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quarta-feira, maio 11, 2011

Carta aos Senadores - PLC 122/2006

Foto de Sérgio Lima da Folha.
Imagens do Dia da UOL.

O texto é reproduzido do blog dos eleitos. Leia e entenderá porque está aqui também! Anime-se, escreva e faça com que nossos senadores saibam que temos opinião. Atenção: aceitarei comentários respeitosos e decentes, expressando opiniões argumentadas com racionalidade. Pela absoluta falta de tempo, reservo-me o direito de responder a alguns apenas... ou nenhum!


Conforme a agência de notícias do Senado, a senadora Marta Suplicy relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 que trata da criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, deseja submeter o projeto a votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12).

Diante do que aconteceu recentemente no STF e diante do que pode estar em vias de acontecer no legislativo, creio que nos cabe como cristãos fazer duas coisas: orar e trabalhar. No que diz respeito ao trabalho, uma das coisas que podemos fazer neste momento é enviar uma carta aos senhores senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Abaixo oferecemos um modelo que você pode utilizar. Esta carta foi escrita pelo pr. Mauro Meister, que nos permitiu usá-la. Copie e cole o texto abaixo, mas não esqueça de colocar: sua função (se desejar), seu nome e rg.

_______________________________________

Excelentíssimo Senador da Republica,

Sou cidadão brasileiro e tenho os senhores por legítimos representantes do povo deste país no poder legislativo. Exerço a função de (coloque aqui sua função). A Comissão de Direitos Humanos do Senado está prestes a votar sobre o PLC 122, sobre o qual os senhores deverão posteriormente votar em plenário.

Por meio desta mensagem quero deixar a minha opinião. Creio que todo o cidadão deve ser protegido pela força da lei e de nossa Constituição Federal e que nenhum cidadão ou estrangeiro deve ser discriminado. Isto é o que mantém o estado de direito e faz com que tenhamos, de fato, um pais livre, em todas as necessárias liberdades, inclusive a liberdade de expressão. O artigo 5º de nossa constituição já garante isto:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"

A questão é que o proposto PLC 122 fere a nossa Constituição e o direito da liberdade de expressão e cria uma classe especial de cidadãos. Em que pese o fato de nosso estado ser laico, a liberdade religiosa no Brasil é protegida e faz parte do nascedouro da nossa nação. O PL 122 é uma ameaça a liberdade religiosa, à liberdade de consciência e à liberdade de expressão.

Assim, solicito, apesar das muitas funções e atividades, que este projeto seja objeto de sua especial atenção e apreciação. O povo brasileiro deve ser devidamente representado e considerado e não simplesmente um lobby de minoria que pretende calar a boca daqueles que não concordam com sua postura, ainda que respeitem seus direitos como cidadãos.


Atenciosamente,
(Coloque aqui seu nome)
RG: (o número de seu rg)
_________________________________________


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes (para ver a lista clique aqui). Mas no momento existem 15 nomes entre os titulares e 15 entre os suplentes. Por via das dúvidas o ideal é mandar a carta para todos eles. Abaixo você tem o nome de cada um deles com seus respectivos emails. Se puder envie a carta para todos eles.

Titulares
Ana Rita (PT) - ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy (PT) - marta.suplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim (PT) - paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias (PT) - wellington.dias@senador.gov.br
Magno Malta (PR) - magnomalta@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT) - cristovam@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB) - simon@senador.gov.br
Garibaldi Alves (PMDB) - garibaldi@senador.gov.br
João Alberto Souza (PMDB) - joao.alberto@senador.gov.br
Sérgio Petecão (PMN) - sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim (PV) - paulodavim@senador.gov.br
Ataídes Oliveira (PSDB) - ataides@senador.gov.br
Demóstenes Torres (DEM) - demostenes.torres@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB) - mozarildo@senador.gov.br
Marinor Brito (PSOL) - marinorbrito@senadora.gov.br

Suplentes
Angela Portela (PT) - angela.portela@senadora.gov.br
Gleisi Hoffmann (PT) - gleisi@senadora.gov.br
Humberto Costa (PT) - humberto.costa@senador.gov.br
João Pedro (PT) - joaopedro@senador.gov.br
Vicentinho Alves (PR) - vicentinho.alves@senador.gov.br
João Durval (PDT) - joaodurval@senador.gov.br
Lídice da Mata (PSB) - lidice.mata@senadora.gov.br
Geovani Borges (PMDB) - geovaniborges@senador.gov.br
Eunício Oliveira (PMDB) - eunicio.oliveira@senador.gov.br
Ricardo Ferraço (PMDB) - ricardoferraco@senador.gov.br
Wilson Santiago (PMDB) - wilson.santiago@senador.gov.br
Eduardo Amorim (PSC) - eduardo.amorim@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB) - cyro.miranda@senador.gov.br
José Agripino (DEM) - jose.agripino@senador.gov.br
Randolfe Rodrigues (PSOL) - randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Para ter uma lista só com o endereço de email dos senadores da comissão, para copiar e colar, clique aqui:

A idéia é enviar esta mensagem curta e que tem mais chance de ser lida pelos senadores, ainda mais seu suas caixas de email ficarem lotadas com a mesma. Por isso, é importante não somente que você envie a carta, mas também ajude a divulgar esta campanha nas redes sociais e também em blogs que você administre.

Comunicamos que o Projeto Romanos 13 tem um grupo de discussão no facebook no qual desejamos definir as bases do projeto e sua aplicação a fim de articularmos uma ação política mais organizada por parte de cristãos de confissão reformada. Se você deseja participar, clique aqui ou deixe um comentário comunicando seu desejo. 

Extraído do blog: http://blogdoseleitos.blogspot.com/2011/05/carta-aos-senadores-da-republica-plc.html#ixzz1M61imao0

26 comentários:

  1. Mauro, tive a liberdade de publicar este texto integralmente no meu blog: http://renatoroliveira.wordpress.com/2011/05/11/carta-aos-senadores-plc-1222006/
    Obrigado.
    Renato Ribeiro

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  2. Mauro, tive a liberdade de publicar este texto integralmente no meu blog:
    Obrigado.
    Renato Ribeiro

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  3. Pr. Mauro,

    Como sugestão, coloco aqui os endereços eletrônicos (e-mail's) dos deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica (Frente Parlamentar Evangélica - http://frenteparlamentarevangelica.blogspot.com/). Creio que devamos contacta-los, pois exercem mandatos; são ministros de Deus que atuam dentro do parlamento, tendo, portanto, maior responsabilidade em agir no combate ao erro.
    Seguem os e-mail's:
    Deput. Gilmar Machado - dep.gilmarmachado@camara.gov.br; Deput. João Campos - dep.joaocampos@camara.gov.br; Dep. Anthony Garotinho - dep.anthonygarotinho@camara.gov.br; Depta. Benedita da Silva - dep.beneditadasilva@camara.gov.br; Deput. Paulo Freire - dep.paulofreire@camara.gov.br; Deput. Roberto de Lucena - dep.robertodelucena@camara.gov.br; Deputa. Lauriete - dep.lauriete@camara.gov.br; Deput. Lourival Mendes - dep.lourivalmendes@camara.gov.br; Deputa. Rosinha da Adefal - dep.rosinhadaadefal@camara.gov.br; Deputa. Sueli Vidigal - dep.suelividigal@camara.gov.br; Deput. George Hilton - dep.georgehilton@camara.gov.br; Deput. Anderson Ferreira - dep.andersonferreira@camara.gov.br; Deput. Jefferson Campos - dep.jeffersoncampos@camara.gov.br; Deputa. Antônia Lúcia - dep.antonialucia@camara.gov.br; Deput. Heleno Silva - dep.helenosilva@camara.gov.br;Deput. Marcelo Aguiar - dep.marceloaguiar@camara.gov.br;Deput. Walney Rocha - dep.walneyrocha@camara.gov.br; Deput. Audifax - dep.audifax@camara.gov.br; Deput. Josué Bengtson - dep.josuebengtson@camara.gov.br; Deput. Leonardo Quintão - dep.leonardoquintao@camara.gov.br; Deput. Márcio Marinho - dep.marciomarinho@camara.gov.br; Deput. Neilton Mulim - dep.neiltonmulim@camara.gov.br; Deput. Acelino Popó - dep.acelinopopo@camara.gov.br; Deputa. Adreia Zito - dep.andreiazito@camara.gov.br; Deput. Pastor Eurico - dep.pastoreurico@camara.gov.br; Deput. Henrique Afonso - dep.henriqueafonso@camara.gov.br; Deput. Lindomar Garçon - dep.lindomargarcon@camara.gov.br; Deput. Vaz de Lima - dep.vazdelima@camara.gov.br; Senador Magno Malta - magnomalta@senador.gov.br; magnom@senado.gov.br; Senador Walter Pinheiro -pinheiro@senador.gov.br; Senador Marcelo Crivella - crivella@senador.gov.br. Lembrando que o líder da Bancada Evangélica é o Deputado João Campos PSDB (Assembléia de Deus).

