O Homeschooling vai chegar ao Brasil?

O Homeschooling vai chegar ao Brasil?

Por Solano Portela   sexta-feira, fevereiro 05, 2016   12 comentários:

Solano Portela[1]

A década de 1990 e a primeira década deste novo século foram caracterizadas por mega tendências (megatrends[2]), ou seja, grandes modificações no curso dos relacionamentos sociais e empresariais. Entretanto, na década 2010-2020 vemos aflorar micro tendências que podem igualmente causar grandes impactos futuros em diversas áreas da sociedade.  Mark J. Penn e Kinney Zolesne, em seu livro Microtrends, chamam a nossa atenção exatamente para esse viés das “pequenas forças por trás das grandes mudanças de amanhã”.[3]

O livro traz um capítulo inteiro dedicado ao segmento da educação, onde apresenta comentários e dados sobre uma minúscula tendência, nos Estados Unidos, que vem crescendo exponencialmente e já afeta significativamente o modus operandi de instituições de ensino tradicionais e a visão do campo educacional como um todo. Trata-se do Homeschooling, ou a educação escolar ministrada nos lares, onde as crianças recebem no aconchego de suas casas o preparo acadêmico, fora da estrutura formal supervisionada pelo estado. A primeira vista pode-se pensar que essa tendência teria apenas repercussão na educação básica (do maternal ao 3º ano do Ensino Médio), no entanto, os reflexos no Ensino Superior já não podem mais ser ignorados.

Como avaliar essa microtendência e seus impactos no Brasil? Não chegaremos a uma avaliação precisa se acharmos que o tema representa apenas uma peculiaridade ou idiossincrasia norte-americana. É verdade que lá encontramos bolsões significativos de ferrenha resistência às garras do estado voraz, e à sua avidez em não somente exigir impostos sobre impostos, mas também por pontificar em todas as esferas da atividade humana.[4] No entanto, a prática do homeschooling nos Estados Unidos vai muito além de ser mera característica exclusiva de comunidades contestadoras. 

Muitos escolhem essa modalidade simplesmente por constatarem a falência do sistema público de educação; a deterioração da disciplina e segurança para suas crianças, nas escolas; e o preço proibitivo das melhores instituições de ensino particulares ou confessionais. Observem também os seguintes dados,[5] que evidenciam a importância dessa prática que começou timidamente na década de 1970, nos Estados Unidos, e que só passou a ser levada a sério a partir de 1999, quando o Ministério da Educação daquele país começou a levantar dados sobre a crescente onda:

• Em 1999 já haviam 850 mil crianças sendo educadas nos lares. Em quatro anos esse número havia crescido 30%, para 1,1 milhão.
• Isso significa um acréscimo de 1,7% da população nessa idade escolar para 2,2%.
• Existem hoje milhares de sites e eventos destinados a disseminar a prática. O mercado de livros, currículos, vídeos e outros materiais relacionados com o homeschooling, movimenta quase um bilhão de dólares por ano.
• Apesar das crianças educadas no lar representarem apenas pouco mais de 2% da população escolar compatível, elas se destacam surpreendentemente em competições educativas como, por exemplo, nos populares concursos de soletração, onde constituem 12% dos finalistas. Nos testes de admissão ao ensino superior (SAT), os alunos advindos de educação recebida no lar, tiram notas 15% superior às dos demais.
• As universidades têm se adaptado à tendência. Em 2000 apenas 52% possuíam critérios formais de avaliação dos candidatos educados no lar. Atualmente, 83% já adotam critérios na expectativa de recebimento destes, e eles são bem-vindos pela expectativa de um excelente desempenho acadêmico.

Da mesma forma, não podemos apenas adotar uma visão simplista e dizer que no Brasil o homeschooling é proibido e, portanto, não é assunto a ser discutido, pois não há perspectiva de impacto em nosso sistema educacional. Nos Estados Unidos, mesmo tendo começado na década de 1970, até 1981 ela era ilegal na maioria dos estados norte-americanos; agora ela é legalizada em todos eles. Semelhantemente, no Japão o homeschooling é proibido, mas estima-se que 2 a 3 mil crianças estão sendo educadas dessa forma. Até na China, onde subsiste a proibição formal, a existência da “Shanghai Home-School Association”, deixa vislumbrar que a pratica existe, em extensão considerável. Atualmente, além de nos Estados Unidos, o homeschooling é legalizado na Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra e no Canadá.

Presentemente o Brasil já contabiliza alguns poucos casos que têm resultado em processos e contestações judiciais. O Dr. Carlos Roberto Jamil Cury, professor da PUC-MG, em seu ensaio, “Educação Escolar e Educação no Lar: espaços de uma polêmica”[6] apresenta alguns casos de homeschooling no Brasil, que receberam sentenças adversas do nosso judiciário.[7] Dr. Cury concorda com as sentenças e cita parecer do Conselho Nacional de Educação, que expressa a visão prevalecente nos círculos governamentais, de que a única forma de ensino é nas escolas:

Os filhos não são dos pais, como pensam os Autores [do Mandado de Segurança]. São pessoas com direitos e deveres, cujas personalidades se devem forjar desde a adolescência em meio a iguais, no convívio formador da cidadania. Aos pais cabem, sim, as obrigações de manter e educar os filhos consoante a Constituição e as Leis do país, asseguradoras do direito do menor à escola...

Mesmo os cristãos que não são a favor do homeschooling, não podem aceitar essa visão estatal de que "os filhos não são dos pais"!

No lado do homeschooling, alguns casos têm recebido atenção da mídia, como por exemplo:[8]

• O caso da família Bueno (9 filhos), de Jardim, MS. Durante 13 anos praticaram a educação escolar no lar. Depois de denunciada à Promotoria Pública por familiares, e de julgamentos adversos, mudou-se para o Paraguai.
• O caso do casal Nunes (3 filhos), de Timóteo, MG. O casal tirou as crianças da escola em 2006. Foram denunciados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Para provar que os filhos não estavam “abandonados intelectualmente”, como era alegado, eles foram inscritos no vestibular da Faculdade de Direito de Ipatinga, MG. Passaram em posição excelente, no 7º e 13º lugar, mesmo sem terem completado o ensino médio.
• O Caso de Júlio Severo, figura controvertida por suas posições políticas e religiosas, que defende homeschooling desde 1991 e foi forçado a mudar-se do Brasil, supostamente por contestações da justiça às suas convicções.[9]
• O caso da conhecida família Schürmann (3 filhos), que, em 1984 empreendeu uma viagem de 10 anos, navegando pelos mares do globo, aplicando o homeschooling em seus filhos, durante todo esse tempo.

Em 1994 o deputado João Teixeira, do PL, apresentou o projeto lei 4657/1994 procurando regulamentar a educação escolar no lar. No entanto ele foi arquivado no ano seguinte. Em 2008, os deputados federais Henrique Afonso, ex- PT, e Miguel Martini, do PHS, apresentaram o projeto de lei 3518/2008, propondo, novamente, a regulamentação do homeschooling no Brasil, do 1º ao 9º ano.

