sexta-feira, fevereiro 11, 2011

Augustus Nicodemus Lopes

Liberdade de Expressão - Carta de Princípios 2011 do Mackenzie

CARTA DE PRINCÍPIOS 2011 
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO

INTRODUÇÃO
Os conceitos de liberdade de consciência e de expressão têm recebido crescente atenção pública em nosso país em anos recentes. Entre as diversas causas, estão o crescimento da pluralidade cultural, da diversidade religiosa e do relativismo como fatores integrantes da sociedade brasileira. De que maneira as pessoas podem ter e expressar suas convicções em um ambiente onde outros indivíduos pensam e se comportam de maneira diversa dessas convicções? Essa questão também faz parte do cotidiano universitário, especialmente em instituições confessionais como o Mackenzie, que primam por princípios éticos ao mesmo tempo em que sustentam a autonomia universitária.

O QUE É LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO
Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a outra liberdade, a de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida. A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças.

OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO
O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental.

A Constituição
No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no caput do Artigo 5º, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, sendo assegurada a inviolabilidade dessa condição de igualdade. Se todos são iguais, todos podem expressar suas ideias, pensamentos e crenças, desde que os direitos dos outros sejam respeitados.

Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição diz no Artigo 5º:

 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A liberdade de expressão religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade de expressão religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões. O Estado é “laico”, mas, não sendo antirreligioso, ele garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º:

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...

Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular. Entendemos que esse amplo reconhecimento das liberdades individuais tem fundamento no fato, nem sempre considerado, de que o ser humano foi criado por Deus.
A imagem de Deus
Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre fundamentalmente do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis 1.26-27: Então disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança. Domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais grandes de toda a terra e sobre todos os pequenos animais que se movem rente ao chão. Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Ousamos dizer que uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos. Um exemplo dos esforços destes cristãos para garantir a liberdade de expressão é o apelo de John Milton ao Parlamento Inglês, em 1644, em defesa da liberdade de imprensa.1

OS LIMITES DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
Sociedades plurais em países em que há separação entre Igreja e Estado sempre terão de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir uma determinada pessoa em nome da liberdade de expressão.

Falar e assumir
Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Contradizer e respeitar
Em sociedades multiculturais e plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar ou contraditar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de se denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade. De acordo com os princípios da fé cristã, o amor a Deus e ao próximo são os maiores deveres de cada ser humano. Amar ao próximo significa respeitar o nome, os bens, a autoridade, a família, a integridade e a reputação das pessoas, independentemente das convicções religiosas, políticas e pessoais delas. Os cristãos podem discordar das pessoas e ainda assim manifestar apreço e respeito por elas. Quando cristãos deixam de amar as pessoas ao seu redor, estão violando um dos preceitos mais conhecidos de Jesus Cristo, que é amar ao próximo como a si mesmo. Os cristãos, na verdade, devem ir além e amar inclusive os seus inimigos, conforme o próprio Jesus ensinou (Mateus 5.44).

Livre mas não neutra
Em tudo isso, há outro elemento que não pode ser ignorado, o fato de que o ser humano, usando suas liberdades acima descritas, resolveu tornar-se independente de Deus e viver uma vida autônoma. O livro de Gênesis (3.1-24) registra esse momento, que na teologia cristã recebe o nome de "Queda", termo que indica que essa busca de autonomia implicou em uma caída daquele estado original de liberdade de consciência e expressão. Não que o homem tenha perdido essas liberdades – ele ainda as mantém. Só que tanto a sua consciência quanto a sua capacidade de julgar e escolher entre o bem e o mal, tendo abandonado a Deus como referencial, são inclinadas ao mal, ao erro, ao egoísmo. E como decorrência, sua expressão, embora livre, reflete essa tendência ao mal. Uma das manifestações do impacto da Queda na liberdade humana é a tendência de se procurar suprimir a liberdade dos que discordam de nós. Os que professam a fé cristã devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire, "não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo."2 Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, perdidos, deixam a todos amordaçados.

LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E CIDADANIA
Como Universidade confessional, o Mackenzie busca, conforme seu Estatuto, "a adoção de um Código de Ética baseado nos ditames da consciência e do bem, que reflitam os valores morais exarados nas Escrituras Sagradas, voltados para exercício crítico da cidadania" (Artigo 3º). Os termos do artigo citado frisam as bases da visão ética dessa Escola em prol da preservação da dignidade do homem: a iluminação pela Palavra de Deus e a consideração da consciência para o exercício livre de sua manifestação na sociedade. Ao mesmo tempo, o Mackenzie também respeita a consciência de cada um de seus alunos, como diz o Estatuto, "A assistência espiritual à comunidade universitária, respeitada a consciência de cada um, é proporcionada pela Capelania Universitária, em conformidade com a natureza confessional presbiteriana" (Estatuto, Artigo 67). Liberdade de consciência e de expressão são privilégios do ser humano por direito de criação. Jamais podemos abrir mão deles sob risco de diminuirmos nossa humanidade e a imagem de Deus em nós. __________________
1MILTON, John, Areopagitica: Discurso pela Liberdade de Imprensa ao Parlamento. Editora Topbooks, 1999. Rio de Janeiro, RJ.
2Voltaire (François Marie Arouet, 1694-1778), um dos mais famosos filósofos do Iluminismo, ficou conhecido por sua batalha incessante em prol das liberdades civis, especialmente da liberdade religiosa.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Agradecemos a todos que colaboraram na confecção desta Carta de Princípios.

OBRAS RECOMENDADAS

ALTHUSIUS, Johannes. Política. Rio de Janeiro: TopBooks, 2003.
ASH, Timothy Garton. Nós, o Povo: a Revolução de 1989 em Varsóvia, Budapeste, Berlim e Praga. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
BARBOSA, Rui. A Imprensa e o Dever da Verdade. São Paulo: Com-Art, 1990.
HAVEL, Václav. Entrevista a Distância. São Paulo: Siciliano, 1991.
KUYPER, Abraham. Calvinismo. São Paulo: Cultura Cristã, 2002.
MILTON, John. Areopagitica: Discurso pela Liberdade de Imprensa ao Parlamento. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
ORWELL, George. A Revolução dos Bichos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
POLANY, Michael. A Lógica da Liberdade. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
SCHAEFFER, Francis. "Um Manifesto Cristão" in: A Igreja no Século 21. São Paulo: Cultura Cristã, 2002, p. 157-239.

Augustus Nicodemus Lopes

Postado por Augustus Nicodemus Lopes.

Sobre os autores:

Dr. Augustus Nicodemus (@augustuslopes) é atualmentepastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Goiânia, vice-presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana doBrasil e presidente da Junta de Educação Teológica da IPB.

O Prof. Solano Portela prega e ensina na Igreja Presbiteriana de Santo Amaro, onde tem uma classe dominical, que aborda as doutrinas contidas na Confissão de Fé de Westminster.

O Dr. Mauro Meister (@mfmeister) iniciou a plantação daIgreja Presbiteriana da Barra Funda.

19 comentários

comentários
MAC
AUTOR
11/2/11 21:12 delete

Graça e paz Rev. Augustus.

Interessante o post.
Agora, faço a seguinte pergunta ao sr. É correto afirmar que o estado é laico, mas não ateu?

Abs, Mac.

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12/2/11 02:28 delete

Pastor,
Oportuno e didático.
Abr.

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12/2/11 08:13 delete

Rev. Augustos, o artigo é esclarecedor. Que pena que aqui no Brasil muitas leis só ficam no papel!

Abraços,

Maurício

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R.
AUTOR
12/2/11 12:33 delete

Como aluno do Mackenzie, quero parabenizar o Rev. Augustus pela iniciativa e pelas explicações.

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15/2/11 19:32 delete

Rev. Augustus,

Gostei do "post". Contudo, fiquei com a sensação de que falta alguma coisa. O Mackenzie foi uma instituição de Vanguarda. Fala com tranquilidade pois estudei ao longo de 11 anos no Mackenzie (1977 a 1988).
O Mackenzie sempre foi agente formador de opinião, transformador da sociedade.
Exatamente aquilo que o SENHOR JESUS CRISTO fala a respeito do "sal da terra" e "luz do mundo".
Como instituição de ensino confecional, tradicional, com 140 anos de fundação, é incompleta a declaração apresentada (desculpe-me a sinceridade). Não se trata de soberba ou exageros, mas da necessidade de que o Cristão seja uma agente transformador na sociedade (Mateus 5.13 a 16).
Deixo como sugestão um aprimoramento da declaração.
Cordialmente, em Cristo Jesus!

Cristiano Pereira de Magalhães

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15/2/11 21:39 delete

Amados editores do blog Otempora, o mores, permitam-me ocupar este espaço para fazer uma solicitação aos amados blogueiros. Gostaria de saber se algum de vocês tem o livro: Doutrinas centrais da fé cristã do teólogo J. N. D. Kelly. (de saudosa memória). Gostaria muito de adquirir esta obra, mas ela já está esgotada e é muito difícil encontrá-la. Se alguém tiver como me fornecer um exemplar, queira me comunicar que eu pago as despesas.