    Na esperança e graça que vem de Jesus Cristo,

    Salomão.

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  4. Ótima iniciativa Mauro. Mandei a minha com cópia para o deputado Jair Bolsonaro que tem tido atuação na câmera em defesa dos valores judaicos/cristãos.
    Segue o e-mail dele se alguem desejar? dep.jairbolsonaro@camara.gov.br

    Marcus IP. Betânia-CBA

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  5. Tenho a cada dia admirado ainda mais as posturas do Augusto Nicodemus..NAO SOU REFORMADO, porem tenho uma admiracao por alguem que se mostra apegado ás escrituras...parabens....

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  6. Isso é uma vergonha aos Senadores ainda quererem discutir este assunto, isso é abominação a Deus, todos nos devemos tiver pela graça e não pela lei de homens falhos, acorda brasil e diga não a união de pessoas do mesmo sexo.

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  7. Pr. Mauro.

    Este projeto de lei (PLC 122) serve para proteger a vida e os direitos, assim como nós cristãos que seguimos a Biblia que tem os mesmos objetivos de proteger a vida, seguimos. Este projeto não fere o seu direito e o de niguém de achar e inclusive expressar que o homossexualismo é pecado, só quem quiser falar terá que medir bem suas palavras para não instigar niguém à discriminação e à violência contra homossexuais, que acredito não deva ser a intenção de nenhum cristão.
    Nós cristãos deveríamos apoiar o estado para criação de leis que protejam a vida de qualquer um, inclusive de pecadores.


    Gustavo

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  8. BOOOA, reverendo.

    Como geração eleita, sacerdócio real e nação santa (1Pe 2.9), devemos nos manifestar contra a injustiça, que é pecado, através de várias mídias. A web é uma delas. Portanto, deixemos o comodismo e mãos ao teclado. Digite um e-mail e envie-o aos nossos políticos se posicionando contra a PL 122/2006.

    O profeta Jeremias confrontou a política de seus dias dessa maneira quando foi preciso (contextualizando Jr 36, em vez de rolo, leia e-mail, e no lugar de Baruque, leia Yahoo, Gmail etc.). Não deixemos de fazer isso com oração (Ef 6.18), por amor à Deus, o SENHOR.

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  9. "O jornal Conexão Novo Tempo entrevistou o jurista Ives Gandra Martins, que é professor Emérito de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    De acordo com o jurista, as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal feriram e alteraram a Constituição brasileira, pois deveriam ser avaliadas pelo Congresso Nacional e pela população, através de plebiscito.

    Ouça a entrevista completa"

    http://novotempo.com/radio/2011/05/09/uniao-homoafetiva-fere-constituicao-brasileira-afirma-jurista/

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  10. Muito bom...


    precisamos fazer protestos contra essa lei anti-bíblica!

    Precisamos fazer isso para o bem dos valores bíblicos(principalmente), e para o bem do brasil!

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  11. caro irmão Mauro,

    Não nos percamos no processo por desconhecer a soberania do todo poderoso. O resultado desse embate ja esta selado pelo soberano Deus que o preordenou. O nosso espernear não vai alterar a decisão final da CDH. Assumir diferente é crer na soberania de Deus apenas em tese. Aliás, isso é fácil, muito fácil basta ter pulpito e micofone à mão.

    Amarildo Ayres

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  12. Ha algo podre no reino da Dinamarca!

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  13. Fico feliz com a publicação e acho bastante feliz a publicação do amado irmão Mauro,não é simplesmente o fato de alterar o curso das decisões a nossa manifestação,mas ressaltar que devemos reafirmar a glória de Deus e a soberania de seus princípios nesta terra,mesmo que aos olhos humanos não possam ter a devida importância.Estarei contribuindo com os e-mail e divulgando,pode ter certeza ;)
    SOLI DEO GLÓRIA

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  14. Caro Paulo Silvano Amarildo Ayres,

    Estou supondo que seja isto e que o irmão não tenha um problema de identidade dupla, afinal, no perfil é Paulo Silvano e a assinatura é Amarildo Ayres...

    Até a absoluta falta de sentido do seu comentário está nos eternos decretos de Deus, e foi por isto mesmo que foi aqui postado.

    E por favor, já que Deus determinou tudo que vai acontecer no seu dia amanhã, pode ficar na cama!. Se Deus determinou que você vai continuar empregado, porque ir ao trabalho. E se ele já determinou que será demitido, para perder este tempo! Aliás, se Deus já determinou o número dos eleitos (o que certamente acredito), por que evangelizar?