É possível, que mesmo com a visão monolítica de nossa legislação sobre a educação escolar no lar, talvez estejamos testemunhando mudanças e até a formação de jurisprudência que pode impactar o status quo da educacional tradicional.

Será que, com a globalização os casos de homeschooling não poderão se multiplicar no Brasil? Existirão outras decisões judiciais, ou novas leis, que venham legitimar e encorajar a prática? Em uma era de ênfase à Educação a Distância, como barrar iniciativas de “estudo independente” que apresente melhores desempenhos e avaliações do que a educação clássica tradicional?[10] Obviamente ninguém tem respostas precisas a essas indagações, mas ignorar essa microtendência educacional não nos parece o melhor caminho. Assim, nossas Instituições de Ensino Superior deveriam monitorar a tendência e iniciar estudos sobre os impactos (sociais, financeiros, estruturais, acadêmicos e organizacionais) resultantes de uma abertura do homeschooling no Brasil. Deveriam até considerar a possibilidade de que esta modalidade venha a adentrar o Ensino Superior. Possivelmente essa é uma rica linha de pesquisa que poderia estar presente em diversos programas de pós graduação, de forma bastante interdisciplinar, com teses e estudos objetivos e sem paixões ideológicas que substanciarão muitas decisões e definições.

É possível que pesquisas objetivas e sem radicalismos estatais, procurando aferir o lamentável estado do ensino básico, principalmente em sua esfera pública, que leva os pais a procurarem alternativas mais adequadas aos seus filhos, possam contribuir para o sistema educacional como um todo, preparando-nos melhor para o futuro.

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[1] O autor ocupou a Diretoria de Planejamento e Finanças do Mackenzie (Universidade e Colégios Presbiterianos) e é, atualmente, o Diretor Educacional da Instituição, da qual, de 2005 a 2008, foi também Superintendente de Educação Básica. É escritor, professor e conferencista.

[2] Como exemplo citamos as mega tendências apresentadas nos livros de John Naisbitt e Patrícia Aburdene: Megatrends (1982) e Megatrends 2000 (1990), todas elas confirmadas por uma aferição histórica do que motivou as grandes mudanças sociais e empresariais dessas décadas.

[3] Subtítulo do livro Microtrends (NY: Twelve Hatchette Book Group, 2007), 454 pp.

[4] Nossa convicção, sem endossar extremismos norte-americanos, é a de que o estado (independente de sua nacionalidade) realmente tem a tendência de extrapolar a sua esfera específica de atuação, que é: garantir a segurança pública e assegurar, a todos os cidadãos, oportunidades iguais de igualmente desenvolverem as suas desigualdades.

[5] Trazidos por Mark Penn, em seu livro.

[6] Texto completo disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302006000300003&script=sci_arttext , acessado em 24.05.2010.

[7] Por exemplo, o Mandado de segurança n. 7.407 – DF (2001/0022843-7), impetrado por família interessada cuja segurança foi denegada pelo judiciário, confirmando parecer anterior do Conselho Nacional de Educação.

[8] Um bom relato desses está disponível em: http://ozielfalves.blogspot.com/2008/10/escola-em-casa-crianas-longe-dos-bancos.html , acessado em 24.05.2010

[9] Para mais informações sobre suas posições, vide este blog, mantido pelo Severo: http://escolaemcasa.blogspot.com/, acessado em 24.05.2010

[10] Em 02.05.2015 foi postado artigo com o título: “O Homeschooling é liberado no Brasil”, em http://www.portaltl.com/?p=563 (acessado em 05.02.2016), mas o título é um pouco exagerado e não existiam novidade em trâmites jurídicos relacionados com a prática, até aquela data.

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Enfrentando a instabilidade de 2016

Enfrentando a instabilidade de 2016

Por Solano Portela   quinta-feira, dezembro 31, 2015   2 comentários:

O ano de 2016 está às portas e se há uma unanimidade no Brasil, entre governo e oposição, crentes e descrentes, compatriotas e estrangeiros, ricos e pobres, é que não será um ano fácil. Os registros de corrução se avolumam, os valores expostos, são assombrosamente vultosos e expõem os intestinos de uma nação que se acostumou tanto com a prática que virou presa fácil á extorsão pura e simples, calcada em relacionamentos incestuosos com o poder.

Os problemas fiscais são apocalípticos, possivelmente “como nunca na história deste país”. Programas sociais de legitimidade e eficácia duvidosa contribuíram para drenar a nação. Nestes últimos dias de 2015 cerca de 75 bilhões foram transferidos de contas do governo para bancos estatais, para pagar as chamadas “pedaladas”, ou maquiagens contábeis, pelas quais as contas vêm sendo “fechadas” na aparência. Na realidade muito deste “pagamento” foi feito em forma de substituição por outras dívidas, com a emissão de títulos da dívida pública – ou seja, papeis e promessas de pagamento futuro, em vez de dinheiro. O país está cabisbaixo, envergonhado e sem atinar com a saída. A realidade dura é que todos nós vamos pagar a conta dos desmandos; na realidade, JÁ estamos pagando. Aqueles que têm poupança e bens, por mais modestos que sejam, tiveram estes confiscados em 50%, no ano, quando transformados em dólar. Os salários valem 50% a menos, quando a referência é o dólar, e não digam que “não temos nada a ver com essa moeda”. Em uma economia globalizada, tudo fica mais caro e isso afeta a vida de todos, inclusive a dos mais carentes. A ressurreição do infame Imposto sobre Movimentações Financeiras (IPMF) não cessa de ser anunciada. Nesse cenário, alguns clamam por “mais governo”! “Aumentem os controles”! Deem a eles mais poder para aumentar os impostos! Outros desesperam e dizem, “não adianta, não há esperança”.

Coloco aqui alguns pensamentos para adentrarmos 2016 com um pouco de lucidez, realistas, mas confiantes na soberania do Deus que reina, procurando deixar a Palavra de Deus construir nossas convicções  sobre as estruturas e perspectivas desse mundo, no qual ele nos colocou para sermos sal e luz.

1. A solução não se encontra em mais controle governamental, mas na volta às responsabilidades básicas do governo.

Vivemos em um mundo caído em pecado. A ganância, a cobiça, o amor ao dinheiro sempre se constituirão em fortes tentações. Sempre darão oportunidade dos ricos e poderosos oprimirem os mais fracos. Por isso, em paralelo às garantias de liberdade e de livre iniciativa, o governo deve também proteger os cidadãos comuns da injustiça e da desonestidade. Nisso, nada mais fará do que voltar às suas responsabilidades básicas, recebidas de Deus. Mas isso não significa uma carta branca ao intervencionismo de toda sorte. Não representa uma ressurreição do socialismo moribundo. Se há algo que os últimos anos deveriam nos ensinar, é que o poder do estado (ou do governo) é RESTRITIVO e não DISTRIBUTIVO.

