segunda-feira, outubro 22, 2007

Solano Portela

CPMF: Alimentando o Estado Voraz

Nos últimos meses temos ouvido os debates e opiniões sobre a renovação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a impopular CPMF. Essa situação surrealista, de uma taxação provisória já estar em sua quarta renovação, inclusive com aumento das alíquotas originais e mudança da finalidade inicial (que era a de ser toda canalizada à área da saúde, que, na época estava tão falida como continua, agora), só poderia estar acontecendo no nosso passivo Brasil. Nessa nossa terra, parece que todo e qualquer imposto, taxa ou forma de extorsão que possa ser pensada para alimentar o estado voraz e insaciável, passa com toda tranqüilidade pelos legisladores. Ou então, ela é arbitrariamente decretada para perpetuidade, com medidas legislativas que contrariam a própria função do executivo. Essas medidas são igualmente “provisórias”, mas de permanente efeito deletério.

Não nos enganemos, as poucas vozes no Congresso que têm se levantado contra mais este imposto, com raríssimas exceções, assim o fazem porque querem barganhar o seu voto. Dificultam-na para poder vender a facilidade da posição favorável, o que farão com a maior cara de pau, assim que conseguirem os seus propósitos egoístas e pessoais. Após votarem “sim”, passam umas poucas semanas se escondendo da mídia, e logo retornam às aparições públicas como se as oscilações éticas de suas vidas nada representassem. Um outro segmento, permanente a favor de “quanto mais imposto melhor”, quer ver sempre o estado bem suprido de fundos extorquidos das pessoas, pois essa concentração de valores favorece as possibilidades de desvios pelos inúmeros órgãos públicos que sairão favorecidos com o fluxo monetário gerados por qualquer imposto, novo ou antigos.

Os Congressistas são chamados de “representantes do povo”, no entanto raramente representam os interesses da população. Quem deveria proteger o povo do governo? É verdade! Já escrevemos sobre a tendência natural do governo fugir às suas finalidades originais, que deveriam ser simplesmente garantir a segurança dos cidadãos e assegurar que ninguém seria atacado ou explorado por outro, garantido, desta forma, a possibilidade de cada um desenvolver com iguais oportunidades as suas desigualdades: afinal, somos singulares e não uma massa informe manipulável, como querem alguns que acreditemos. Por esta razão, é necessário tanto que o governo se atenha às suas funções (em tudo mais que pretende fazer se mostra ineficiente, oneroso e incompetente), quanto que exista uma barreira ao seu poder, à sua voracidade, às suas garras que podem se voltar contra os cidadãos ordeiros e de bem.

É nesse sentido, originalmente, que surgiram os “representantes do povo”. O estado era monárquico, por vezes despótico, regência de uma pequena oligarquia ou corte – nas mãos de um só monarca. Aos poucos foi aprendendo a conviver com parlamentos – a Inglaterra nos deu esse legado. Os Estados Unidos fizeram uma guerra de independência (1776), exatamente porque não tinham voz no parlamento britânico, mas as taxas e impostos da colônia eram arbitrados por lá. O mote que começou aquela revolta foi “no taxation without representation” – nenhum imposto sem representação. Percebem o princípio básico e a ironia da nossa situação? O parlamento deveria representar exatamente a voz do povo a se contrapor à voracidade do estado. Sem representantes, que votem pelo povo, limitando os impostos e a taxação, haverá espoliação. Conseguimos inverter tudo, por aqui, no Brasil – o estado voraz, que já está bem representado na mão do poder executivo (que não executa o que deve), recebe como aliado os “representantes do povo”, que votam contra o povo. Em vez de se ocuparem da defesa do povo, sendo atalaias, levantando a voz, ocupando a tribuna, para bloquearem a avidez por mais, do estado; em vez de agirem contra o inchaço burocrático, que demanda mais dinheiro; em vez de se ocuparem em fiscalizar e eliminar os desperdícios; em vez de serem criativos em descobrir alternativas; em vez de forçarem a volta do estado aos seus propósitos originais – juntam-se ao mesmo estado voraz e contribuem significativamente com todos esses defeitos. Inventamos a roda quadrada, no Brasil – “taxation with representation” – conseguimos destruir o princípio da representatividade. Elegemos representantes contra nós mesmos. Criamos o estado unilateral.

A voracidade do estado não é novidade; deveríamos estar bem avisados. Há mais de 3.000 anos, nos registros da história do povo de Israel, no Antigo Testamento; em época que havia um governo simples, sem estrutura feudal, sem grandes burocracias; com uma legislação objetiva, direta e clara (a lei mosaica); o povo ficou deslumbrado com a possibilidade de estruturar uma corte real. O profeta Samuel veio com um aviso bem pertinente: “Este será o modo de agir do rei que houver de reinar sobre vós: tomará os vossos filhos...para lavrarem os seus campos... Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas terras... Tomará e dízimo das vossas sementes e das vossas vinhas, para dar aos seus oficiais e aos seus servos.... Tomará o dízimo do vosso rebanho; e vós lhe servireis de escravos” (1 Samuel 8.11-18). De nada adiantou esse alerta ao estado voraz. A vaidade de se ter um governante cercado de esplendor, levou às favas a prudência. Ninguém queria fazer contas quanto haveria de custar tudo aquilo. “O povo, porém, não quis ouvir a voz de Samuel; e disseram: … haverá sobre nós um rei” (8.19). No final todos foram prejudicados e onerados com pesados impostos e com o custo da corte. Um dos reis subseqüentes (Roboão, 978-920 a.C.) expressou ao povo governado exatamente essa característica dos governantes em aumentar progressivamente os impostos. Ele disse: “Meu pai agravou o vosso jugo, porém eu ainda o aumentarei” (1 Reis 12.14).

E assim tem sido ao longo dos séculos. O estado se apresenta voraz e devorador das riquezas produzidas pelos cidadãos: quer ele seja monárquico ou republicano; de déspotas desumanos ou dos benevolentes; nas sociedades tribais ou nos conglomerados metropolitanos da atualidade. Por mais que ele proteja os cidadãos, no cumprimento de suas funções - na segurança pública; sempre é e será necessário ter quem proteja os cidadãos das garras do governo. Hoje, em nossa terra, experimentamos exatamente um assalto estatal ao bolso. E a voz do povo não se ouve, nem pelos seus supostos “representantes”, que passaram “para o outro lado”; nem por frustrados ajuntamentos de protesto (em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, em 16.10.2007, esperava-se um comparecimento de mais de um milhão de pessoas em um ato público contra a CPMF: compareceram apenas 15 mil, isso porque havia um grande show, com artistas). E o pior: muitos ainda acham que está tudo bom assim mesmo e continuam aplaudindo e justificando o Rei, até em sua defesa dos impostos crescentes.

Solano Portela

Postado por Solano Portela.

Sobre os autores:

Dr. Augustus Nicodemus (@augustuslopes) é atualmentepastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Goiânia, vice-presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana doBrasil e presidente da Junta de Educação Teológica da IPB.

O Prof. Solano Portela prega e ensina na Igreja Presbiteriana de Santo Amaro, onde tem uma classe dominical, que aborda as doutrinas contidas na Confissão de Fé de Westminster.

O Dr. Mauro Meister (@mfmeister) iniciou a plantação daIgreja Presbiteriana da Barra Funda.

42 comentários

comentários
Anônimo
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23/10/07 01:04 delete

ola!

muito atual e informativo o post! fiquei agora pensando: se eu chamasse colegas da minha igreja presbiteriana para uma passeata protestando contra tais impostos, poderia alguem se escandalizar? o que eu poderia dizer para essas pessoas que insistem que "tudo o que provem do Estado provem de Deus"? eh licito, como crentes, podermos protestar contra o nosso proprio Estado? poderemos dizer que "Deus mesmo nos ajudaria nesta passeata" ou isso jamais?

um abraco e parabens pelas informacoes! adoro este blog pq ele eh mto atual e sincero!