    Irmão, a soberania de Deus, a qual defendemos neste blog, por ser bíblica, não nos exime de ação. De fato, eu não sei o que Deus determinou sobre a decisão final sobre este PLC. O que devo fazer, é me manifestar e crer na soberana decisão de Deus. Isto faço!

    Ou você sabe o que Deus determinou?

    abs

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  15. Pr. Mauro,

    Vimos que aquela reunião da CDH teve uma boa presença de parlamentares da bancada evangélica. O Senador Magno Malta, juntamente com outros parlamentares dessa bancada, atuou com energia, pressionando a relatora a adiar a votação do PLC 122/06.
    Mas o pior, é que estão tentando iludir, na verdade a relatora é quem mais está empenhada nesse trabalho sujo, propondo delimitar os espaços e quem pode expressar idéias religiosas sobre homossexualismo. O espaço, conforme a proposta da relatora, seria restrito aos templos das igrejas. Quem poderia falar, seriam padres e pastores. Veja que absurdo Pastor. Essa sra. e seus amigos estão zombando de Deus e da Igreja. Também pisam a Constituição do Brasil, o que coloco aqui em segundo plano. Penso que a Igreja precisa avançar na luta contra essa zombaria. Acho que além de mandarmos mensagens para os parlamentares, é urgente organizar-se manifestações públicas nas ruas, avenidas e praças das grandes cidades do país. Quem sabe a Marcha pela Família.
    Sugiro também, que sejam enviados mensagens para os parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.
    Segue o endereço eletrônico de alguns parlamentares federais da bancada evangélica (Frente Parlamentar Evangélica - http://frenteparlamentarevangelica.blogspot.com/):
    Deput. Gilmar Machado - dep.gilmarmachado@camara.gov.br; Deput. João Campos - dep.joaocampos@camara.gov.br; Dep. Anthony Garotinho - dep.anthonygarotinho@camara.gov.br; Depta. Benedita da Silva - dep.beneditadasilva@camara.gov.br; Deput. Paulo Freire - dep.paulofreire@camara.gov.br; Deput. Roberto de Lucena - dep.robertodelucena@camara.gov.br; Deputa. Lauriete - dep.lauriete@camara.gov.br; Deput. Lourival Mendes - dep.lourivalmendes@camara.gov.br; Deputa. Rosinha da Adefal - dep.rosinhadaadefal@camara.gov.br; Deputa. Sueli Vidigal - dep.suelividigal@camara.gov.br; Deput. George Hilton - dep.georgehilton@camara.gov.br; Deput. Anderson Ferreira - dep.andersonferreira@camara.gov.br; Deput. Jefferson Campos - dep.jeffersoncampos@camara.gov.br; Deputa. Antônia Lúcia - dep.antonialucia@camara.gov.br; Deput. Heleno Silva - dep.helenosilva@camara.gov.br;Deput. Marcelo Aguiar - dep.marceloaguiar@camara.gov.br;Deput. Walney Rocha - dep.walneyrocha@camara.gov.br; Deput. Audifax - dep.audifax@camara.gov.br; Deput. Josué Bengtson - dep.josuebengtson@camara.gov.br; Deput. Leonardo Quintão - dep.leonardoquintao@camara.gov.br; Deput. Márcio Marinho - dep.marciomarinho@camara.gov.br; Deput. Neilton Mulim - dep.neiltonmulim@camara.gov.br; Deput. Acelino Popó - dep.acelinopopo@camara.gov.br; Deputa. Adreia Zito - dep.andreiazito@camara.gov.br; Deput. Pastor Eurico - dep.pastoreurico@camara.gov.br; Deput. Henrique Afonso - dep.henriqueafonso@camara.gov.br; Deput. Lindomar Garçon - dep.lindomargarcon@camara.gov.br; Deput. Vaz de Lima - dep.vazdelima@camara.gov.br; Senador Magno Malta - magnomalta@senador.gov.br; magnom@senado.gov.br; Senador Walter Pinheiro -pinheiro@senador.gov.br; Senador Marcelo Crivella - crivella@senador.gov.br. Lembrando que o líder da Bancada Evangélica é o Deputado João Campos PSDB (Assembléia de Deus).

    Extraído do blog: http://blogdoseleitos.blogspot.com/2011/05/uniao-homossexual-legal-no-brasil-de.html#ixzz1Mi5gVfve
    Informe autores, tradutores, editora, links de retorno e fonte. Não é autorizado o uso comercial deste conteúdo. Não edite ou modifique o conteúdo.
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  16. Amado Mauro,como mais um irmão em busca de maior conhecimento da palavra e de glorificar a Cristo nesta terra,gostaria de estar participando do projeto Romanos 13,mas queria maiores esclarecimentos sobre os objetivos do projeto e como de fato irá funcionar.Perdoe a ignorância rsrsrsrs,
    abraço,
    SOLI DEO GLÓRIA!