2. A esfera econômica também pode ser palco de violência e de injustiça e deve ser fiscalizada.

Por princípio, e exatamente por acreditar que esse é o projeto encontrado na Bíblia, sou avesso à grande maioria dos controles governamentais que se aceitam com naturalidade nos dias atuais. O propósito do Governo é dar garantia à segurança dos cidadãos para que eles possam desenvolver, em condições de igualdade e justiça, suas desigualdades e seus potenciais com o máximo de respeito ao próximo e em obediência à autoridade que os garante (Romanos 13.1-7). Mas essa tarefa requer, por vezes, a colocação de controles na sociedade – e na esfera econômica, exatamente para proteger os inocentes. Por exemplo, nenhum defensor de um papel reduzido ao governo, deveria ser contra a existência de sinais de trânsito. Mas isso não é extrapolar as funções do governo? Não! Ao ordenar o tráfego, ele protege as pessoas umas das outras; deve ter condições de punir os “avançadores” de sinais e de reconhecer os que os respeitam. Nesse sentido, apoiemos a livre iniciativa tanto quanto devemos apoiar a punição dos corruptos e daqueles que corrompem.

3. É necessário a proteção aos inocentes e a punição dos maus.
É óbvio que há a necessidade de mais fiscalização e diretrizes éticas no meio das estatais. O tesouro da nação não é para ser explorado por pessoas, partidos ou grupos de interesseiros. Cargos deveriam ser preenchidos por competência, não por alinhamento político-partidário. No mercado financeiro, à luz da crise de 2008, é necessário que subsistam diretrizes que limitem a exposição indevida aos créditos de risco. Essas práticas estarão alinhadas exatamente com a proteção de inocentes. O aperto, o arrocho fiscal, a recompensa dos maus, com os bons pagando a conta, é uma inversão de valores. Cabe sim, ao governo, prevenir o crime, identificar e punir os malfeitores. Os governantes, como ministros de Deus, devem valorizar (e não sufocar em impostos) aqueles que “trabalhando sossegadamente” procuram ganhar o seu pão (2 Tessalonicenses 3.12). Em paralelo não podem deixar impunes aqueles que se aproveitam de situações, ou do poder que detêm, para enriquecimento pessoal ilícito, muitas vezes sugando dos que pouco têm – via de regra com desvio dos recursos destinado a “órfãos e viúvas”.

4. Instabilidade é uma realidade inexorável.
Instabilidade parece ser a palavra da vez (com todas as suas derivativas: volatilidade, desconfiança, falta de credibilidade, insegurança, etc.). Nesse sentido, todo esse turbilhão econômico-financeiro que estamos vivenciando vem demonstrar a bênção que é a estabilidade, tão rapidamente abalada. No Brasil, chegamos a quase nos acostumar com uma forma de vida mais economicamente estável, em função da solidez da moeda e de uma situação econômica favorável ao crescimento, experimentada desde 1994. É verdade que o aperto financeiro em nosso bolso nunca foi aliviado, mas passamos a planejar com mais tranquilidade e, ingenuamente, passamos a achar que a estabilidade era permanente. Chegamos a arquivar os pacotes econômicos, como coisas do passado. É fácil enganarmo-nos a nós mesmos, mas uma simples olhada na história demonstrará como instabilidade é a norma nesse mundo. Em 1987 houve uma crise intensa nos mercados financeiros. A capa da revista TIME chegou a compará-la á crise de 1929. Em 2008 tivemos uma crise monumental. Nossa memória é curta. Estamos preocupados com a situação financeira, mas um olhar mais abrangente revela violência crescente, atos de terror, guerras atrozes, crueldades indescritíveis, exploração de mulheres e crianças. Um mundo que jaz em pecado é, por definição, instável.

5. Estabilidade é um anseio legítimo que cresce em proporção inversa à instabilidade ao nosso redor.
No cenário de recessão que atravessamos e naquele que se descortina para 2016, já é possível antever o continuado desaquecimento do mercado; vendas cada vez mais decrescentes; contenção de despesas nas empresas, com o consequente desemprego; incertezas em nosso dia-a-dia; instabilidade, enfim. De certa forma, nos sentimos espoliados em conquistas que julgávamos alcançadas. Com frequência as pessoas se consideram aventureiras e corajosas, mas por que será que a estabilidade é algo tão almejado e perseguido? Por que as pessoas anseiam por uma repetibilidade das circunstâncias, pela condição de poderem planejar?

6. Estabilidade é característica divina.
Estabilidade é uma característica divina, por isso ela é uma bênção. Deus é estável. O pecado é fator de instabilidade. Deus é previsível. Satanás é enganador e astuto. A criação geme, sob o domínio do pecado. Deus instala a ordem no meio do caos. A mensagem de Deus é construtiva, no meio da turbulência. O plano de salvação é sequencial, lógico e progressivo. Da morte espiritual, pela justificação procedente de Jesus Cristo, passamos à vida e, em santificação, aguardamos a glorificação e comunhão eterna com o Pai. A Palavra de Deus ensina estabilidade de vida, a estabilidade da família, a estabilidade da sua Igreja. Estabilidade, podemos esperar de Deus, e só dele: o mais está fadado à desilusão.

7. Vivendo estavelmente em um mundo instável.
Não tenhamos dúvida de que Deus nos sustentará em 2016. Ele prepara os seus servos para viverem estavelmente em um mundo instável. Jesus intercedeu não para que fôssemos tirados do mundo, mesmo com suas instabilidades e perigos, mas para que pudéssemos ser livres do mal. Na realidade, somos comissionados com a mensagem da estabilidade do evangelho, como embaixadores de um país celestial, no qual não existem pacotes, e os tesouros não são corrompidos pela inflação, especulação ou malversação; onde não existem crises, nem turbilhão financeiro; de onde a corrução e o pecado foi levada e lavada pelo Sangue de Cristo. Serenidade e confiança em Deus é o remédio para os sobressaltos desta vida. A estabilidade que o mundo e os governantes nos oferecem, é passageira, é enganosa, é traiçoeira. A paz que recebemos de Jesus difere da obtida do mundo: ela tem o efeito de serenar os nossos corações.

8. Enfrentando a instabilidade de 2016.
Como enfrentar este ano de crise e outras crises em nossas vidas? Com a paz de Deus em nossos corações, com a confiança de que ele reina e está em controle de tudo e de todos, com a certeza de que a vitória final é dele e de seus servos. O que pedir a Deus, para 2016? Devemos estar orando para que ele possa atuar em nosso país, derramando a sua graça comum, para que a estabilidade, tão característica de sua pessoa, seja parte de nossa experiência e peregrinação, por onde ele nos guiar. Nesse momento de incertezas, acima de tudo, além de contabilizarmos as perdas (agora, ou no futuro) façamos um balanço da nossa alma, dos nossos objetivos e de nossas motivações. Aprendamos com as circunstâncias, pois o Deus da providência nos ensina através das situações em que ele nos coloca.