- Ricardo

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Anônimo
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23/10/07 11:43 delete

Caro Solano

Infelizmente, muitos evangélicos do Brasil ainda têm a visão do estado providencia em lugar da providencia de Deus e creêm no "socialismo cristão", conheço jovens crentes filiados a partidos de extrema esquerda que desejam um estado onipotente para o Brasil. A questão de tributos no Brasil deveria ser vista como uma violação ao 7º mandamento, não furtarás, pois biblicamente, o estado deve ser provido de recursos, exclusivamente, para a garantia da vida e da propriedade e não para esbanjar e criar uma legião de dependentes como acontece no Brasil. A CPMF será consumida pela burocracia, que por vez aumentará e como diz o livro de Provérbios capítulo 30: 15

A sanguessuga tem duas filhas: Dá! Dá! Há três coisas insaciáveis, quatro mesmo, que nunca dizem: Basta!

Cleber Leite/Teresina/PI

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JP
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23/10/07 14:33 delete

Olá Solano...

Mesmo não concordando com a abusiva incidência de impostos no Brasil, e que de fato isso promove o desincentivo do setor privado ao investimento, vide CPMF, não sei até que ponto um estado deve se resumir apenas a proteção dos direitos de propriedade e segurança. O mercado também possui falhas e pode ser ineficiente: Monopólios Naturais, Externalidades, Informação Assimétrica, Bens Públicos e custos de transação.
Se um bem é público, por exemplo, dificilmente será provido pelo mercado.
Devemos também entender que a quantidade excessiva de impostos governamentais, esta relacionado a aspectos histórios vividos pela economia brasileira, principalmente após a estabilização monetária.
E a dívida pública cresceu enormente no período da política de mini-bandas cambiais.
Mas isso não justifica o aumento de gastos gerado pelo governo do PT. Que poderia fazer uma gestão com eficiência nos gastos, não esse choque de gestão verificado em nosso Estado.
Dixit, professor de Princeton, salienta que o estado é falho e o mercado é falho por isso que há necessidade de um arranjo entre ambos.
É possível encontrar no mundo evidências em que o Estado decidiu entrar em algum tipo de atividade economica e foi faltalmente ineficiente. Mas é possível encontrar evidências em que o estado entrou em determinadas atividades ou promoveu arranjos que corrigiram problemas e falhas de mercado, fazendo com que as empresas privadas pudessem vislumbrar melhor cenário para inversões.
O estado também é apto para regulação, podendo assim evitar fusões e aquisições que prejudicam o consumidor. Principalmente quando há monopólios naturais.
O estado também é importante no cuidado com a Educação, nações que sairam de um estado de subdesenvolvimento atigiram padrões de nações com alta renda per capita através de maciços investimentos em educação.
Acho que é uma injustiça com a história do desenvolvimento econômico afirmar categoricamente que "O estado se apresenta voraz e devorador das riquezas produzidas pelos cidadãos..."
É possível verificar essa afirmativa na história, existem diversos exemplos, em que o estado, pelo contrário ajudaram na melhoria do bem estar social, não apenas pretegendo seus cidadãos e guardando os direitos de propriedade.

Posso recomendar alguns autores para essa discussão, além do Dixit. Como o Rodrik de Harvard, Stiglitz de Columbia (Nobel em Economia) e Douglas North (Nobel em Economia).


Abraços
JP

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23/10/07 15:12 delete

Nobre Solano, ao ler seu post, me lembrei do que Portugal fazia com o Brasil no relacionamento entre metrópole e colônia. Agora o relacionamento é legisladores e povo. Talvez seja um exagero meu, mas a falta de respeito para com a população brasileira é bem parecida.
Abraços, Laurindo Cavalcanti Caruaru-PE

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23/10/07 15:26 delete

Caro Ricardo:

Acho que os protestos de cidadãos são legítimos, quando, dentro da esfera da lei, procuram lembrar aos governantes os limites de suas funções, bem como ressaltar os interesses dos governados - dentro dos valores absolutos que formam a estrutura do diálogo não violento. Da mesma forma que as pessoas e cidadãos "comuns" se regem por certos princípios e normas; os governos e governantes têm também as suas normas, parâmetrizadas. Essas são bem limitadas, ao contrário do que muitos pensam.

Um abraço e obrigado.

Solano

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23/10/07 15:29 delete

Caro Cléber:

Também penso assim. O estado sempre se mostra voraz e precisa de controle nisso. A própria impessoalidade do estado moderno faz com que desapareça o senso de responsabilidade. Se a estrutura não o limita ele vai ocupando todos os espaços e cobrando por isso.

Abs e obrigao,

Solano

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23/10/07 15:31 delete

Caro Laurindo:
A expoliação é da mesma natureza. Formam-se dois mundos, cuida-se do interesse de apenas aquele que está mais próximo. Obrigado pela comparação.
Solano

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23/10/07 17:01 delete

Caro JP:

Já dialogamos sobre isso em outras postagens. Você é partidário do estado abrangente, intervencionista, que se ocupa de várias esferas; eu sou de opinião que o estado deve ser limitado às funções originalmente delineadas para ele. Você acha que quanto mais o estado estiver envolvido nas atividades econômicas, mais os cidadãos serão beneficiados com tarefas que a iniciativa privada não sabe fazer, ou não faz bem sem motivações escusas; eu acho que quanto mais coisas forem feitas pela iniciativa privada, menos desperdício existirá na sociedade e mais os cidadãos sairão ganhando. Você acha que o estado consegue funcionar com auto-controles que o preservam honesto e eficiente; eu acho que o estado tem um potencial latente explorador, destrutivo e despersonalizante, que conduz à espoliação, à irresponsabilidade e às despesas impróprias. Eu não descarto a função controladora e inspetora do estado (afinal, punir os malfeitores involve isso), mas eu acho que nos dias atuais a grande questão é: quem fiscaliza o estado? Quem o Controla? Quem defendo o povo do estado? Sempre que ele se agigantou, sofreram os cidadãos - e as "experiências" malfadadas dos "paraísos" socialistas e o desastre do planejamento centralizado e abrangente da União Soviética demonstram isso sem sombra de dúvidas.

Você se apoia no Dixit, no Rodrik de Harvard, no Stiglitz de Columbia (Nobel em Economia) e Douglas North (Nobel em Economia). Eu me baseio, primariamente, nas observações sobre o estado recebidas do criador de tudo e de todos, principalmente, em Gênesis 6 e Romanos 7. Mas, podemos ver, em adição que as liberdades individuais e as limitações do estado foram bem especificadas e desenvolvidas em diversos trabalhos ao longo da história. Estão delineadas mesmo em “A Riqueza das Nações” de Adam Smith. Frédéric Bastiat, no seu clássico “A Lei”, demonstra o tesouro que é a liberdade do indivíduo que pode ser massacrada pelo estado. Ninguém melhor do que o austríaco Ludwig von Mises, na década de 1920 (“Crítica do Intervencionismo) deixou clara a incompetência do estado quando procura fazer o que não deve, sempre culminando em demonstrar que não sabe. A face cruel é que nessas “experiência sociais” massacra gerações, por décadas, até que alguém, pela misericórdia divina, acorde. F. A. Hayek (também prêmio Nobel), no seu “A Constituição da Liberdade”, traça bem o campo de ação restrito do estado e enfatiza a existência de âncoras absolutas que servem de limitadores ao que o estado pode, ou não, decidir. Joseph Schumpeter (“Capitalismo, Socialismo e Democracia”) trabalha as questões econômicas que valorizam a livre iniciativa.

Ou seja, você cita pra lá e eu cito pra cá. Obviamente não vamos concordar, mas obrigado pela contribuição e comentário.

Um abraço,

Solano

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Anônimo
AUTOR
23/10/07 18:30 delete

Caro Solano,

Penso como assim sugere o JP nas "falhas do mercado" em este conferir todo o necessário para as necessidades básicas da cidadania, que envolve mais do alimentação, habitação etc. Envolve segurança e perpectivas de realização e inserção numa sociedade pautada em principios (artigos iniciais da Constituição).

