psicólogos profissionais. São contra prisão perpétua, pena de morte, e a construção de mais prisões e detenções. São a favor de indultos, diminuição de pena e de devolver à sociedade bandidos perigosos para que se reintegrem e se tornem bons cidadãos. Esse seria um dos mandamentos da religião do liberalismo: “não punirás o malfeitor”.

2. Os mártires da religião liberal-esquerdista são geralmente esse pessoal. Nos Estados Unidos, assassinos seriais como Ted Bundy ganham fã-clube e seguidores, além de defensores entre homens e mulheres públicos. Recentemente, o estuprador e assassino Willie Horton ganhou notoriedade e milhares de defensores por que seus crimes foram considerados como armação de brancos preconceituosos – Horton é afro-descendente. Na mídia mundial liberal, Saddam Hussein já começa a tomar os contornos de herói e mártir.

3. O ponto de honra da religião liberal-esquerdista é o aborto, equivalente a um sacramento. Liberais-esquerdistas fazem o seu principal cavalo de batalha do direito da mulher abortar em qualquer período da gestação. Coulter diz que a razão é que os liberais odeiam os seres humanos e querem destruir o maior número possível de fetos. Nessa mesma linha, defendem o casamento gay porque gays não se reproduzem.

4. Os templos da Igreja liberal-esquerdista são as escolas públicas e os sacerdotes são os professores. Os liberais conseguiram transformar a rede pública de ensino em templos onde sua religião secularista-humanista-evolucionista é ensinada, onde o Cristianismo é proibido, onde nossos filhos aprendem desde cedo que a sexualidade precoce é natural, que ser gay é OK, que é legal usar camisinha e o “liberou-geral”, tudo isto à custa dos impostos pagos inclusive por aqueles que não mandam filhos para as escolas públicas e nem aceitam essas premissas ou a religião dos liberais. Aqui no Brasil, isso se estende à esfera governamental, com seus anúncios permissivos pagos com nossos impostos, bem como às universidades públicas.

5. Os liberais-esquerdistas são inimigos da ciência que considera as realidades de Deus, e se pudessem, queimariam todos os livros verdadeiramente científicos, como no passado houve queima de Bíblias. A religião liberal só aprecia a ciência quando ela aparenta contradizer o Cristianismo histórico. Toda vez que a ciência contradiz algum dogma da sua religião, os liberais estão prontos a reagir, protestar, desautorizar e renegar o valor das pesquisas e conclusões. Fizeram isso quando pesquisas científicas feitas por cientistas de Harvard, Cambridge e outros, mostraram que o QI das pessoas é genético (isso desbanca o dogma da igualdade de todas as raças por causa da evolução), que os homens são mais aptos para ciência e engenharia do que as mulheres (isso ataca o dogma da igualdade plena homens e mulheres), que o vírus da AIDS discrimina mesmo, atacando gays em 90% dos casos comprovados de AIDS (isso ameaça o dogma que ser gay é normal e natural e até desejável), que o aquecimento global não é tão sério como os ambientalistas – geralmente liberais-esquerdistas – propagam (isso ataca o dogma de que a vida humana tem menos valor que o meio-ambiente), que células-tronco de adultos são eficazes e têm já produzido efeito na cura de doenças graves, muito mais que o uso de células tronco de embriões (isso ataca o sacramento liberal de exterminar com o maior número possível de fetos), e por ai vai.

6. A premissa fundamental da religião liberal é a teoria da evolução. Apesar de 150 anos terem decorrido desde a publicação de Origem das Espécies os liberais continuam sem evidências fósseis da seleção natural e da evolução de uma espécie em outra mais adaptada. Quanto mais mergulhamos no conhecimento profundo do mundo e suas maravilhas, menos e menos plausível o evolucionismo se torna, a ponto de cientistas ateus, que rejeitam a evolução, procurarem outras alternativas para a origem da vida (que tal incluir Deus entre as opções?). Apesar de tudo, evolucionismo é dogma intocável e não passível de discussão nos templos liberais do ensino público. A única religião e a única fé que os liberais realmente desejam excluir das escolas e universidades é o Cristianismo. A religião que continua a defender pela fé o evolucionismo é mantida, nutrida e ensinada aos nossos filhos, usando nossos impostos.

Posso não concordar com o estilo mordaz de Coulter e nem com algumas colocações bem mais radicais do que estou pronto a endossar, mas estou impressionado com a percepção clara que ela tem daquilo que está realmente em jogo. A Igreja do liberalismo-esquerdista está no Brasil também, com seus templos, sacerdotes, dogmas e sacramentos. Em contraste com os Estados Unidos, cristãos históricos no Brasil ainda não são bem articulados, organizados e têm pouco acesso à mídia. Todavia, temos esperança de que, considerando as inconsistências internas do liberalismo, o crescente interesse pelo Cristianismo histórico e os esforços pequenos porém constantes de indivíduos em mostrar o outro lado, dias melhores poderão chegar.
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