"Não andeis ansiosos de coisa alguma; em tudo, porém, sejam conhecidas diante de Deus as vossas petições pela oração e pela súplica, com ações de graças. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e as vossas mentes em Cristo Jesus". Filipenses 4.6,7

Solano Portela

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Tarifaço: Alimentando novamente o Estado Voraz!

Tarifaço: Alimentando novamente o Estado Voraz!

Por Solano Portela   terça-feira, janeiro 20, 2015   4 comentários:

Contribuintes irados, cidadãos espoliados e até petistas abismados observam com uma sensação de impotência as últimas medidas governamentais para aumentar a arrecadação governamental – O Tarifaço, que só começou, neste janeiro de 2015. O objetivo é arrecadar mais de 20 bilhões de Reais por ano. Com umas poucas canetadas, todos nós vamos pagar mais impostos: o preço da gasolina cai no resto do mundo, mas nós vamos ter aumento dela, além da sobretaxa de R$0,22 por litro (aumento de PIS, COFINS e CIDE); o IOF dos empréstimos passa, para as pessoas físicas, de 1,5 para 3,0% - ou seja, quem precisa mais vai pagar mais; o PIS/COFINS dos importados passa de 9,25 para 11,75% - a “globalização” fica mais cara! Como se não bastasse, a presidente VETOU a correção da tabela do Imposto de Renda e TODOS vão ter que pagar mais – um artifício imoral de confisco suplementar.

Somos defensores do equilíbrio fiscal – o governo tem que gastar o que arrecada. Mas na estrutura econômica mais elementar – que é a nossa vida pessoal, ou o nosso lar, se a conta não fecha, cortamos gastos. Ninguém consegue chegar para o nosso contribuinte pessoal, “o patrão”, e dizer: amanhã tenho que ganhar mais, pois não está dando – usualmente você recebe por seus méritos e progride na estrutura da empresa, mas não chega com uma arma e faz com que os que detêm a grana lhe paguem mais. Nem mesmo o comerciante consegue aumentar os preços quando deseja – o mercado o regula, também. Apenas uma categoria aumenta os seus rendimentos espoliando, extorquindo, extraindo à força: os ladrões e gatunos. Pois bem, o governo faz exatamente isso: quando você menos espera, lá vai outro pedaço de sua renda, e não tem contestação ou “diálogo”. Cortar gastos? Não! Aumentemos a receita!

E não pensem que vai terminar aqui. Estamos vendo apenas a primeira parte desse longo filme, que, na melhor das hipóteses vai durar quatro anos. Já se fala seriamente na renovação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a impopular CPMF. Essa situação é surrealista: uma taxação provisória já irá para sua quinta renovação. Possivelmente terá aumento das alíquotas originais e mudança da finalidade inicial (que era a de ser toda canalizada à área da saúde, que, na época, estava tão falida como continua, agora). Essas situações parecem que só acontecem no nosso passivo Brasil. Sim, nessa nossa terra constatamos que todo e qualquer imposto, taxa ou forma de extorsão que possa ser pensada para alimentar o estado voraz e insaciável, passa com toda tranquilidade pelos legisladores. Ou então, ela é arbitrariamente decretada para perpetuidade pelo Executivo, com medidas legislativas que contrariam a própria função desse poder. Essas medidas do Executivo são igualmente “provisórias”, mas de permanente efeito deletério.

Poucas são as vozes no Congresso que têm se levantado legitimamente contra mais impostos. Outros, que até protestam, têm o intuito de barganhar o seu voto. Dificultam aprovações para poder vender a facilidade da posição favorável, e fazem isso com a maior “cara de pau”, assim conseguindo os seus propósitos egoístas e pessoais. Vários desses parlamentares, após votarem “sim” a mais impostos, passam umas poucas semanas se escondendo da mídia, e logo retornam às aparições públicas como se as oscilações éticas de suas vidas nada representassem.

Outro segmento do legislativo é permanente a favor do “quanto mais imposto melhor”. Este quer ver sempre o estado bem suprido de fundos extorquidos das pessoas, pois essa concentração de valores favorece as possibilidades de desvios pelos inúmeros órgãos públicos, que sairão favorecidos com o fluxo monetário gerado por qualquer imposto, novo ou antigo.

Nossos Congressistas são chamados de “representantes do povo”, no entanto raramente representam os interesses da população. Quem deveria proteger o povo do governo? É verdade! Já escrevemos sobre a tendência natural do governo fugir às suas finalidades originais. Estas deveriam ser simplesmente garantir a segurança dos cidadãos e assegurar que ninguém seria atacado ou explorado por outro, garantindo, desta forma, a possibilidade de cada um desenvolver com iguais oportunidades as suas desigualdades. Afinal, somos singulares e não uma massa informe manipulável como querem que acreditemos. Por esta razão, é necessário que tanto o governo se atenha às suas funções (em tudo mais que pretende fazer se mostra ineficiente, oneroso e incompetente), quanto que exista uma barreira ao seu poder, à sua voracidade, às suas garras que podem se voltar contra os cidadãos ordeiros e de bem.

É nesse sentido, originalmente, que surgiram os “representantes do povo”. O estado era monárquico, por vezes despótico, regência de uma pequena oligarquia ou corte – nas mãos de um só monarca. Aos poucos foi aprendendo a conviver com parlamentos – a Inglaterra deu esse legado ao mundo. Os Estados Unidos fizeram uma guerra de independência (1776), exatamente porque não tinham voz no parlamento britânico, mas as taxas e impostos da colônia eram arbitrados por lá. O mote que começou aquela revolta foi “no taxation without representation” – nenhum imposto sem representação. Percebem o princípio básico e a ironia da nossa situação? O parlamento deveria representar exatamente a voz do povo a se contrapor à voracidade do estado. Sem representantes, que votem pelo povo, limitando os impostos e a taxação, haverá espoliação.

Conseguimos inverter tudo, por aqui, no Brasil – o estado voraz, que já está bem representado na mão do poder executivo (que não executa o que deve), recebe como aliado os “representantes do povo”, que votam contra o povo. Em vez de se ocuparem da defesa do povo, sendo atalaias, levantando a voz, ocupando a tribuna, para bloquearem a avidez por mais, do estado; em vez de agirem contra o inchaço burocrático, que demanda mais dinheiro; em vez de se ocuparem em fiscalizar e eliminar os desperdícios; em vez de serem criativos em descobrir alternativas; em vez de forçarem a volta do estado aos seus propósitos originais – juntam-se ao mesmo estado voraz e contribuem significativamente com todos esses defeitos. Inventamos a roda quadrada, no Brasil – “taxation with representation” – conseguimos destruir o princípio da representatividade. Elegemos representantes contra nós mesmos. Criamos o estado unilateral.