Por mais que desejássemos que não fosse assim. Por mais que pensássemos que o melhor ou mais desejável talvez fosse deixar funcionar as leis de mercado em favor ou desfavor de quem melhor,pior ou mais/menos se empenhasse e buscasse até com o regime de cooperação ou solidariedade (caridade cristã). A Constituição do Pais estatuiu isso que assim é, ou está, o Estado Social e Democrático de Direito, numa construção centro-esquerdista.

Até ai tudo bem: "ame-o, deixo-o... ou espera-o para ver como é que ele fica mais adiante".

Ocorre que para os efeitos disso a Constituição já configurou uma altíssima carga tributária para o "gasto" de um governo bem 'gastadorzinho'. Só que ai, então, o governo quando precisou, numa determinada conjuntura, lançou mão de um confisco e agora quer mantê-lo, sem necessidade (dezer o contrário é contraditório por que nega o céu de brigadeiro econômico propagandeado, as reservas, e a própria vinculação de receitas...) E já não se questionam mais os juros que seriam exorbitantes da divida externa que se tem pagar (tem-se mesmo? cadê os esquerdistas que eram contra?) e não se pensa na moderação de gastos que agora chegam às raias do "volúpia" com aumento de DAS em até 140%...

A questão é o governo socializante quer manter a CPMF por volúpía e não por necessidade. Não quer perder o status de "rico", em condições de sustentar a "bolsa-esmola" aos espoliados. Com o dólar baixo, já se diz que isso é a "Bolsa-Miami" que o Lula dá para a classe média, alta...!

Não cabe ai sequer a discussão do "parangolé" das "falhas do mercado", óbvias, tanto quanto, são muito mais óbvias ainda as "falhas do governo". Em especial deste de plantão, que quer se perpetuar, como bom "esquerdisto-sindicalista".

Abraços e parabéns por ter suscitado essa discussão e ter colocado a matéria em termos dignos de um bom início de discussão.

Anamim Lopes Silva

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JP
AUTOR
23/10/07 18:48 delete

Olá Solano..

1) Não queria criar uma dicotomia nessa discussão do tipo: sou intervencionista e vc é liberal. Acho que não transpareci isso nem nas outras discussões. Não acredito que quanto mais estado na economia melhor a sociedade em termos de bem estar, senão seria partidário a uma sociedade como a ex-URSS ou Cuba, longe, muito longe disso.
Existem nações que a presença do estado foi mínima e tb se desenvolveram e muito, como o caso de Hong-Kong. Cada nação possui um arranjo institucional próprio.
Desse modo, não concordei muito com a descrição que vc vez sobre a minha posição. Colocando-me em um limiar ideológico que acho injusto.
Citei o Rodrik, North, Stiglitz e Dixit com vistas a fornecer um material que vale a pena ser consultado tanto por você como para os visitantes do blog. Eles tratam de falhas de mercado, e não que intervencionismo estatal nos moldes soviéticos.

2) De modo algum quis compará-los com as sagradas escrituras. Só acho que me jogar em um limiar anti-bíblico (foi o que transpareceu pra mim, me corrija se estiver errado) seja tb injusto.

3) Novamente, quis apenas trazer alguma literatura de economistas que receberam prêmio Nobel, que tratam dessa questão, de fato inesgotável.
Existem textos do Dixit que possuem uma visão negativa sobre o Estado, mas ele reconhece também as falhas existentes no mercado.
Quem controlará o Estado? Quais mecanismos de "enforcement" para evitar corrupção e captura por grupos de interesse?
Existem diversos papers que tratam dessa questão, chegam a até modelar matematicamente, de fato, voce tem razão, a não ser que sejam criados mecanismos de incentivos econômicos ou culturais para que isso não ocorra.
Por exemplo, um estado como o Japão, corrupção é motivo para morte. O Estado japones age na economia, mas não é uma ex-URSS.
Mas faço uma pergunta quem corrigirá as falhas de mercado apontadas pela teoria econômica?
Hoje a micro convencional trata dessas questões..

4) No processo de desenvolvimento Sul-coreano o estado teve uma participação muito grande, para se ter uma idéia na década de 60 o setor bancário foi estatizado com vistas a transferir melhor os investimentos para as empresas nascentes. O próprio estado criou punições necessárias para as empresas ineficientes e baixa produtividade, junto a isso contribuiu, sem dúvida alguma, a abertura comercial. Ambos os fatores permitiram que empresas coreanas hoje sejam uma das mais competitivas mundialmente.
Antes que me interpretem mal, não sou favorável a uma estatização do setor bancário, mas uma ação do estado em um momento do tempo, contribuiu, melhor, ajuda a explicar, porque a Coréia hoje possui um PIB per capita superior ao Brasil.
O que eu acho que é discutível em termos da participação do estado na produção se refere aos monopólios naturais ou quando não há perspectiva de investimentos no setor. De resto, passa para iniciativa privada, mas ela não reduz por completo os custos de transação da economia.

5) Gostaria de colocar alguns pontos sobre Adam Smith e Schumpeter.
Adam Smith discute a questão do estado na economia partindo da idéia de que o estado naquele momento era mercantilista, valorizava trocas e não a produção e divisão do trabalho. Colocá-lo na discussão sobre o estado mínimo na economia é deslocá-lo de seu contexto.
Schumpeter discute a idéia de que o motor do desenvolvimento capitalista é o progresso tecnológico, e em larga medida esse processo esta associada ao monopólio e não ocorre na livre concorrência.

Estou disposto a discutir essa questão e trazer alguns pontos que valem a pena serem pensados e de longe não quero travar um conflito: eu de cá e vc de lá.
Nós podemos abrir uma discussão em alguns desses temas que tal?


Abraços
JP

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JP
AUTOR
23/10/07 18:59 delete

Olá Anamim Lopes Silva

De fato, o governo Lula passa dos limites e o estado brasileiro é corrupto e enorme.
No entanto, a discussão do Solano não se limitou apenas ao estado brasileiro, mas ao estado em toda sua história. Por isso destaquei esses aspectos de "falhas de mercado" discutido na literatura econômica.
Isso é uma discussão muito importante em economia, não seria muito justo chamá-lo de "parangolé".
Por exemplo, existem muitos problemas de investimento em infra-estrutura e problemas relacionados ao capital humano.

Abraços
JP

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23/10/07 21:57 delete

Eu sou um estudante de economia e posso dizer que a intervenção estatal se faz presente quando tem problema. Estamos estudando a economia ortodoxa no momento, e ela diz que o mercado chega a um equilíbrio e com isso o Estado se torna, de certa forma, supérfluo na economia. Mas os livros-textos de economia não são como a Bíblia. Eu entendi um pouco do que o jp quis dizer (e o problema por trás disso é muuuuito complicado), e ele disse que hoje em dia os Estados guiados por políticas econômicas intervencionistas tem tido resultados tão bons quanto os de livre mercado, mas é porque esses Estados conseguiram achar um ponto no qual conseguiram equilibrar cada coisa. O problema é que o estado brasileiro segue uma política intervencionista, mas não há contrapartida dele mesmo. O governo brasileiro, diferento do inglês de 1776, tenta distribuir tudo, mas de forma desigual, mas porém de forma pareto-eficiente (porque os pobres ficam a menor parte e, normalmente, se sentem satisfeitos), daí os ricos ficam cada vez mais ricos ainda, e no fim o teorema de Stiglitz-Sappington (empresas estatais bem administradas são tão eficientes quanto privadas) se torna inalcançável e no fim a vaca vai para o brejo.

Vale lembrar que a economia foi moldada por majoritariamente homens que não temiam a Deus ou que não tinham muita noção da profundidade Dele. Eu considero a economia a ciência de como o mundo (ou uma parte dele), e a Bíblia diz que no mundo jaz o maligno...

