quarta-feira, maio 22, 2019

Augustus Nicodemus Lopes

Confessionalidade e Autonomia Universitária

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CONFESSIONALIDADE E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Um dos desafios que as universidades confessionais encontram para manter-se dentro de seus princípios confessionais é a alegação que a universidade é autônoma. A autonomia universitária tem sido usada como argumento para a realização de eventos e o ensino de conteúdos até mesmo contrários à orientação confessional da entidade mantenedora.
Entendo que a autonomia da universidade não é absoluta. Especialmente de uma universidade confessional. Segue minha argumentação.
Desde 1988, no plano institucional, a autonomia das universidades brasileiras está garantida pela Constituição Federal (05/10/88), nos seguintes artigos:
  1. Artigo 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições de acesso; liberdade de aprender, pesquisar e divulgar o pensamento; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; valorização dos profissionais do ensino; e gestão democrática.
  2. Artigo 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), ao estabelecer a natureza das instituições de ensino dos diferentes níveis (art. 20), define da seguinte maneira a categoria de confessionais (inciso III), aquelas “assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior”.

CONSIDERAÇÕES

É evidente que existe um constante diálogo em busca de um relacionamento harmônico nas universidades confessionais entre a autonomia universitária e a confessionalidade das suas instituidoras e mantenedoras. A coexistência das duas entidades é possível e diferentes modelos têm sido adotados por universidades católicas, metodistas, luteranas e adventistas. As seguintes considerações representam pontos que merecem atenção na gestão de uma universidade confessional, no que tange à sua autonomia.

  1. Além do status constitucional concedido à autonomia universitária, estabelece também o artigo 53 da mesma LDB suas condições de existência e atribuições. Portanto, a noção de autonomia universitária não deve ser confundida com a de total independência, como se a universidade se houvesse tornado, por força da lei, um ente absoluto, dotado da mais completa soberania. 
  2. No Brasil, a autonomia da universidade sempre foi relativa. As universidades, públicas ou privadas, não aprovam seu orçamento final, não se auto credenciam, dependem de aprovação estatal para abertura de novos campi, estão sujeitas à avaliação estatal, à CLT, usam recursos da sociedade e do estado e funcionam em propriedades da instituição mantenedora.
  3. A autonomia das universidades em geral (públicas ou de outros gêneros) deve ser concebida primeiramente em relação ao Estado, como sua capacidade de auto gerir-se quanto aos recursos e propriedades destinados, quanto à administração de seu funcionamento interno e quanto ao aspecto didático-científico. Essa autonomia é limitada pela finalidade e missão da mantenedora, quer seja esta o estado, grupos familiares, instituições particulares, igrejas ou empresas.
  4. Embora a autonomia seja inerente à figura da universidade, seja ela pública ou privada, considerando que a mantida não existe sem a mantenedora, e considerando que a Constituição garante o direito da iniciativa privada de instituir universidades, muitos entendem que a figura da autonomia se estende ao conjunto mantida/mantenedora. Ou seja, no sentido mais amplo, a autonomia das universidades privadas e confessionais inclui também a autonomia da mantenedora em relação ao Estado para gerir a sua mantida, respeitado o artigo 209 da Constituição, o qual afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, atendida duas condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
  5. A autonomia universitária prevista em lei objetiva teoricamente garantir que a universidade tenha um ambiente efetivamente democrático, com estruturas colegiadas, carreira definida para docentes e valorização e aprimoramento permanente de seus funcionários, liberdade de expressão e de livre circulação e pluralismo de idéias. Nenhum desses objetivos é considerado pela União como conflitantes com o conceito de estabelecimento de ensino confessional, que se define no art. 20 da LDB como aquelas que “... são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas ...”
A autonomia de uma instituição confessional inclui sua liberdade para gerir a mantida de acordo com seus objetivos confessionais e ideológicos.  

Em conclusão, limitada em suas diversas áreas (científico-acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial, etc.), ora pela União, ora pela mantenedora, inclusive no caso das oficiais, em que a mantenedora é o próprio Estado, a autonomia universitária, em que pese ao fato de ter se tornado oficial por força de norma constitucional, permanece relativa, seja por aquilo que a própria tradição universitária brasileira consagra, seja pela própria evidência apresentada a partir da prática e da perspectiva da confessionalidade.