A voracidade do estado não é novidade; deveríamos estar bem avisados. Há mais de 3.000 anos, nos registros da história do povo de Israel, no Antigo Testamento; em época que havia um governo simples, sem estrutura feudal, sem grandes burocracias; com uma legislação objetiva, direta e clara (a lei mosaica); o povo ficou deslumbrado com a possibilidade de estruturar uma corte real. O profeta Samuel veio com um aviso bem pertinente: “Este será o modo de agir do rei que houver de reinar sobre vós: tomará os vossos filhos...para lavrarem os seus campos... Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas terras... Tomará e dízimo das vossas sementes e das vossas vinhas, para dar aos seus oficiais e aos seus servos.... Tomará o dízimo do vosso rebanho; e vós lhe servireis de escravos” (1 Samuel 8.11-18). De nada adiantou esse alerta ao estado voraz. A vaidade de se ter um governante cercado de esplendor, levou às favas a prudência. Ninguém queria fazer contas quanto haveria de custar tudo aquilo. “O povo, porém, não quis ouvir a voz de Samuel; e disseram: … haverá sobre nós um rei” (8.19). No final todos foram prejudicados e onerados com pesados impostos e com o custo da corte. Um dos reis subsequentes (Roboão, 978-920 a.C.) expressou ao povo governado exatamente essa característica dos governantes em aumentar progressivamente os impostos. Ele disse: “Meu pai agravou o vosso jugo, porém eu ainda o aumentarei” (1 Reis 12.14).

E assim tem sido ao longo dos séculos. O estado se apresenta voraz e devorador das riquezas produzidas pelos cidadãos: quer ele seja monárquico ou republicano; de déspotas desumanos ou dos benevolentes; nas sociedades tribais ou nos conglomerados metropolitanos da atualidade. Por mais que ele proteja os cidadãos, no cumprimento de suas funções - na segurança pública; sempre é e será necessário ter quem proteja os cidadãos das garras do governo. Hoje, em nossa terra, experimentamos exatamente um assalto estatal ao bolso. E a voz do povo não se ouve, nem pelos seus supostos “representantes”, que passaram “para o outro lado”; nem por frustrados ajuntamentos de protesto (em São Paulo, em 2007, esperava-se um comparecimento de mais de um milhão de pessoas em um ato público contra a CPMF: compareceram apenas 15 mil, isso porque havia um grande show, com artistas). E o pior: muitos ainda acham que está tudo bom assim mesmo e continuam aplaudindo e justificando o Rei, ou a Rainha, até em sua defesa dos impostos crescentes – tudo como nos tempos bíblicos de Saul...

Solano Portela

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Execuções, Violência e Insegurança – o governo sem foco do seu propósito principal

Execuções, Violência e Insegurança – o governo sem foco do seu propósito principal

Por Solano Portela   sábado, novembro 10, 2012   10 comentários:

Desde o início do ano de 2012 quase cem policiais foram executados a sangue frio, em São Paulo. É uma situação de guerra declarada unilateralmente pela bandidagem. Infelizmente muitas autoridades têm preferido quase que ignorar essa grave situação. Buscam paliativos inconsequentes, como aumentar o valor do seguro por cada policial morto, de R$100 para R$200 mil (quanto vale uma vida?), ou repetir que nem todos os assassinatos têm conexão com o crime organizado – como se os assassinos tivessem que se registrar documentalmente como pessoa jurídica, para receberam a repressão que merecem.

Sei que nessas tentativas de encobrir “o sol com uma peneira” há, também, o desejo de que a população não fique alarmada, de não reconhecer “oficialmente” as facções, e uma série de outras razões, várias delas bem-intencionadas. Mas ignorar não resolve o clima de violência e insegurança no qual nos encontramos – não somente em São Paulo, mas em todo o país. Como também não resolve a recente arregimentação e consolidação de forças policiais, para um comando único, cujo resultado prático, até agora, é a transferência de líderes para outras prisões. ALÔ!!!! Eles estão se comunicando por celular – alguém diga a eles que se o celular funciona nas prisões de São Paulo, não há garantia de que no Acre, Rondônia, ou onde quer que seja, no Brasil, ele não venha a funcionar. Na realidade, para os bandidos ele parece sempre disponível, enquanto nossas linhas caem e o sinal desaparece nas escadas, elevadores, e em várias áreas cinzentas da capital paulista.

A população, entre a qual estamos inclusos, está apreensiva. Policiais nervosos, vendo que o governo não protege nem os seus integrantes, passam a disparar ao esmo, a qualquer sinal de ataque iminente. Muitos erros são cometidos, Mais vidas ceifadas. Para ampliar a escalada da violência, nas últimas semanas, ônibus foram criminosamente incendiados, inclusive um, em 08.11.2012, com vítimas quase fatais – o cobrador não conseguiu sair a tempo; e uma mãe, desesperada, jogou a filha pela janela, a um estranho, recebendo ainda algumas queimaduras.

Fui dar uma olhada em um texto que escrevi em 2008, no auge do confronto do PCC com as forças policiais do governo. A situação atual é bem semelhante. A sensação de insegurança e impunidade é a mesma. A inércia governamental contra os criminosos continua desafiando a compreensão das mais argutas mentes.

A falta de visão clara das autoridades, na área de segurança, dá clara evidência de que a estrutura remanescente de lei e ordem é extremamente frágil, em nossa sociedade. Ela é facilmente rompida com um mínimo de articulação e esforço por parte dos que já se posicionaram contra a justiça e o direito. Vivemos uma verdadeira batalha campal, com mais vitimas do que muitos locais de guerra declarada.

A essas alturas, não basta simplesmente expressar indignação e solidariedade para com as famílias das vitimas inocentes nas mãos dos assassinos, que não têm o temor de Deus nem respeito às suas determinações para a humanidade. É hora de repetirmos alguns questionamentos importantes. O que é possível fazer nessa situação? Certamente devemos apoiar as autoridades e repelir a violência de todas as maneiras. No entanto, o retorno à estabilidade social não é obtido pela simples colocação nas ruas de um formidável contingente de policiais ou até de batalhões de soldados. Isso pode até dar a ilusão de segurança, mas não creio que uma mera demonstração de força nas ruas traga a solução real.

Além de ficarmos temerosos para com a vida do nosso povo, e dos que amamos, devemos refletir sobre rumos que foram perdidos ao longo dos anos, pelo estado – pelos governantes. Estamos cansados da mesma resposta de algibeira, de que essa fragilidade é fruto da desigualdade social – uma solução que insulta os milhões de trabalhadores e famílias honestas, que lutam contra a adversidade econômica, mas preservam a dignidade de comportamento e o respeito pela vida e pelo bem alheio. É claro que, como sociedade, devemos nos empenhar para uma equalização das oportunidades de progresso a todos. Mas isso é bem diferente de uma equalização de bens e recursos que ignora a necessidade de trabalhar a equanimidade das oportunidades. Ou seja, a missão do governo não é igualar a todos, mas igualar as oportunidades para todos.