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24/10/07 00:00 delete

Caro Anamim:

O problema é exatamente quando pensamos no estado para ele "fornecer", em vez dele para "garantir". Essa visão messiância do estado é a grande ilusão das pessoas. Mesmo nas classes que em uma primeira instância se aproveitam das benesses do estado (normalmente, as menos favorecidas - alvo de programas de beneficência; e as mais aquinhoadas, da nomenklatura, com a regência dos valores) notar-se-á um prejuízo a médio prazo. Uma, porque as gerações futuras delas perpetuarão o assistencialismo e esquecerão de como a iniciativa pessoal resulta em melhor progresso; e as outras, porque a desonestidade cobrará pesados pedágios na consciência e no por vir.

Não descarto a atuação do estado, provisoriamente, pavimentando o caminho para os empreendimentos privados; por exemplo - a construção de uma grande hidro-elétrica que não interessará a nenhum investidor porque o retorno do investimento é além de 30 anos; mas isso não deveria ser a norma ou a prioridade do estado.

Um abraço,

Solano

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24/10/07 00:21 delete

Caro JP:

1. Talvez eu tenha exagerado, ou polarizado, a sua posição. Vamos dizer que ela está um pouco mais para lá (para o intervencionismo) do que para cá. Em outras discussões, você defendeu veementemente as estatais, indicando que elas eram eficientes. Então eu estava puxando um pouco pela memória, também. Se exagerei, retroajo.

2. Igualmente, não pretendi colocá-lo em um limiar anti-bíblico. Realmente não seria justo, mas o que me lembro de discussões passadas é que você indicava que a Bíblia simplesmente não era relevante para essas questões. É exatamente dessa dicotomia que fujo. No meu entendimento, a Palavra é eficaz e se pronuncia, sim, sobre questões econômica, éticas, governamentais, etc. A Bíblia não é um tratado de economia, mas os princípios básicos que ela levanta são verazes e aplicáveis. Quando eu leio, lá, as responsabilidades individuais, por exemplo, da iniciativa privada, sobre os carentes da terra, e a forma como eram para ser cuidados e levados a uma situação de dignidade e de produtividade, eu vejo isso como um princípio que deveria estar presente em qualquer forma de governo. Eu não creio que um livro didático, de uma ciência que deveria ser meramente descritiva e não prescritiva, possa vir a postular um princípio contraditório às Escrituras, que deva ser obedecido, ou que venha a funcionar melhor do que o primeiro. Ainda por exemplo, jogar a assistência nas mãos do estado, encoraja a ausência de responsabilidade individual e mata a solidariedade coletiva. Mais uma vez, creio que aqui divergimos, também.

3. Não sou ingênuo ou otimista com relação ao mercado ao ponto de pontificar a ausência de erro. Pelo contrário, como está na mão de pecadores, a ganância, a brutalidade, o massacre do mais fraco estará sempre presente. Mas pera aí!! O estado, se intervir nesse estado de coisas - se coibir os abusos, está simplesmente cumprindo sua finalidade de castigar malfeitores e recompensar os que preservam a lei. Isso é Bíblico. O que estou dizendo, é que o estado não precisa vender leite, para coibir quem adiciona soda cáustica no leite; nem precisa construir computadores - colocando barreiras tarifárias para que os computadores melhores de fora não aportem aqui - como o fez no auge do intervencionismo militar, há algumas décadas (veja que o intervencionismo até não tem muita ideologia - e é sempre ruim). Nomes podem ser citados, também, para a defesa do estado mínimo e limitado.

4. A Coréia possui um PIB per capita superior ao do Brasil porque enquanto o Brasil se preocupava em inchar o estado, eles estavam se abrindo ao mundo. Eu visitei a Coréia em 1986. Na época eles estavam quase que pau-a-pau, em desenvolvimento, com o Brasil. Em tecnologia, perdiam algumas e ganhavam outras. A proximidade do Japão; a livre importação de máquinas ferramentas, auxiliou tremendamente o desenvolvimento. O governo, semelhantemente ao do Japonês, atuou como parceiro - e não inimigo voraz - da iniciativa privada. Isso empurrou a Coréia. Duvido que a estatização do setor bancário tenha tido grande parcela no "push".

5. Lógico que Adam Smith precede essa discussão. A turma ainda estava tentando discernir o que era o estado moderno; mas todos já sabiam bem o que era opressão estatal e concentração de riqueza;

Também não quero travar conflito, mas já me convenci que isso é matéria de opinião - e nós divergimos em alguns pontos bases. É só isso.

Um abraço,

Solano

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24/10/07 00:33 delete

Caro Rafael:

Obrigado pelos comentários. Peço apenas que não considerem a economia uma "vaca sagrada", propriedade privada somente de economistas sobre a qual so eles podem opinar, ou os estudantes de economia. "O resto de nós" também quer dar um "pitaco" de vez em quando... Veja algumas das colocações que eu fiz ao JP, principalmente quando eu indico que a economia deveria ser essencialmente descritiva e não prescritiva, no sentido de postular princípios. Quanto ao teorema citado, há muito as nossas malfadadas estatais se ocuparam de desprová-lo. As poucas eficiente e organizadas que existiram, é porque não contabilizavam muito bem os custos (com "papai" estado sempre por trás, para aumentar os preços dos produtos, para extinguir concorrência, para "reservar mercado", ou para cobrir os buracos).

Um abraço,

Solano

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JP
AUTOR
24/10/07 09:30 delete

Olá Solano..

Gostaria de ressaltar alguns novos pontos sobre suas novas considerações...

1 - Eu sou favor do intervencionismo quando necessário, não acho que um país com alto grau de desenvolvimento precisa do estado em todas as atividades. Mas o que eu quero salientar, por exemplo, é o fato de que a China (longe de defender o regime político vigente) esta gerando tecnologia por meio da ação estatal. Assim como em um período anterior a Coréia tb teve forte participação estatal em seu desenvolvimento, não precisa apenas ser via criação de estatais.
Existem empresas estatais ineficientes: sim. Mas é possível verificar empresas estatais com formação de alta tecnologia, como em plataformas, como a Petrobrás. De outro lado temos a Vale e Embraer foram empresas privatizadas que são muito eficientes.

2 - Não acho a bíblia "irrelevante" em assuntos como política econômica, mas venho reafirmar que existem diversos, pontos discutidos hoje na literatura econômica que a bíblia não faz menção.
Então como avaliar se isso é bíblico ou não? Poderia citar diversos assuntos que a bíblia não trata. Em larga medida quando a bíblia trata dessas questões esta muito mais no âmbito histórico do que doutrinário. Paulo não faz um tratado econômico, apesar de fazer algumas considerações relevantes.
Muitas vezes temos uma visão limitada de que a teoria econômica trata apenas de inflação, política fiscal e políticas do estado. Isso não implica que a Bíblia seja incompleta ou um mero livro religioso, mas ela substancia todo plano da salvação nos evangelhos e toda ela remete ao Cristo ressurreto, isso sim importa e não abro mão, coisa que qualquer livro de economia é incapaz de promover.
Após a uma palestra, perguntei ao Rev. Nicodemus e se a bíblia não trás diretrizes claras sobre o assunto, como proceder. Ele respondeu: use o bom senso. E na economia existe muito bom senso que de forma alguma fere os principios bíblicos.
Será que o estado ajudar promover uma industria nascente e de alta tecnologia, uma vez que existem falhas de mercado naquele país, e logo após criar mecanismos de punição para as industrias ineficientes é anti-bíblico? Isso foi realizado na Coréia...
Será que o Estado promover políticas de educação e formação de capital humano, como no Japão é anti-bíblico?

3 - Longe, muito longe do estado produzir leite. Mas muitas nações protegeram sua industria infante inicialmente, em geral altos produtos de valor agragado, e alta tecnologia e logo após fizeram o crivo necessário para que se tornassem competitivas: abrindo o mercado e punições.
Como a Coréia conseguiu criar uma industria automobilistica "nacional" em plena década de 70 e 80? Com toda a competição das industrias alemãs,francesas, americanas e japonesas.
Até mesmo os EUA fizeram uma política de protecionista no século 19 a até hoje faz...