Pb. Edinei, Th.B
(61) 9295-7715 / 9124-3750

edinei.stott@gmail.com

Obrigado!

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15/2/11 22:45 delete

MAC,

A expressão "estado laico" significa geralmente que o Estado não favorece uma religião em particular em detrimento das outras existentes no pais, e que assegura a todas elas liberdade de culto, de organização e expressão.

Não creio que se possa dizer que o Estado brasileiro com isto seja ateu, pois ateísmo sendo uma ideologia, significaria que o Estado o favoreceria em detrimento de outras ideologias religiosas.

Abs.

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15/2/11 22:49 delete

Cristiano,

Obrigado pela sinceridade. Mas a sua sensação de insatisfação talvez decorra de uma pequena confusão. O Mackenzie não é uma igreja, embora pertença a uma. O caminho da confessionalidade é estreito, pois tem que respeitar a liberdade de consciência dos alunos, a autonomia universitária ao mesmo tempo em que se firma nos valores cristãos.

Pode ter certeza de que para muitos outros esta Carta foi ousada demais até...

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16/2/11 11:57 delete

Rev. Augustus,

Concordo com sua posição. O Mackenzie não é uma Igreja, apesar de pertencer a uma. Também, subscrevo sua observação quanto ao respeito ao livre pensamento.
Mas, talvez não tenha sido claro. A escola (principalmente a Universidade) é a base da formação do pensamento contemporâneo. Como base deve não só informar, mas também, desafiar à transformação social, cultural, intelectual etc.
No meu modo de ver, o cristianismo é perfeitamente compatível com a tolerância e o respeito à diversidade de pensamento. Contudo, deve ser o portador da Estandarte da Verdade. Não existe nada mais revolucionário do que viver o evangelho!!!
Como sugestão, mais clara, poria o seguinte texto ao final da declaração:
"O Mackenzie, como instituição de ensino, fundada em 1870, que já registrou o seu nome na História do Brasil, até mesmo pelas grandes personagens que sentaram em seus bancos escolares, tem como missão complementar ao ensino secular motivar seus alunos, professores, funcionários e colaboradores a serem agentes transformadores da sociedade, empunhando a bandeira do amor Cristão, lutando contra toda forma de injustiça, corrupção e abuso."
Cordialmente, em Cristo Jesus!!!

Cristiano

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16/2/11 17:02 delete

Cristiano,

Obrigado pela sugestão.

Abs.

Responder
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17/2/11 17:13 delete

Graça e Paz!

Rev.Augustus Nicodemus,
somente enaltecer esta postura, simples que V.Rvmª assumiu,quando o Dr.Cristiano Pereira, faz uma boa sugestão.
Fica para mim a imagem e a atitude de um Grande Diplomata da Fé.
Em tempos de "superpoderes, Apostólicos" sua atenção e resposta, mostra-me que nem tudo está perdido. Maranata!!


Pr.Luiz Karlos

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Evilyn
AUTOR
18/2/11 23:45 delete

Dr. Nicodemos tem sido um prazer estudar seus textos, realmente seu trabalho incansável em proclamar e defender a Fé crista apostólica que foi reafirmada pela reforma me enche de alegria. fico renovado na fé ao saber que o ES continua dando mestres e doutores a sua igreja. Uma ultima coisa Pr e Dr nicodemos nunca deixe de publicar os videos das conferencias de natureza teologica e filosofica ou cientifica que tenha relaçao com a fé crista por que isso é tremendo demais para quem nao pode estar a vivo no local do evento, as palestras da nancy gostaria tanto de te las ajude-nos a crescer mais no conhecimento e na graça de cristo
fraternalmente

Sandro Barcelos Paulo
santa catarina

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21/2/11 14:18 delete

Reverendo, Augustus Nicodemus.

Se não estou enganado, o Mackenzie tirou do ar uma publicação sua no site da instituição, de um trecho de uma resolução da Igreja Presbiteriana do Brasil contra a descriminação do aborto e contra aprovação do PL 122/2006 (lei que criminaliza a homofobia).
O texto a que me refiro, na verdade de autoria do reverendo Roberto Brasileiro, presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil. Postagem essa, que acabou desencadeando manifestações gays diante da faculdade, e muitos ataques nos blogs contra a sua pessoa.
Se eu estiver certo quando ao que acima mencionei, lhe pergunto: por que a direção do Mackenzie tomou a atitude de retirar a postagem do site?
Deus o abençoe!