O problema que atravessamos, portanto, é mais grave, mais profundo, e diz respeito a um desvio do propósito real e primordial do governo e da missão maior dos governantes. Durante décadas a ideia do governo amplo e abrangente, que se intromete em todos os aspectos da sociedade, tem sido defendida e apresentada como a solução de todos os males. Os governantes adoram essa diversificação, pois lhes confere mais poder; o povo, enganado, considera os governos e os governantes “bons” quanto maiores sejam as promessas de intervenção em todas as áreas de nossa vida. As promessas nunca são cumpridas, a esperança é estrangulada, mas a memória curta dos eleitores, e a avidez por soluções milagrosas, vão perpetuando e agravando um governo cada vez maior, mais inchado e mais opressor. Chegamos à seguinte situação:

1. O princípio de um governo limitado, mínimo, é rechaçado, e quanto mais caos e convulsão social ou econômica atravessamos, mais prontos estamos para conceder mais poder aos governantes – depois nos espantamos porque a segurança da sociedade é “apenas” uma das funções do governo (e nunca a prioritária).

2. A idéia de respeito às autoridades vem sendo repetidamente minada na sociedade, a começar pela destruição da família, pela ridicularização dos mais velhos; pelo enaltecimento indevido de uma cultura jovem e permissiva que pode prosseguir sem direcionamento ou disciplina; pelo abrigo de “movimento dos sem isso ou aquilo” que podem desrespeitar as leis ao bel prazer, desde que tenham a mais tênue e remota justificativa social – depois nos espantamos porque não existe mais respeito pela polícia, nem pelo bem individual, nem pelos recursos da coletividade.

Como cristãos, deveríamos estar intensamente interessado em todas essas questões que transcendem o próprio instinto de conservação de nossas pessoas e nossas famílias, mas tocam no legado social que pretendemos deixar para os nossos netos e nos conceitos que Deus nos apresenta em sua Palavra – como missão nossa, como cidadãos; e como estrutura para a regência da sociedade.

O governo, ou o estado – no seu sentido mais amplo – deveria fazer pouco, mas fazê-lo bem e com competência. O livro que Deus escreveu para o homem – A Bíblia – ensina a origem da autoridade, e constatamos que ela procede de Deus (João 19.10-11). Ela também nos faz entender a origem do estado, e constatamos que ele se tornou necessário após a queda do homem em pecado, sendo formalmente instituído após o dilúvio (Gênesis 9); igualmente ela explicita o propósito principal do governo – a segurança dos seus governados (Romanos 13).

Outras perguntas importantes também não são deixadas sem respostas pela Bíblia: ela nos apresenta a necessidade de um governo ilimitado, ou apresenta limites a um governo controlado por propósitos fundamentais? Queremos (se desejamos refletir o conceito bíblico) mais governo, ou menos governo (por “menos governo”, não nos referimos a um governo inoperante, deficiente, ineficaz, que não cumpra suas responsabilidades básicas), ou seja: estamos esperando, do estado, ações que pertencem a nós, como indivíduos; ou nas quais até a própria igreja deveria estar envolvida? Estamos projetando um caráter messiânico, e não protetor, ao estado? Em todas essas questões, vamos encontrar a Bíblia dando diretrizes que focalizam a tarefa principal do governo – a repressão aos malfeitores e o reconhecimento dos que praticam o bem (1 Pedro 2.13-14).

É verdade que a Bíblia especifica, em paralelo, várias obrigações para os governados, mas a grande realidade vivida é que nessa perda de foco da responsabilidade primordial do estado – garantir a segurança, a sociedade está sendo moída pela violência. Os governantes foram estabelecidos com o propósito de reprimir os que fazem o mal. Deus utiliza governos, governantes e estados imperfeitos para restringir o mal. Deus os usa para impedir o caos generalizado, as execuções, os assassinatos em massa, os “arrastões”.

Sabemos que muitos governos instituídos abusam a autoridade em muitas situações – em vários lugares do mundo, testemunhamos ataques e opressões pontuais da parte de governantes e isso só revela que a natureza humana, também desses líderes, está caída em pecado. Ainda assim, de uma forma generalizada, Deus ainda restringe a escalada da brutalidade contra a igreja e contra as pessoas. Mesmo a justiça imperfeita e tribunais imperfeitos servem como limites ao fluxo de opressão desenfreada, mesmo que funcionem alimentados pela sede do poder pessoal e por ganância pessoal.

Os governos, portanto, recebem de Deus o poder de utilizar “a espada”, ou seja, de utilizar a força física contra criminosos. Deus é pela dignidade da vida humana e, por isso, delega ao estado a preservação das vidas dos cidadãos, dando a ele poder sobre a dos criminosos. Cabe aos governos, através de suas cortes, se constituírem nos vingadores legais da sociedade contra o crime. Ninguém tem a aprovação, pela Palavra, em nossa sociedade, de fazer justiça pelas próprias mãos. Na sociedade, a autoridade recebida de Deus é exercida pelo governo civil. Sem dúvida, de acordo com o texto magno de Romanos 13.1-7, os governantes têm a obrigação primordial de zelar pela ordem civil. É simples assim! Todas as demais questões nas quais se envolvem, são supérfluas. Todas elas tiram o foco e a concentração do principal – essa é a grande razão de estarmos envolvidos neste caos – porque durante anos, o governo tem sido voraz e temos alimentado a sua insaciabilidade. Também porque a grande maioria dos supostos “representantes do povo”, não tendo visão de estadistas, terminam representando-se a si mesmos e seguindo seus próprios caminhos – isso quando não promovem desvios de recursos.

Intercedamos pelas autoridades, como nos manda 1 Timóteo 2.1-3; mas, colocando a responsabilidade nos criminosos – que subtraem a nossa segurança, reflitamos na gigantesca máquina burocrática e trituradora que nós construímos. Ela perdeu seu foco ao longo do tempo e seus tentáculos atingem a todas as esferas, mas age pifiamente naquela área que seria a sua finalidade principal: garantir a segurança dos cidadãos.

Solano Portela

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Eleição – a americana e a de qualquer lugar...

Eleição – a americana e a de qualquer lugar...

Por Solano Portela   terça-feira, novembro 11, 2008   17 comentários:

Sob muitos aspectos a eleição de 2008, nos Estados Unidos, foi uma eleição histórica. O país do norte elegeu o seu primeiro presidente afro-americano. É, também, uma eleição que ocorre no meio de uma crise financeira mundial e com aquele país envolvido em duas frentes de batalha, no Afeganistão e no Iraque. Barack Hussein Obama está sendo considerado por seus eleitores norte-americanos como a grande solução a todos os problemas, a esperança de preenchimento de todas expectativas. A Europa o elevou a um patamar sobre-humano. A mídia mundial o idolatra. Nunca o caráter messiânico do governo esteve tão presente na vida de uma nação, como agora. Diogo Mainardi destaca esse aspecto quase religioso da eleição de Obama, comentando sobre a festa da vitória em Chicago: “Muita gente chora. Muita gente reza. Mais do que uma festa, trata-se de uma missa campal. Barack Obama é o sacerdote que pode perdoar os americanos de todos os seus pecados, da escravatura à guerra no Iraque” (VEJA, 2086, 12.11.2008, 102). Mais do que sacerdote – ele é recebido por muitos como um messias.