4 - De fato, é um conjunto de fatores que ajudaram a promover o desenvolvimento Coreano entre ele a abertura comercial. Quanto a nacionalização do setor bancário, posso fornecer literatura sobre assunto. Acho melhor a gente discutir na literatura. Se voce tiver alguma outra questionando meu ponto, manda pra mim...

Sugiro "Trade Stategy, Investiment and Exports: Another Look at East Asia" - Dani Rodrik - Havard.

No google é possível achar. A página 20 e 21 trás a discussão.

5 - Infelizmente o estado brasileiro parece um estado mercantilista da época do Smith.

Abraços
JP

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Anônimo
AUTOR
24/10/07 09:37 delete

Olá Rafael e Solano...

Não acho que a economia deve se restringir apenas aos economistas, mas a gente teve uma formação ampla sobre o tema que nos dá condições de salientar alguns pontos importantes.

Rafael aonde vc estuda economia?

Abraços
JP

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24/10/07 17:25 delete

Caro Solano


Há uma discussão recente de que o Brasil está na situação de pouco desenvolvimento pelo fato de que " experimentou" o neoliberalismo a partir do governo Collor. Pergunto, será verdade que o Brasil já foi liberal na economia? A resposta é não, arealidade é outra, o estado brasileiro sempre foi intervencionista e desenvolvimentista, isto sim, atrapalhou todos estes anos o crescimento da economia.

Cleber Leite

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24/10/07 20:04 delete

Caro JP,

Quando eu falei da questão das "falhas do mercado" como "parangolé", eu quis me referir `interpolação desse argumento como possivel justificação para continuar "ad perpetuam" com o "imposto do cheque" que aliás é em cima do IOF, em cima da renda, em cima de todos os imposto do setor produtivo... Um verdadeiro absurdo. Somente os intervencionaistas mais à esquerda que o justifica até com o nome "hipócrita" de Contribuição Provisósiria sobre a Movimentação Financeira.

A "tungada" do governo sob a alegação de tentar corrigir em favor do contribuinte-cidadão, "tungado", todas as possiveis "falhas do mercado" já foram estabelecidas pela Constituição Federal que abre um leque de possibilidades para outras "tungadas" por meio de intervenções no dominio economico (CIDE), empréstimos compulsórios e demais mecanismo de arrecadação que visa atender a circunstância de calamidade. É o caso do Brasil?

A esquerda nada na sua volúpia de arrecadar em favor do seu projeto de desancar o mercado e "tudo pelo social". De um lado você tem o Chavez se louvando no alto preço do petrólio cujo resultado entra todo como receita pública, o que querem Morales, o cara do Equador. É o que intimamente quer o PT com a CPMF e o mais que inventar.

Prometem desoneração e não cumprem, por que esse é o viés da esquerda: arrecadar dos ricos para dar aos pobres. Só que entram como os pobres os manjados "franciscaninhos". Tai, então, o que definitivamente, não é parangolé, "falhas do Estado" patrimonial do governo sem projeto circunstancial prenhe de idéias voltadas para o tal "socialismo do século XXI", e tome "tungada" nas classes médias.

Anamim Lopes Silva

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24/10/07 20:05 delete

Olá Cleber Leite..

O problema não foi o intervencionismo e o desenvolvimentismo, mas como isso foi realizado aqui. De fato, com muitos erros, mas com benefícios.
O que talvez tenha faltado: políticas de promoção as exportações, reforma tributária, investimento em tecnologia e forte investimento em educação.

Abraços
JP

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24/10/07 20:18 delete

JP,

Ademais você com razão diz que seria de esperar que o Estado enfrentasse, "por exemplo", como você colocor os "muitos problemas de investimento em infra-estrutura e problemas relacionados ao capital humano".

Para isso o Governo atual quer de um lado fazer PPP e conseguir dinheiro privado para a infraestrutura e não conseque faze-lo por mera incompetência. Por outro, não ataca com eficiência a questão da qualidade do ensino público como um possivel concorrente "no mercado" com o ensino privado. Permite proliferação de cursos superiores de marca traque. Ao invés de investir em professores e em corrículos propóe abertura de novas faculdades, fundações e autarquias públicas para dar emprego para "us companhero".

O governo de um país sub como o nosso com lampejos de psicopatia esquedizante e por demais corporativista deveria ter por castigo o fim da CPMF. No entanto, ele pegam os coitadinhos beneficiários do bolsa familia e os mulambentos da fila do SUS e os colocam com reféns de chantagem, sem precedentes. Isso sim me parece ter precedente bíblico nos livros do Reis.

Anamim Lopes Silva

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25/10/07 09:00 delete

Olá Anamim

Quando me referi ao Estado Brasileiro, me referi ao conjunto de governos após a década de 60 que poderiam ter implementado uma política econômica mais parecida aos tigres asiáticos. Existiram alguns boas reformas como a do PAEG, dai para o final da década de 80 foi um período bastante criticado.
Não sei se atualmente apenas o governo do PT deixou muito a desejar. Acredito que seja um problema geral da política brasileira.
Sempre me faço uma pergunta: cite pelo menos um presidente ou governador que investiu maciçamente em educação de qualidade nos últimos 40 anos.....me frusto...

Abraços
JP

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Anônimo
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25/10/07 09:01 delete

Muito bom texto, Solano. Os senadores do PSDB (com essa oposição, quem precisa de oposição?) deveriam lê-lo de joelhos, em contrição.

Pena nosso povo não ter coragem e mobilização política. Por muito menos, lá nos EUA, em meados da década de '80, quando se falou em aumentar impostos, pessoas começaram a enviar sacos de chá para o congresso!

Os congressistas entenderam a mensagem rapidinho!

Goel

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26/10/07 16:42 delete

Nobre irmão Solano, fiz um breve texto sobre o liberalismo também, e também influenciado pelo livro de Machen. Depois dê uma olhada e puder comente o que achou. Abraços!

Segue-se o link: www.fe-reformada.blogspot.com

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Anônimo
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26/10/07 16:42 delete

O problema é exatamente quando pensamos no estado para ele "fornecer", em vez dele para "garantir".

Adorei a frase! Curtinha e bastante objetiva e explicativa.

Vou pensar nela quando quiser me lembrar do que o Estado deveria fazer! E tb lembra-lo disso, como um cidadao cristao social e responsavel!

- Ricardo

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26/10/07 18:34 delete

O maior problema que vejo na aprovação da CPMF é o desvio sistemático de sua aplicação para outros meios nada ortodoxos. O que, aliás, ocorre com outros impostos, que o diga o IPVA, que nossos governantes insistem em não gastar consertando nossas estradas ou fazendo novas. Aí tem a CIDE, e outro tanto.

Por outro lado, por que agora o PT estaria tão interessado na aprovação da sua prorrogação se antes foi contra sua criação? Se não na manutenção do Bolsa Família cuja fatura é paga pela CPMF?

Mas como no Brasil se dá vivas para uma estatal petrolífera que infla seus lucros a dispor de um monopólio, no qual pratica o preço que quer, tungando seus consumidores, nada mais me assusta.

Visitem http://daladier.blogspot.com - Reflexões Sobre Quase Tudo, inclusive, sobre a CPMF.

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Norma
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26/10/07 19:35 delete

Solano, parabéns pelo post!!!

JP, você está esquecendo totalmente a situação do empresariado no Brasil.

Enquanto no Canadá a abertura de uma empresa não custa nada e o governo só começa a cobrar impostos a partir do segundo ano, no Brasil o empresário já começa pagando - abertura e impostos terríveis. Resultado: poucas empresas sobrevivem. O problema é que o brasileiro não conhece outras realidades para comparar, e acha que aqui tudo está normalíssimo.

O fato é que somos presas do Estado em tanta coisa que, para todos, o Estado é o único problema e a única solução: pessoas independentes e criativas o vêem como o grande empata, enquanto os acomodados sempre acharão que a burocracia estatal é o lugar ideal para eles, em vez de realizar suas reais vocações. Isso tem o poder de paralisar o país e infantilizar o povo. Dá vontade de chorar ou ir embora. Ou os dois.