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  17. Enviei a mensagem, mas apenas o Magno Malta me respondeu.

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  18. Caro Gustavo (encovidros),

    1. Os direitos de todos os cidadãos já estão protegidos pela constitição, inclusive dos homossexuais.

    2. Vc se deu ao trabalho de ler o projeto?

    Mauro

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  19. Pessoal,

    Obrigado pelas dicas sugestões e por estarem agindo. Tem muita gente fazendo a sua parte! Continuemos na luta.

    Abs

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  20. Caro Rev. Graça e Paz.
    Creio que já falei de minha admiração peesoal pelo irmão. Acerca do que foi dito sobre o decreto do soberano, parabéns por enfraquecer esse "filão teologico" já que o comentarista se esqueceu de coadunar a soberania de Deus e a Responsabilidade do seu eleitos.
    Deus o continue abençoando, o senhor sua família e Igreja.
    abs.

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  21. Como explicar Efésios 6:12 diante desta situação?

    Não sei, mas vejo que organizar protestos e tentar impor a moral cristã para os ímpios na lei brasileira é praticamente, senão completamente inútil.

    Essa lei PLC122 é mais redundante, pois qualquer ofensa já é algo contra a lei e portanto não é necessário criar uma lei para cada comunidade/grupo de pessoas do Brasil, concordam?

    Mas a questão da lei da união estável, eu não ví nada de demais. Afinal, porque um casal homossexual não pode ter direito a herança se os dois juntaram e construíram seus bens juntos? Descordo o fato de eles terem direito a adoção e serem considerados como "família". Isso sim é prejudicial. Mas da mesma forma, como iremos reivindicar algo de moral cristã a um estado que não é cristão? um estado que não leva a opinião da bíblia para formar a sua lei?

    Creio e sei que essas leis serão altamente prejudiciais, mas uma coisa é a igreja enviar uma "nota" informando qual a sua opinião a respeito das leis. Digo isto, principalmente para esclarecimento da nossa doutrina/fé aos pagãos. E outra coisa é nós começarmos a nos unir para tentar impor a nossa moral á um povo perdido nas trevas.

    Então eu pergunto, se a nossa luta é contra principados e potestades que reinam neste mundo, porque estamos lutando contra leis ao invés de pregar o evangelho/orar/jejuar?

    Espero respostas, que Deus vos abençoe :]

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  22. mesmo que ninguém responda, vamos lotar as caixas deles de e-mail contra este projeto absurdo!
    Mandem os e-mails todos os dias!

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  23. Evidentemente esse projeto de lei criminaliza a aversão, ou qualquer sentimento ou pensamento contrário a certas formas de sexo. Certamente é um projeto de lei criminoso. Da mesma forma seria criminoso se o estado criminalizasse a aversão ao bestialismo, ou a algum tipo de fetiche, ou ao sexo com crianças, ou ao sadomasoquismo, etc. Além de ser criminoso, é antinatural, pois a aversão é impulso do ser humano saudável, tanto quanto a atração.

    Mas alguns dirão que não se trata de criminalizar a aversão. O próprio texto o diz claramente, pelo menos aqueles trechos que eu li tempos atrás. Se mudaram o texto, para enganar os tolos, a intenção maliciosa dos legisladores ficou registrada no original.

    Como prova final da intenção MALICIOSA do projeto, a relatora propôs que se fizesse exceção aos templos religiosos. Ora, a exceção não pode ser permissão para incitação a violência, como a própria relatora destacou, visto que já é ilegal. Então é exceção a que???? O que será proibido expressar fora de um templo que será permitido dentro dele?

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  24. Admiro o esforço mas os partidos dos titulares da comissão, salvo os de dois ou três gatos pingados, não são nem um pouco sensíveis a este clamor.

    A moda no Brasil é o conflito e a tendência é de que uma minoria ainda vai expropriar os direitos de uma maioria que não é organizada.

    Algum dia teremos que ser cripto-heterosexuais, da mesma forma que nos tempos da inquisição existiam os cripto-judeus e nos tempos de Roma politeista os cripto-cristãos. Um dia todos seremos homosexuais, ou pelo menos nas aparências, caso contrário seremos nós os discriminados.

    Irônico, não?

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  25. Feito.
    No blog tomei a liberdade de copiar o texto na íntegra.

    Que o Senhor abençoe nossa nação e dirija nossos representantes.
    Laise

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