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terça-feira, maio 14, 2019

Solano Portela

Paulo Freire – Uma avaliação relâmpago


É sempre surpreendente, para mim, ver que a maioria das referências feitas ao professor Paulo Freire (1921-1997) são benevolentes e eivadas de admiração. Ele é, via de regra, apresentado como um educador de vanguarda e os termos elogiosos procuram descrever a sua contribuição à filosofia educacional não somente no Brasil, mas em escala mundial. Na realidade, essa abordagem deveria ser esperada, considerando a massiva exposição de sua pessoa; a ampla aceitação acrítica e promoção de sua metodologia (apesar de ser pouco analisada em detalhes[1]); e a divulgação decorrente de sua figura mitológica nos círculos intelectuais e acadêmicos. Realmente, é de se esperar a ocorrência de tal popularidade procedente de uma academia formada e que subsiste submersa no marxismo cultural. O marxismo também embalou e embasou os escritos e discursos do Freire.
O seu livro inicial foi Educação como prática da liberdade (1967).[2] Após esse livro, ele foi pródigo no desenvolvimento de várias “pedagogias”. Na sequência Freire escreveu Pedagogia do oprimido (escrito em 1968, publicado em 1970), enquanto esteve no Chile e que está traduzido para mais de 40 idiomas;[3] Pedagogia da esperança (1992);[4] Pedagogia da autonomia (1997)[5] e as compilações de artigos e palestras publicadas após sua morte, por sua filha, chamadas de Pedagogia da Indignação (2000)[6] e Pedagogia da Tolerância (2005).[7] Freire é também conhecido como autor do “Método Paulo Freire” de alfabetização de adultos. Este consiste na utilização de vocábulos conhecidos do grupo a ser alfabetizado, como ponto de partida, para, a seguir, subdividi-los em partículas menores que serviriam de base à alfabetização.[8]
            Na Pedagogia do Oprimido, Freire faz quase um registro autobiográfico, relacionando o que chama de anseios democráticos, o desenvolvimento de uma mente democrática, mas que reflete, na realidade, uma visão de uma sociedade oprimida tanto pelas forças econômicas, como pelo exercício da autoridade das chamadas “esferas dominantes”. Ele traça paralelos com a sua transição de criança a adolescente, extrapolando consequências de um relacionamento com os pais, baseado no castigo, para a esfera da sociedade. Nesse trabalho de Freire temos mais um libelo social contra as “esferas dominantes”, do que uma fórmula pedagógica que dê relevância ao processo educacional. Freire não está errado ao apontar injustiças ou abusos de autoridade, que levam à opressão. No entanto, as respostas, presas a uma visão anacrônica de estruturas político-econômicas marxistas, que faliram no leste europeu e em outras experiências sociais do mundo, têm como base uma cosmovisão equivocada, na qual o fator pecado não existe. Existem injustiças, existem violências, mas, em sua compreensão, as pessoas são basicamente boas. A boa percepção, por falta de um alicerce filosófico veraz, leva a anseios e constatações, mas não a respostas eficazes.
            Na Pedagogia da Esperança, Freire retoma o tema, fazendo extensa referência à sua obra anterior, e aponta que no meio de disfunções sociais é necessária a existência da esperança. O papel da educação seria fornecer essa esperança, indicando as possibilidades da história. Os educadores “progressistas” enfrentarão as barreiras, oligarquias e “situações limites” para imprimir essa esperança de um mundo melhor. Apesar de palavras de esperança, a pedagogia contemporânea acaba removendo a esperança, pois essa nunca cruza a linha da incerteza e anseio, para a da expectativa de uma certeza de redenção. Baseando a esperança numa confiança irrestrita na humanidade, desconhecendo que as disfunções são mais profundas e só podem ser lidadas e trabalhadas em um contexto no qual Deus seja reconhecido e se faça presente (como o fez, na pessoa de Jesus Cristo), a pedagogia contemporânea falha em dar as respostas que procura. Esperança redentiva é fé; “é a certeza das coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não veem”.[9] É mais do que meros sonhos de alívio das necessidades materiais presentes.
            Na Pedagogia da Autonomia, Freire dá continuidade às suas análises, desta feita procurando dar lições pontuais aos professores, para que aprimorem a sua prática de ensino dentro do relacionamento professor-aluno-escola. Muitos desses conselhos são de grande valia. Outros apontam, ainda, uma dependência muito grande em conceitos correntes totalmente humanistas, nos quais a dimensão do divino está conspicuamente ausente. Trabalhando apenas na parte inferior da realidade, esquecendo-se do transcendente, suas conclusões são consequentemente imprecisas e imperfeitas. Francis Schaeffer aponta o perigo:
... em todos os casos em que o “inferior” se tornou autônomo, não importa que nome tenha se dado a isso, não demorou muito para que o “inferior” engolisse o “superior”. Não apenas Deus desapareceu, mas também a liberdade e o próprio homem também sumiram.[10]
            Ainda assim, nesse livro, vemos até um Freire mais maduro, talvez sem tanta convicção de suas lealdades político-sociais do passado. No entanto, ele ainda insiste em indicar que o caminho para o sucesso na educação é a libertação da heteronomia. Essa rejeição teórica da lei (vamos ver, na frente que ela é mais teórica do que prática) confunde ainda mais a já abalada mente de nossos professores. Em Pedagogia da Autonomia, Freire diz:
Se trabalho com crianças, devo estar atento à difícil passagem ou caminhada da heteronomia para a autonomia, atento à responsabilidade de minha presença que tanto pode ser auxiliadora, como pode virar perturbadora da busca inquieta dos educandos... primordialmente a minha postura tem de ser a de respeito à pessoa que queira mudar ou que recuse mudar.[11]
Freire não tem alternativa a não ser apegar-se a um antropocentrismo radical e isso está explícito nessa obra:
... jamais abandonei a minha preocupação primeira, que sempre me acompanhou, desde os começos de minha experiência educativa: a preocupação com a natureza humana a que devo a minha lealdade sempre proclamada. Antes mesmo de ler Marx já fazia minhas as suas palavras; já fundava a minha radicalidade na defesa dos legítimos interesses humanos... Prefiro ser criticado como idealista e sonhador inveterado por continuar, sem relutar, a apostar no ser humano.[12]
            A Pedagogia da Autonomia é uma catarse pessoal, onde Freire reflete a sua cosmovisão e, baseado nela, oferece diversos conselhos práticos aos professores. Muitos têm se escudado em Freire, até como modelo pedagógico às escolas cristãs. No entanto, ele está longe de ter um plano mestre, coerente, de diretrizes que sirvam à educação cristã. Após a leitura de suas obras continuamos carentes de uma relevância maior ao processo educativo – que transcenda a míope visão cadente do homem-deus e que não se perca em lamúrias sociológicas, sem ofertar respostas reais aos problemas constatados.
No entanto, deve-se reconhecer que, ao mesmo tempo em que defende autonomia, Freire não chega a descolar por completo da necessidade de responsabilidade e de limites na prática educacional (pontos relevantes igualmente compartilhados pela educação escolar cristã). Diz ele:
O professor que se exime do cumprimento de seu dever, de propor limites à liberdade do aluno, que se furta ao dever de ensinar, de estar respeitosamente presente à experiência formadora do educando, transgride os princípios fundamentalmente éticos de nossa existência.[13]
Isso equivale a um reconhecimento dos valores cristãos, ainda que incoerentemente com o restante do seu pensamento. Em diferentes ocasiões ele se apega a princípios tais como ética: a existência de certo e errado; limites e leis; o dever de ensinar, como missão, com responsabilidade e sacrifício. Freire está prestando homenagem, sem perceber, a princípios absolutos preciosos ao cristianismo.
            No mesmo tom, mais à frente neste mesmo livro, ele se posiciona contra a “liberdade sem limites”;[14] indica a “impossibilidade da neutralidade em educação”,[15] e que o professor tem que se aperceber que, “por não ser neutra, minha prática exige de mim uma definição”.[16] Continua, ainda: “Neutra, ‘indiferente’... a educação jamais foi, é, ou será”.[17] Até o destaque dos conteúdos – palavra que contemporaneamente equivale a uma depreciação da escola que os valoriza, é encontrada na obra de Freire, quando ele escreve que o professor deve “ensinar certo e bem os conteúdos[18] de sua disciplina.
            Estes últimos pontos de convergência não são suficientes, entretanto, para obscurecer as divergências do pensamento de Paulo Freire com o a filosofia cristã de educação, ou com a própria visão da sociedade que a comunidade cristã extrai das Escrituras, como conjunto de valores e práticas que mais se aproxima da realidade e dos caminhos a serem trilhados por cidadãos responsáveis perante Deus e os homens.
            Creio que Paulo Freire continuará a ser exaltado pelo mundo acadêmico, que se delicia tanto por ideias pseudo-complexas, como por truísmos intelectualizados, ambos tão ao gosto de uma suposta elite interpretativa, que gravita acima dos meros e simples mortais. Nessas categorias encontramos muito do que Paulo Freire escreveu, como por exemplo, “Na verdade, seria incompreensível se a consciência de minha presença no mundo não significasse já a impossibilidade de minha ausência na construção da própria presença”.[19] Pensamento esse, que foi muito bem traduzido e expresso pelo palhaço Tiririca, quando disse: “Muitas vezes tentei fugir de mim, mas aonde eu ia, eu tava”.