Abraços!

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26/10/07 20:11 delete

Cara Cléber:
O nosso Brasil dos paradoxos, nunca teve uma economia "liberal" no sentido econômico - apesar das "acusações" (ou "elogios") petistas nesse sentido. Semelhantemente, nunca fomos tão simpáticos ao marxismo terceiromundista, quanto na política externa pragmática do governo militar - rotulado de direita fechada e obtusa. Naquela ocasião (final da década de setenta), o Brasil apoiou todos os regimes totalitários e genocidas da África - os supostos "movimentos de libertação" - que promoveram a escravidão de etnias que perduram até os dias de hoje - começando por Angola e Moçambique. Grandes incoerências nos cercam, não somente no cenário contemporâneo, mas também na história.

Caro Laurindo: Visitei seu Blog verdadeiramente internacional - de nordestinos a cariocas, com pinceladas norte-americanas, nos autores. Parabéns pelo bom conteúdo e abordagens.

Caro Daladier - Excelente Blog, também. Visual profissional, traindo a formação do bloqgueiro, e textos muito bem escritos. Parabéns.

Caro Goel e cara Norma: Obrigado pela visita e pelos comentários. Norma - seu texto sobre o aborto está excelente (http://normabraga.blogspot.com/): Acho que estamos prestes a criar o Ministério da Eugênica, com governantes como os que nos aquinhoaram, ultimamente...

JP - Obrigado pelas contribuições e diálogos com os nossos queridos visitantes, mas não vou fugir do tema - A CPMF e a intensidade tributária nesse Brasil gastador, é um mal incomensurável!!!

Ricardo - Grato por ter capturado a essência da frase.

Abs a todos,

Solano

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26/10/07 20:42 delete

Prezado Cléber! Desculpe o erro de digitação em minha resposta!
Abs
Solano

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Anônimo
AUTOR
26/10/07 23:44 delete

Olá Norma e Solano

De fato, acho que o Brasil precisava de reformas e mais reformas, existe sim um problema institucional, como vc acabou de exemplificar. Como disse em um post anterior, o Estado brasileiro parece um Estado mercantilista em sua época.
Há necessidade de uma reforma tributária. Mas infelizmente nos próximos anos a forte taxação irá continuar devido a elevada dívida pública.
A CPMF não é nada perto dos problemas tributários que o país enfrenta, com alta incidência de impostos indiretos, sendo que o ideal era a maior parte da taxação advir do imposto de renda.

Agora o Brasil é um país muito complicado, uma vez que há uma população muito carente e que demandam serviços públicos. Não que isso signifique que a bolsa família seja correto.
Mas existem outras maneiras se solucionar esses problemas e para mim se processa via educação. Agora investir em educação de qualidade, vai um pouco de grana.

Nos comentários anteriores quis salientar que diferentemente do Estado brasileiro atual, o governo de outros países, através de ações na economia contribuiram para o desenvolvimento do país. E pode contribuir.

Abraços
JP

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MATSUZAWA
AUTOR
27/10/07 14:21 delete

Olá blogueiros cristãos,

Estive lendo as discussões sobre economia, Estado, sociedade e tributo nesses comentários ao artigo do Solano.
Sob uma perspectiva doutrinária do direito, o princípio da subsidiariedade deve ser o ponto central para definir o papel do Estado. Esse princípio foi concebido para proteger a esfera de autonomia dos indivíduos e da coletividade contra toda intervenção pública injustificada, contrapondo de um lado, a autonomia individual e o pluralismo social às ideologias socialistas do final do século XIX e início do século XX, e, de outro, contestando os excessos do Liberalismo clássico, que propugnava pelo afastamento do Estado do âmbito social.
Resumidamente, o conteúdo desse princípio está em que uma entidade superior não deve realizar os interesses da coletividade inferior quando esta puder supri-los por si mesma de maneira mais eficaz; ou, sob uma perspectiva positiva, em que somente cabe ao ente maior atuar nas matérias que não possam ser assumidas, ou não o possam ser de maneira mais adequada, pelos grupos sociais menores. (TORRES, Silvia Faber. "Princípio da Subsidiariedade". Rio de Janeiro: Renovar, 2001.)
Contudo, a restituição de atividades à iniciativa privada, não pode conduzir à anarquia, ou à retomada do Estado mínimo. Procura-se, assim, buscar um equilíbrio no controle estatal dos processos econômicos e sociais, sem filiar-se, todavia, por insuficiente, a uma perspectiva estritamente abstencionista ou intervencionista.
Nessa concepção, o Estado não é um fim em si mesmo, mas uma entidade a serviço de determinado organismo social cuja função precípua é auxiliar os entes sociais quando incapazes de satisfizerem suas próprias necessidades.
Por essa razão também não concordo quando você, Solano, diz: "Já escrevemos sobre a tendência natural do governo fugir às suas finalidades originais, que deveriam ser simplesmente garantir a segurança dos cidadãos e assegurar que ninguém seria atacado ou explorado por outro".
Esse critério de delimitação do papel do Estado é muito amplo e vago.
Assegurar que ninguém seja atacado ou explorado por outro contradiz toda sua tese liberal. Se o banco me explora com juros altos e capitalizados, o Estado deve, sob sua perspectiva, limitar os juros, e engessar os lucros dos bancos. Ou até mais, todo lucro obtido não decorre de exploração do trabalho humano? Se é preciso explorar para ter lucro, o Estado deve intervir em toda atividade lucrativa.
Discutir sobre o papel do Estado não é nada fácil. E você, Solano, que é um estudioso bíblico, encontra algum padrão divino para o Estado?
abraços,
Matsuzawa.

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Anônimo
AUTOR
27/10/07 15:33 delete

Chega de embromar a Nação
Estadão

Mauro Chaves

A CPMF, que não é contribuição (é imposto) e não é provisória (já tem 11 anos), é uma das embromações mais acintosas das muitas que tem sofrido a sociedade brasileira - e parece que poucos se dão conta disso. Não se trata, aqui, de discutir se é ou não “um dos piores tributos já inventados” - como disse Anne Krueger, a ex-mulher forte do FMI. A questão é que esse tributo simboliza e concretiza, no maior volume, o desrespeito que o Estado tem pelos cidadãos, ao enganá-los duplamente: na finalidade para a qual arrecada e no tempo que dura essa arrecadação.

A princípio esse imposto foi aceito pela sociedade brasileira pela credibilidade e pelo prestígio de quem o inventou - a grande figura pública do médico Adib Jatene, então ministro da Saúde - e tinha por finalidade, apenas, obter recursos para dar ao povo brasileiro uma assistência mais decente no campo da saúde, razão por que se imaginava que durasse uns dois anos, o que justificava sua qualidade “provisória”. Os dois anos já viraram 11, a alíquota original de 0,20% já virou 0,38%, a parte destinada à saúde reduziu-se a 0,16% e o resto tem sido despudoradamente desviado para sustentar a máquina de uma administração pública agigantada, inflacionada, perdulária e ineficiente, que mesmo assim já conseguiu, este ano, tirar dos escorchados contribuintes R$ 60 bilhões de impostos a mais.

E a saúde para a qual a CPMF foi inventada, como está? Ora, no SUS, pelo menos, a criatividade vai de vento em popa: nos hospitais já estão usando furadeiras elétricas comuns para realizar cirurgias na cabeça (“trepanações imobiliárias”) e fitas crepe para enfaixar pacientes operados (“cirurgias gráficas”).

(A propósito, por que convidar para o programa de auditório presidencial apenas os “100 maiores” empresários, se é a atividade dos médios e pequenos que propicia a maior parte dos empregos do País? Estes também não deveriam ser ouvidos e opinar sobre a “carga tributária razoável” que tem o Brasil? Bem, talvez fossem menos seduzíveis pelo animado apresentador e resistissem mais à cooptação.)