Não é questão de desmerecer ou desconhecer a carreira desse carismático e inteligente americano, nem suas brilhantes habilidades como comunicador, mas o que está por trás desta eleição? O que se pode esperar de suas ações, quando assumir o poder? O que caracterizou essa eleição e o que se pedia aos eleitores? A campanha norte-americana foi marcada por inúmeras promessas de lado a lado – a grande maioria delas apelando aos sentimentos egoístas de cada eleitor. “O que é que eu vou levar nessa”? ou, “o que é que vão levar de mim”? Nada muito diferente de nossas eleições, por aqui. Nada estranho a quem ouviu a cantilena dos postulantes às diversas prefeituras, prometendo coisas absurdas (como internet grátis para todos), aproveitando-se das necessidades dos cidadãos.

Charles Colson, em texto divulgado no dia anterior ao da eleição, chamou atenção para o fato de que nenhum dos candidatos americanos se empenhou no encaminhamento de suas plataformas a um governo que buscasse promover uma sociedade mais justa e praticante do bem. Se os eleitores tivessem essa motivação, diz ele, e os candidatos essa diretriz, aí sim, seria uma eleição realmente histórica. Mainardi, ainda comentando sobre a eleição americana, diz: “O eleitorado de Barack Obama quer ser amparado por ele, quer ser protegido por ele, quer ser mimado por ele”. Esse parece ser o desejo universal dos eleitores – depender mais e mais do governo e governantes, aos quais são atribuídos super-poderes (veja a pertinente análise do Dr. Alfredo de Souza, aqui).

Na minha avaliação, a questão vai além desse desejo egoísta de ter esses interesse pessoais satisfeitos, apontados por Colson. Nos “descolamos” muito das bases do governo. Ele hoje está sobejamente inchado e assustadoramente intervencionista. A visão egoista está presente, mas atrelada a uma falta de percepção do papel real do estado. Essa atitude e conceito se fazem presentes em todos os que são proponentes do "Grande Governo", quer eles sejam classificados como de “esquerda”, como democratas americanos, como “liberais” (no sentido americano), como socialistas. Estão presentes, também, nos programas e diretrizes de muitos que advogam um papel menor ao governo, classificados como de “direita”, como “neo-liberais” (no conceito europeu-brasileiro), como conservadores, ou como recebedores de outros rótulos semelhantes, pois já se acostumaram, igualmente, a ir comer no prato do governo, quando as coisas apertam, terminando por inchá-lo.

A conscientização de que o mundo está submerso em pecado nos leva à constatação de que uma sociedade “justa e boa”, nesta terra é algo utópico. No entanto, isso não muda o papel do governo. O estado não adquire magicamente um caráter messiânico, por mais que as pessoas assim dependam dele, tanto as que rejeitam o verdadeiro Messias; quanto as que, mesmo O aceitando, se rendem aos encantos estatais e chafurdam na escravidão da grande burocracia. Ao ser alimentado em sua voracidade de poder e de dinheiro, o estado se torna cada vez mais despótico; cada vez mais distanciado de sua finalidade. Essa finalidade é: punir a desordem; promover justiça (Rom. 13.1-7). De uma certa forma, o governo não vem “preservar a ordem”, pois ele compreende uma sociedade permeada de desordeiros, que precisam ser controlados e punidos, para realizar exatamente a “promoção da justiça” – a proteção aos bons.

Colson, acertadamente, chama atenção para um dos escritos de Agostinho (A Cidade de Deus), onde ele ensina que paz é a tranqüilidade produzida pela ordem. A primeira "ordem" dada, portanto, ao governo, é exatamente promover a ordem. Se retirada a ordem, temos o caos: não somente nas ruas, mas também, diz Colson, nos conselhos de administração, nos altos escalões executivos das empresas e, por extensão, nos mercados financeiros.

O nosso problema, e o dos americanos também, é, portanto, um problema de conceito do papel do governo e um problema de ética do povo, e essas questões estão atreladas uma à outra. O que produzirá Obama? Ainda é possível que ele, tendo que lidar com realidades, e não mais com promessas de campanha, faça um governo razoável. No entanto, pelas idéias que tem expresso até agora; por seu partido e por seu programa de governo, certamente irá incrementará o poder do estado e o intervencionismo deste sobre o dia a dia das pessoas. Promessas de redenção não podem fluir de falsos messias, e Obama é bem humano. Essa falsa redenção resultará em perdas de liberdades, sob a isca de estar atendendo desejos imediatos da população. Programas assistencialistas somente perenizarão a dependência e escravidão do todo-poderoso governo.

Estamos vendo isso por aqui, em nosso Brasil. Para quem acha que não temos futuro, somos os americanos de amanhã. Emulamos também os americanos na dissolução do ethos. Nosso governo além de assistencialista, piegas e ingênuo nas relações internacionais (querem melhor exemplo do que as pífias reações à postura agressiva e beligerante da Bolívia, Equador e, agora, do Paraguai – descartando os interesses nacionais?), também está na vanguarda da destruição das barreiras éticas que mantém uma sociedade coesa. Como nos Estados Unidos – já somos campeões na promoção do aborto, e da oficialização do homossexualismo como modo superior de vida e imune às críticas. Obama já declarou que suas primeiras medidas no governo envolverão a revogação da lei que proíbe o subsídio governamental ao aborto e às pesquisas com células tronco de embriões humanos, produzidos nas fábricas de aborto norte-americanas, ou em certas clínicas de fertilização onde embriões são tratados como refugo reciclável. A continuar nessa pisada, mais barreiras éticas serão quebradas, enquanto a população continua extasiada em transe romântico com os carismáticos eleitos.

Se, por um lado, vivo na consciência de que testemunho uma transição histórica importante, não posso me animar muito com as perspectivas – principalmente sob o prisma dos princípios éticos universais encontrados na Bíblia, pois vejo eles serem quebrados por Obama e todos esses outros “salvadores da pátria” – tupiniquins, ou do “primeiro mundo”.

Como seria diferente se tivéssemos estadistas reais, que elevassem os olhos além dos interesses dos seus grupos, ou até de sua própria geração, mas que estivessem dispostos a pagar o preço por um retorno às funções básicas do governo, da qual tanto carecemos e que vai sendo empurrada cada vez para mais longe de nós. Como seria diferente, se tivéssemos eleitores, que se empenhassem em eleger aqueles que, se aproximando dessa visão, se ocupassem não em destruir a sociedade, quebrando seus valores éticos, mas em fortificar a família – célula mãe da formação de um povo.