© Solano Portela, 2019


[1] É relevante que até o famoso “Método Paulo Freire” de alfabetização de adultos, segundo reportagem da Rádio Câmara, com o Prof. Afonso Celso Scocuglia, um de seus admiradores, foi desenvolvido e os seus postulados estabelecidos, após uma experiência em uma sala de aula com apenas 5 alunos, dos quais 2 desistiram e apenas 3 foram alfabetizados. Texto disponível no site:
[2] FREIRE, Paulo. Educação como prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 160 pgs.
[3] FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 184 pgs. Este livro já vai na 38ª edição.
[4] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 245 pgs.
[5] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 2000 – 16ª Ed. 165 pgs. Este livro já vai na 37ª edição.
[6] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação – compilação de Ana Maria Araújo Freire. São Paulo: UNESP, 2000. 134 pgs.
[7] FREIRE, Paulo, Pedagogia da Tolerância – compilação de Ana Maria Araújo Freire. São Paulo: UNESP, 2005. 329 pgs.
[8] Esse método teve aplicação limitada, pelo próprio autor, em Pernambuco, antes de seu exílio no Chile. Vide nota 1, acima.
[9] Hebreus 11.1
[10] SCHAEFFER, Francis. A Morte da Razão: a desintegração da vida e da cultura moderna. São Paulo: Casa Editora Presbiteriana (Editora Cultura Cristã), 2002, 95.
[11] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 2000 – 16ª Ed., 78 e 79.
[12] FREIRE, Paulo. Ibid., 145 e 136.
[13] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 2000 – 16ª Ed. P. 66.
[14] FREIRE, Paulo. Ibid., 118.
[15] FREIRE, Paulo. Ibid., 126.
[16] FREIRE, Paulo. Ibid, 115.
[17] FREIRE, Paulo. Ibid, 111.
[18] FREIRE, Paulo. Ibid, 116.
[19] FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2008, p. 19.

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quarta-feira, janeiro 30, 2019

Augustus Nicodemus Lopes

A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E DEUS

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A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E DEUS

Nosso país ficou chocado com mais uma tragédia em Minas Gerais causada pelo rompimento de mais uma barragem, dessa feita em Brumadinho, a 65 kms de Belo Horizonte. O mar de lama causou a destruição de lares, a perda de centenas de vidas e representa mais um desastre ambiental em nosso país. Diante da catástrofe, muitas pessoas são levadas a meditar sobre a presença do mal, do sofrimento e da injustiça no mundo e como isso se harmoniza com a pregação cristã de que há um Deus onipotente e infinitamente bom. Qualquer tentativa de entender as tragédias, desastres, catástrofes e outros males que sobrevêm à humanidade, não pode deixar de levar em consideração três componentes da revelação bíblica, que são a realidade da queda moral e espiritual do homem, o caráter santo e justo de Deus e o sofrimento de Jesus Cristo por nós.