No resto do mundo podem ser encontradas misérias, injustiças e violências iguais ou até maiores do que as nossas. O que, certamente, não se encontra em outras nações - especialmente em democracias contemporâneas - é a embromação tão sistemática em que se tenta manter uma sociedade. Este é o país do “empréstimo compulsório” que nunca foi empréstimo, porque jamais foi cogitado ser devolvido, é o país dos “precatórios” - em que os governos tomam o que é dos cidadãos, prometem pagar, mas remetem os infelizes expropriados ao inferno da espera interminável, às vezes de uma vida inteira, para receber o que o Estado lhes deve (o mesmo Estado que não perdoa os que não lhe pagam).

Sempre existiu no País uma espécie de “ética da protelação”, pela qual se propõe chegar a uma situação mais justa gradualmente, aos poucos, o que, na verdade, encobre a pura e simples enganação, que transforma as situações “provisórias” em permanentes, os disfarces momentâneos em desgraças definitivas. Por trás da proposta de “redução gradual” da alíquota de um imposto (como a famigerada CPMF) está a mesma embromação do “empréstimo compulsório”, dos aberrantes “precatórios” e de todos os expedientes forjados para “enrolar” os direitos dos cidadãos. É aí que se inserem, também, as leis processuais, que propiciam as chicanas judiciais, o volume extravagante de recursos e de instâncias, que fazem a Justiça andar a passos de cágado - e os bandidos escapar a passos de lebre.

Por outro lado, essa “ética da protelação” é a que está sempre, em nosso espaço público, prometendo “reformas” que nunca virão - porque, no fundo, ninguém tem interesse em que venham. Promete-se reforma política, promete-se reforma tributária, promete-se reforma administrativa, promete-se reforma trabalhista, promete-se reforma (ou melhor, “revolução”) educacional, promete-se reforma judiciária, mas tudo isso vai sendo adiado, procrastinado, jogado para a frente, diluído no imenso barril das aspirações genéricas nacionais - como a alfafa amarrada à frente do burro que o faz andar. E tais promessas enganosas são as que sustentam os argumentos em muitas negociações, como as desencadeadas por governo e oposições, em torno da proposta de prorrogação de vigência da CPMF.

Uma indagação muito simples deixa de ser feita, em ocasiões como essa: se o governo pode reduzir a alíquota, por que já não a reduziu? E, ainda, se pode melhorar o porcentual da arrecadação destinado à saúde, por que já não o fez, deixando de desviar para outros setores aquilo que, originalmente, em benefício da saúde fora inventado?

Por tudo isso é que, no momento em que o Senado Federal passa pela maior desmoralização que já sofreu uma instituição desta República, quando aos olhos da Nação parece ter-se tornado um clube de poucos, tão dispendioso e inútil quanto suspeito, de defender os interesses grupais mais rasteiros, inteiramente apartados dos verdadeiros interesses da sociedade brasileira, é dada à Câmara Alta uma grande oportunidade de recuperação: a possibilidade de derrubar, de uma vez por todas, a famigerada CPMF, o que poderá marcar o início de um revolução ética, neste país, contra as coisas falsamente “provisórias”, contra as mentirosas promessas de solução a longo prazo, contra o disfarce traiçoeiro do “gradualismo”, contra o engodo permanente contido nas idéia de que “isso é bom, mas não já” e todas as demais formas, de embromar a Nação, que se têm inventado no espaço público-político caboclo. Eis a grande oportunidade institucional de se dizer: chega!

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rafael galvão
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27/10/07 16:12 delete

Entendo, qualquer pessoa que saiba economia, contando que saiba o que está falando, pode emitir uma opinião. O problema é que economia não é uma matéria simples e constantemente gera dissensões, problemas, soluções que geram mais problemas, etc. (2 obesrvações: é por isso que economista tem um certa bronca de jornalista, até me lembro do meu prof.reclamando "Eu fico cansado de ter que dar aula pra jornalista toda vez"; e tem até uma piada sobre isso: um agrônomo, um engenheiro e um economista estavam discutindo qual seria a profissão de Deus. "Deus era um agrônomo, pois plantou o jardim do Éden", disse o agrônomo; "Não, Deus era um engenheiro, pois Ele criou o universo"; "Estão errados", disse o economista, "Deus era um economista, pois de onde você acha que veio o caos"). Eu só estou no 1° ano de faculdade, estudo na EESP, uma escola que parece estar se definindo como sendo neo-desenvolvimentista, e desde cedo eles nos incentivam a pensar no debate econômico, daí isso acaba virando uma espécie de confusão (tipo, a gente lê 2 artigos, de um autor de esquerda e outro de direita e a gente descobre que ambos estão ao mesmo tempo certos e errados (?)). Por exemplo, tem um professor meu que diz que uma das coisas boas da CPMF é o fato de que ela tributa todos igualmente (esse meu prof. fez o PhD dele em Amherst, centro americano do neo-marxismo econômico), enquanto que todos os outros concordam que mesmo com isso, a CPMF é um atraso, um "imposto cruel" (e sem falar que quase todos os meus profs. são ateus).

Eu ainda tento pensar de forma a ter um pensamento equilibrado, e que eu possa tentar colocar Deus em 1° lugar, mas só temo ficar igual ao nosso governo: tentando agradar a todos e me dando espetacularmente mal a isso.

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rafael galvão
AUTOR
27/10/07 17:42 delete

qual é mesmo o foco da questão?

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Anônimo
AUTOR
29/10/07 11:44 delete

Caro Solano

Solicito o prometido post sobre teonomia, lembra?(vide abaixo). Tenho lido alguma coisa a respeito e tenho duvidas.

Abs.

Cleber



Quanto à solicitação do Cléber, vou colocar o meu próximo post com alguns comentários sobre Teonomia, para atendê-lo, mas antes disso vamos esperar para ver se o seu post consegue persuadir algumas cabeças pensantes de irmãos queridos que estão confundindo o clientelismo das massas, induzido pelo governo, com política social apropriada à nossa nação.

Solano

16/10/06 21:41

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JP
AUTOR
29/10/07 13:24 delete

Olá Solano

A crítica com relação a CPMF (que talvez seja o foco do texto do) poderia gerar uma discussão bastante interessante sobre a questão tributária no Brasil, mas acabou destoando para uma discussão a respeito do papel do Estado de uma Nação sobre a economia de um país. O texto abriu margem para isso.
Com franqueza, sem ironias e acredito que voce entenderá, extrapolar o caso brasileiro para fazer uma forte crítica ao Estado de modo geral foi um tanto infeliz. Uma vez que a discussão sobre o papel do Estado é vasto e alvo de controversas até mesmo entre os Economistas Liberais. O tema é controverso na literatura, conforme destaquei nos posts acima.

Acredito que o texto geraria uma discussão mais focada se extrapolasse o caso da CPMF para a atuação da tributação do Estado brasileiro hoje ou até mesmo ao longo de sua história. Talvez as contribuições técnicas e históricas seriam bastante interessantes dos visitantes do blog.
Acredito que o próprio texto, nessa linha sugerida, poderia dar margem a uma discussão interessante sobre a política social do atual governo.

Talvez o intuito principal tenha sido esse, mas não foi aquele vivenciado pelo texto, ao menos para aqueles que tenham uma posição semelhante a sua.


Abraços
JP

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Osmar Neves
AUTOR
29/10/07 14:46 delete

Caro Reverendo, fugindo ao tema, eu gostaria de deixar registrado como sugestão de leitura para os leitores deste blog o livro "O Delírio de Dawkins", editora Mundo Cristão, do biofísico molecular e teólogo de Oxford Alister McGrath. Eis a resenha:
"Considerado o ícone do ateísmo contemporâneo, Richard Dawkins, autor de "Deus, Um Delírio", tem suas idéias postas à prova pela análise minuciosa e perspicaz de Alister McGrath e sua esposa Joanna McGrath , em "O Delírio de Dawkins".
Alister, outrora ateu, doutorou-se em biofísica molecular antes de tornar-se teólogo. Admirador da obra de Dawkins, Alister revela sua perplexidade pela guinada irracional de seu colega de Oxford, não tanto pelo ateísmo em si, mas pela absoluta inconsistência de seus argumentos, aliados à intolerância desmedida.
Ao discutir os pressupostos de Dawkins, os autores trazem à tona questões fundamentais dos tempos pós-modernos: fé, coexistência de religião e ciência, liberdade de crença, o sentido da vida e a busca de significado, que, a julgar pela repercussão de Deus, um delírio, merecem contundente posicionamento cristão."