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CPMF: Alimentando o Estado Voraz

CPMF: Alimentando o Estado Voraz

Por Solano Portela   segunda-feira, outubro 22, 2007   42 comentários:

Nos últimos meses temos ouvido os debates e opiniões sobre a renovação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a impopular CPMF. Essa situação surrealista, de uma taxação provisória já estar em sua quarta renovação, inclusive com aumento das alíquotas originais e mudança da finalidade inicial (que era a de ser toda canalizada à área da saúde, que, na época estava tão falida como continua, agora), só poderia estar acontecendo no nosso passivo Brasil. Nessa nossa terra, parece que todo e qualquer imposto, taxa ou forma de extorsão que possa ser pensada para alimentar o estado voraz e insaciável, passa com toda tranqüilidade pelos legisladores. Ou então, ela é arbitrariamente decretada para perpetuidade, com medidas legislativas que contrariam a própria função do executivo. Essas medidas são igualmente “provisórias”, mas de permanente efeito deletério.

Não nos enganemos, as poucas vozes no Congresso que têm se levantado contra mais este imposto, com raríssimas exceções, assim o fazem porque querem barganhar o seu voto. Dificultam-na para poder vender a facilidade da posição favorável, o que farão com a maior cara de pau, assim que conseguirem os seus propósitos egoístas e pessoais. Após votarem “sim”, passam umas poucas semanas se escondendo da mídia, e logo retornam às aparições públicas como se as oscilações éticas de suas vidas nada representassem. Um outro segmento, permanente a favor de “quanto mais imposto melhor”, quer ver sempre o estado bem suprido de fundos extorquidos das pessoas, pois essa concentração de valores favorece as possibilidades de desvios pelos inúmeros órgãos públicos que sairão favorecidos com o fluxo monetário gerados por qualquer imposto, novo ou antigos.

Os Congressistas são chamados de “representantes do povo”, no entanto raramente representam os interesses da população. Quem deveria proteger o povo do governo? É verdade! Já escrevemos sobre a tendência natural do governo fugir às suas finalidades originais, que deveriam ser simplesmente garantir a segurança dos cidadãos e assegurar que ninguém seria atacado ou explorado por outro, garantido, desta forma, a possibilidade de cada um desenvolver com iguais oportunidades as suas desigualdades: afinal, somos singulares e não uma massa informe manipulável, como querem alguns que acreditemos. Por esta razão, é necessário tanto que o governo se atenha às suas funções (em tudo mais que pretende fazer se mostra ineficiente, oneroso e incompetente), quanto que exista uma barreira ao seu poder, à sua voracidade, às suas garras que podem se voltar contra os cidadãos ordeiros e de bem.

É nesse sentido, originalmente, que surgiram os “representantes do povo”. O estado era monárquico, por vezes despótico, regência de uma pequena oligarquia ou corte – nas mãos de um só monarca. Aos poucos foi aprendendo a conviver com parlamentos – a Inglaterra nos deu esse legado. Os Estados Unidos fizeram uma guerra de independência (1776), exatamente porque não tinham voz no parlamento britânico, mas as taxas e impostos da colônia eram arbitrados por lá. O mote que começou aquela revolta foi “no taxation without representation” – nenhum imposto sem representação. Percebem o princípio básico e a ironia da nossa situação? O parlamento deveria representar exatamente a voz do povo a se contrapor à voracidade do estado. Sem representantes, que votem pelo povo, limitando os impostos e a taxação, haverá espoliação. Conseguimos inverter tudo, por aqui, no Brasil – o estado voraz, que já está bem representado na mão do poder executivo (que não executa o que deve), recebe como aliado os “representantes do povo”, que votam contra o povo. Em vez de se ocuparem da defesa do povo, sendo atalaias, levantando a voz, ocupando a tribuna, para bloquearem a avidez por mais, do estado; em vez de agirem contra o inchaço burocrático, que demanda mais dinheiro; em vez de se ocuparem em fiscalizar e eliminar os desperdícios; em vez de serem criativos em descobrir alternativas; em vez de forçarem a volta do estado aos seus propósitos originais – juntam-se ao mesmo estado voraz e contribuem significativamente com todos esses defeitos. Inventamos a roda quadrada, no Brasil – “taxation with representation” – conseguimos destruir o princípio da representatividade. Elegemos representantes contra nós mesmos. Criamos o estado unilateral.

A voracidade do estado não é novidade; deveríamos estar bem avisados. Há mais de 3.000 anos, nos registros da história do povo de Israel, no Antigo Testamento; em época que havia um governo simples, sem estrutura feudal, sem grandes burocracias; com uma legislação objetiva, direta e clara (a lei mosaica); o povo ficou deslumbrado com a possibilidade de estruturar uma corte real. O profeta Samuel veio com um aviso bem pertinente: “Este será o modo de agir do rei que houver de reinar sobre vós: tomará os vossos filhos...para lavrarem os seus campos... Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas terras... Tomará e dízimo das vossas sementes e das vossas vinhas, para dar aos seus oficiais e aos seus servos.... Tomará o dízimo do vosso rebanho; e vós lhe servireis de escravos” (1 Samuel 8.11-18). De nada adiantou esse alerta ao estado voraz. A vaidade de se ter um governante cercado de esplendor, levou às favas a prudência. Ninguém queria fazer contas quanto haveria de custar tudo aquilo. “O povo, porém, não quis ouvir a voz de Samuel; e disseram: … haverá sobre nós um rei” (8.19). No final todos foram prejudicados e onerados com pesados impostos e com o custo da corte. Um dos reis subseqüentes (Roboão, 978-920 a.C.) expressou ao povo governado exatamente essa característica dos governantes em aumentar progressivamente os impostos. Ele disse: “Meu pai agravou o vosso jugo, porém eu ainda o aumentarei” (1 Reis 12.14).

E assim tem sido ao longo dos séculos. O estado se apresenta voraz e devorador das riquezas produzidas pelos cidadãos: quer ele seja monárquico ou republicano; de déspotas desumanos ou dos benevolentes; nas sociedades tribais ou nos conglomerados metropolitanos da atualidade. Por mais que ele proteja os cidadãos, no cumprimento de suas funções - na segurança pública; sempre é e será necessário ter quem proteja os cidadãos das garras do governo. Hoje, em nossa terra, experimentamos exatamente um assalto estatal ao bolso. E a voz do povo não se ouve, nem pelos seus supostos “representantes”, que passaram “para o outro lado”; nem por frustrados ajuntamentos de protesto (em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, em 16.10.2007, esperava-se um comparecimento de mais de um milhão de pessoas em um ato público contra a CPMF: compareceram apenas 15 mil, isso porque havia um grande show, com artistas). E o pior: muitos ainda acham que está tudo bom assim mesmo e continuam aplaudindo e justificando o Rei, até em sua defesa dos impostos crescentes.

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