Lemos em Gênesis 1—3 que Deus criou o homem e a mulher e que os colocou no jardim do Éden, com o mandamento para que não comessem do fruto proibido. O texto relata como eles desobedeceram a Deus e decaíram assim do estado de inocência, retidão e pureza em que haviam sido criados. Essa “queda” afetou não somente a Adão e Eva, mas trouxe consequências terríveis a toda a sua descendência. A culpa deles foi imputada por Deus aos seus filhos, e a corrupção de sua natureza foi transmitida por geração ordinária a todos os seus descendentes. Ou seja, a humanidade inteira, sem exceção – visto que não há um único justo, um único que seja inocente e sem pecado – está sujeita ao justo castigo de Deus, o que inclui – atenção! – a morte, as misérias espirituais, temporais (onde se enquadram as tragédias, as calamidades, os desastres, as doenças, o sofrimento) e as misérias espirituais (que a Bíblia chama de morte eterna, inferno, lago de fogo, etc.).

A queda do homem impactou também toda a criação. Deus disse a Adão, “maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá também cardos e abrolhos, e tu comerás a erva do campo” (Gn 3.17-19). As catástrofes, desastres, calamidades, tragédias, que sejam naturais ou fruto do erro humano, são o resultado de Deus ter amaldiçoado a terra por causa do pecado do homem. Deus permite estas misérias e castigos para despertar a raça humana, para provocar o arrependimento, para refrear o pecado do homem, para incutir-lhe temor de Deus, para desapegar o homem das coisas desta vida e levá-lo a refletir sobre as coisas vindouras.

Diante de desastres como Brumadinho devemos nos lembrar que eles ocorrem como parte das misérias e castigos temporais resultantes das nossas culpas, de nossos pecados, como raça pecadora que somos. Poderia ser eu que estava na região quando a barragem se rompeu e levou a todos. Ou, alguém muito melhor e mais reto diante de Deus. Ainda assim, Deus não teria cometido qualquer injustiça, ainda que os que morreram soterrados fossem os melhores homens e mulheres que já pisaram a face da terra. Pois mesmo estes são pecadores. Não existem inocentes diante de Deus. Pensemos nisto, antes de ficar indignado contra Deus diante do sofrimento humano.

Não nos esqueçamos, entretanto, que o Deus justo é também o Deus que sofre conosco. Deus Filho se tornou um de nós pela encarnação no ventre de Maria, e viveu uma vida de sofrimento e dor que terminou com sua morte na cruz. O sofrimento que ele carregou e suportou não era decorrente do pecado, pois nele não havia pecado, nem original nem seu próprio. Ele carregou nossa dor e experimentou nosso sofrimento para que pudéssemos ser justificados dos nossos pecados, perdoados, aceitos por Deus como seu filhos, para nos livrar do sofrimento eterno e recebermos a vida eterna. Deus sabe o que é sofrer. Por isto, podemos encontrar nele respostas e conforto na hora da dor.

Por último, preciso deixar claro três coisas. Primeira, que nada do que eu disse acima me impede de chorar com os que choram, e sofrer com os que sofrem. Somos membros da mesma raça, e quando um sofre, sofremos com ele. Segunda, nada do que foi dito acima me impede de pedir justiça e querer que os culpados pelo rompimento da barragem sejam responsabilizados. Terceira, é preciso reconhecer que a revelação bíblica é suficiente, mas não exaustiva. Não temos todas as respostas para todas as perguntas que se levantam quando um desastre destes acontece. Não sabemos os propósitos maiores e finais de Deus com aquela tragédia. Só a eternidade o revelará. Temos que conviver com a falta destas respostas neste lado da eternidade. Mas, é preferível isto a aceitar respostas que venham a negar o ensino claro da Bíblia sobre Deus, como por exemplo, especular que ele não existe, ou que, se existe, que ele não é soberano e nem onisciente e onipotente. Posso não saber os motivos específicos, mas consola-me saber que Deus é justo, bom e verdadeiro, e que todas as suas obras são perfeitas e retas, e que nele não há engano.
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