Responder
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29/10/07 22:34 delete

Vamos a uma última rodada:

1. Caro JP - O texto é uma reclamação substanciada contra a CPMF, que é indicativa da voracidade do estado. Ele nunca está satisfeito, por natureza, e precisa de controles e limites. Aqueles que gostam de alimentá-lo - monetariamente, pelos políticos e filosoficamente, por outros, terminam sendo vitimas da insensatez. Sua mordida tarda, mas não falha. Você entendeu bem o texto e puxou o viés da defesa do estado intervencionista, como desejável em um sem número de situações, levando a discussão para outro prisma, ainda que relacionado. Mas o texto aí está, para quem quiser conferir.

2. Rafael: espero mesmo (e oro, sinceramente) que você mantenha a cabeça serena e Deus em 1o. lugar, como está se propondo, no meio das lides universitárias. O maior dano que alguem pode fazer ao seu intelecto é compartimentalizar a religiosidade verdadeira a uma esfera única da vida e achar que a academia é moralmente neutra e não eivada de pressuposições. Espero que aguce o poder de análise e não se deslumbre, como muitos. Com relação às broncas que os economistas têm dos jornalistas, lembre-se das broncas que os jornalistas têm com os economistas. Você não deve se lembrar, pois deve ser jovem ainda, mas os mais velhos recordam a confusão que fez a Zélia Cardoso e o Ibrahim Eris (economistas) tentando explicar a macro-intervenção que fizeram na economia. Nem eles mesmos sabiam o que estavam fazendo, quanto menos o que estavam falando. E ninguém entendia nada. Não sou jonalista, mas a bronca é bivalente, acredite.

3. Matsuzawa - O "Princípio da Subsidiariedade" e interessante mas ele está longe de ser a fundamentação do estado. Eu vou mais atrás e prefiro me ater a quem criou o estado e quem especificou limites para o próprio - toda autoridade provém de Deus, e ele a limita na esfera estatal. A opinião ou teoria de um expert qualquer é tão boa, a priori, como a de outro que fala exatamente o contrário. Nessas questões fundamentais da vida, é bom irmos até a raiz.

4. Cléber - Teonomismo virá, um dia desses...

5. Goel - Excelente artigo do Mauro Chaves. Obrigado.

6. Osmar - O livro é bom! Estamos tentando trazer o McGrath para o Mackenzie, no ano que vem. O ideal seria tê-lo debatendo o Dawkins, aqui.

Abraços a todos.

Solano

Responder
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JP
AUTOR
30/10/07 09:26 delete

Olá Solano

Novamente reafirmo que o texto faz uma extrapolação de uma realidade do Estado brasileiro para uma generalização que achei um tanto injusta para a ação dos Estados na Economia. Afirmo isso com vistas a fazer uma crítica construtiva ao texto, pois em nenhum momento discordei sobre a questão tributária.
Fiz algumas considerações iniciais sobre essa questão tendo em vista os vários exemplos ao longo da história em que houve intervenção do Estado e deu certo. Mas ao mesmo tempo ressaltei que em outros lugares o Estado só fez besteira.
Não quis fazer uma defesa ao Estado intervencionista porque acho esse seja um ótimo da sociedade. Apenas acho que de acordo com os arranjos institucionais de uma nação, é possível que o Estado contribua.

Se o texto fosse pelo contrário uma defesa a uma economia planejada a lá URSS ou Cuba, da mesma maneira faria considerações descrevendo os benefícios de um sistema de mercado. Porque uma defesa pró-Cuba subsume a realidade em prol de uma ideologia.

Fiz uma matéria e certa vez perguntei ao professor: como lidar com os custos crescentes de transação em uma economia planejada?
A resposta não foi satisfatória e nunca será, porque o sistema de mercado e a divisão do trabalho reduz e muito os custos de transação de uma economia. Fora os outros benefícios do sistema de mercado.

Eu citei alguns autores e até um texto bastante interessante do Rodrik, vale a pena dar só uma olhada. Sei que o tempo é corrido.

Mas parece que sugerir uma literatura é ineficaz, pois acaba descambando para a idéia de que o interlocutor é intervencionista e ele sempre vai defender isso porque é uma ideologia dele. Ele sempre vai apontar os exemplos da história que corroboram sua idéia, porque ele quer defender isso e ponto.

O que tentei fazer aqui é justamente apontar um perigo argumentativo que pode ocorrer quando se faz esse tipo de extrapolação do Brasil à história econômica dos países.

O que eu quero dizer quando voce está construindo sua casa e um engeheiro fala pra voce tomar cuidado com aquela coluna. O que vc vai fazer?
Achá-lo um intervencionista e continuar a obra. Ou parar para pensar no porquê ele esta fazendo aquela consideração e trocar uma idéia...
Obviamente que a opinião do engenheiro pode ser alvo de discussão.

Eu sei que os membros do blog possuem um posicionamento mais liberal em termos econômicos e sociais, por isso eu indico uma literatura também nessa linha, que acho interessante, e que fazem algumas colocações e ponderações sobre a participação do estado na economia.

Agora se eu continuar sendo o "intervencionista pró-estado" e você o "liberal pró-mercado" nossa discussão se resume a uma discussão de quem possui o melhor time....


Abraços
JP

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KILMER
AUTOR
30/10/07 18:02 delete

Caro Senhor Solano,

Creio que toda essa insegurança e inquietação do nosso coração com relação aos governantes, por Deus colocados sobre nós, se deve ao fato que acreditamos mais na soberania dos reis terrenos e pouco cremos na soberania Celestial. Se tudo o que está acontecendo é cumprimento dos eternos decretos de Deus, tranquilizemo-nos com as suas próprias palavras no post anterior:
"Que maior paz podemos ter do que a certeza e convicção que o conselho de Deus e seus propósitos subsistirão? Que maior privilégio podemos ter do que estarmos com a consciência limpa, perante Ele, envolvidos na proclamação de 'todo o conselho de Deus', na defesa da fé 'uma vez dada aos Santos'" e.

Cordialmente,
KILMER

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Anônimo
AUTOR
5/11/07 00:27 delete

Rev. Solano Portela
Tenho lido com frequencia esse blog e encontrado referencias em muitos textos que me ajudam a saber se o que sinto não fica a parte das pessoas em geral. Não somente na economia, mas em outros setores(ligados) as coisas funcionam exatamente assim, fiz um relatório sobre uma reunião que participei numa Instituição pública, que reflete o seu sentimento. Tive uma senssação muito ruim o dia todo, pensamentos surgiram sobre o que poderia ser feito para mudar esse sistema que engole as pessoas, como realizar um plano que transforme o abuso do poder público em geral.
Lembrei-me de Lutero. As 95 teses pregadas na porta da Catedral de Wittenberg, em 31-10-1517, representam coragem, despreendimento e uma preocupação legítima com o estado da Igreja e com a procura dos verdadeiros ensinamentos da Palavra...A Palavra de Deus, cujas doutrinas estavam soterradas sob o entulho da tradição, e que foi resgatada (retirado do post - Relembrando os 490 anos da Reforma do Século 16 -postado por Solano Portela, o mesmo).
Li anteriormente esse post e senti que seria necessário algo assim GRANDIOSO, para haver uma expressiva mudança política em nosso país.
Que Deus nos ajude, nos ilumine nessa caminhada escura, precisamos enxergar uma saida.
Grata,
Rosangela

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rafael galvão
AUTOR
13/12/07 22:57 delete

Eeeeeeeeeeeehhh! Solano, desculpa por estar ressucitando tópicos antigos, mas a CPMF acabou!

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