Responder
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21/2/11 15:43 delete

Servo Cristão,

O texto de autoria do Reverendo Roberto Brasileiro foi aprovado pelo Supremo Concílio da IPB em 2006. Ele se encontra ainda hoje no site da IPB e pode ser lido aqui:

http://www.ipb.org.br/portal/noticias/504-manifesto-presbiteriano-sobre-aborto-e-homofobia

Naquele mesmo ano de 2006 eu o reproduzi no site do Mackenzie com as adaptações necessárias. Portanto, a declaração estava no site do Mackenzie por mais de 4 anos. Quando foi "descoberto" e a polêmica começou, eu mesmo tomei a iniciativa de retirá-lo do site do Mackenzie, para não envolver a instituição na polêmica, e direcionar a polêmica para seu local correto, que era a IPB, autora da declaração. Foi feita uma declaração que foi entregue à mídia, explicando este fato e dizendo que o manifesto original estava (e está ainda hoje) no site da IPB.

Portanto, não foi a direção do Mackenzie que tirou o manifesto do ar - mas eu mesmo. A direção do Mackenzie na verdade me deu deu total apoio, bem como o Supremo Concílio da IPB em novembro de 2011. Aparentemente minha decisão não surtiu o efeito desejado no momento, pois o que os manifestantes queriam era realmente atacar o Mackenzie, por causa de sua enorme visibilidade no Brasil. Ao final, contudo, acredito que acabou sendo muito mais positivo para o Mackenzie, a julgar pelas incontáveis manifestações de apoio recebidas do Brasil e do exterior por cristãos e não cristãos. Creio que a população brasileira entendeu que o que estava em jogo era a liberdade de expressão, tão cara para todos - inclusive para os que atacaram o Mackenzie e a minha pessoa.

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Eraldo
AUTOR
22/2/11 13:56 delete

Caro, reverendo Augustus Nicodemus.

Agradeço-lhe pelos esclarecimentos, e desde já lhe deixo minhas considerações de apreço e estima por tudo que você tem feito em prol do Reino de Deus à frente da IPB, do Mackenzie e de tantos outros canais de comunicação do evangelho e dos valores do Reino de Deus, os quais, você tem usado com sabedoria e esmero.
Que o Senhor te conserve sempre assim: "luz do mundo e sal da terra".
Deus te abençoe!

Servo Cristão.

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Joao
AUTOR
12/3/11 20:08 delete

Nicodemus

Gostaria apenas de dizer que me supreendi e para ser bem franco, fiquei bastante decepcionado quando foi tirado o artigo sobre a posição (evangélica, crista, protestante, reformada, calvinista, ou seja la a definição que quiser dar) a respeito do homossexualismo. Com certeza o Mackenzie tem a funcao de educar, instruir, alfabetizar, e etc.. disso todo Nos sabemos, mas ja que colocou o texto, nao deveria ter retirado e deveria ter mantido uma posição firme. Hoje em dia o que falta na sociedade brasileira sao pessoas serias que estejam dispostas a sofrer as conseqüências e sacrifícios de pregar o evangelho. Biblia e livros ja tem o suficiente para converter o Brasil inteiro.

Joao Marcelo

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19/3/11 09:06 delete

João,

Aquela posição é da IPB e continua no site dela, de 2006 até o dia de hoje. Os ativistas GLTB queriam enfocar a polêmica no Mackenzie, que havia se limitado a reproduzi-la.

Para redirecionar o debate para o local correto, foi tirado do site do Mackenzie e distribuida nota à imprensa informando o site da IPB.

Não há qualquer recuo nas nossas convicções. Trata-se apenas de exercer discrição e sensibilidade diante dos desafios e saber qual o melhor tempo e o modo de fazer as coisas. Para quem está de fora, como o amigo, a coisa parece tudo preto no branco, mas na realidade não é.

Permita-me, usando da mesma sinceridade que você usa aqui, dizer que seu discurso de "pagar o preço" está frequentemente na boca de quem nunca fez absolutamente nada pela causa.

Espero que não seja este o seu caso.

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19/3/11 09:06 delete

João,

Aquela posição é da IPB e continua no site dela, de 2006 até o dia de hoje. Os ativistas GLTB queriam enfocar a polêmica no Mackenzie, que havia se limitado a reproduzi-la.

Para redirecionar o debate para o local correto, foi tirado do site do Mackenzie e distribuida nota à imprensa informando o site da IPB.

Não há qualquer recuo nas nossas convicções. Trata-se apenas de exercer discrição e sensibilidade diante dos desafios e saber qual o melhor tempo e o modo de fazer as coisas. Para quem está de fora, como o amigo, a coisa parece tudo preto no branco, mas na realidade não é.

Permita-me, usando da mesma sinceridade que você usa aqui, dizer que seu discurso de "pagar o preço" está frequentemente na boca de quem nunca fez absolutamente nada pela causa.

Espero que não seja este o seu caso.

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